Entre 49 países pesquisados sobre o investimento dos fundos de pensão, o Brasil apresentou um dos piores resultados, ficando na 45ª posição. Na opinião do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), certamente, esse baixo retorno guarda relação com os péssimos investimentos realizados.
De acordo com notícia divulgada recentemente na imprensa, os investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência promoveram, em média, um ganho real de apenas 0,5% no ano de 2014. Os dados são da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que realizou comparação com diversos países, membros e não membros da OCDE.
A atual situação, disse Bezerra, denota duas fragilidades do sistema de fundo de pensão no Brasil: primeiramente, a falta de transparência desses fundos cujo capital não é da empresa - ele pertence aos trabalhadores que retiram mensalmente parte de seus salários para financiar suas aposentadorias.
E, além de financiarem suas aposentadorias enquanto estão trabalhando, os segurados vinculados a fundos de pensão com baixos retornos correm o sério risco de, quando aposentados, terem de continuar realizando contribuições para financiar suas tão planejadas aposentadorias.
Segundo o deputado, essa situação recentemente aconteceu no Postalis, fundo de pensão que reúne o maior número de participantes no Brasil, bem como na Previ/BB, que é o segundo maior fundo em número de participantes.
A outra fragilidade, disse ele, refere-se às indicações políticas para a presidência desses fundos de pensão, em especial, dos fundos vinculados a empresas públicas ou sociedades de economia mista.
Diante da situação, o deputado Bezerra defende que o Congresso precisa atuar tanto para punir os responsáveis pela má gestão, quanto para proteger esses fundos dos interesses políticos. “É necessário garantir que, daqui em diante, os fundos de pensão sejam presididos apenas por pessoas com experiência em áreas como contabilidade e finanças”, propôs.
Conforme Bezerra, os ativos dos fundos de pensão apresentaram uma retração em relação à proporção do PIB de 1,3 ponto percentual e, portanto, no final de 2014, esses ativos representavam 12% do PIB.
O deputado observa que, embora o índice IBOVESPA tenha apresentado queda de 2,91% em 2014, a maior parte dos investimentos desses fundos, 55%, está aplicada em títulos da dívida pública, contra 24% em ações.
“Assim, não se sustenta o argumento constante de que o baixo retorno é resultado da dificuldade da economia, em especial, da baixa no mercado de ações”, avalia o deputado.
Para Bezerra, torna-se, incompreensível o baixíssimo retorno apresentado pelos fundos de pensão no Brasil. “Será o efeito dos escândalos recentes na gestão dos principais fundos fechados vinculados a empresas em que a União, estados ou municípios detêm parte do capital. Certamente, esse baixo retorno guarda relação com os péssimos investimentos realizados”, conclui o parlamentar.
Segundo o deputado, diante da falta de publicidade do relatório anual de 2014 que as entidades fechadas de fundos de pensão precisam fornecer aos seus participantes e assistidos, não é possível identificar as entidades fechadas de previdência complementar que estão no topo desse baixo retorno.
“Os relatórios dos anos anteriores estão disponíveis na internet, mas estamos entrando no segundo semestre de 2015, e o relatório anual de 2014 das entidades não estão divulgados”, observa.
Assessoria
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