Artistas, técnicos, gestores
culturais, empreendedores criativos, mestres dos saberes e fazeres populares ou
tradicionais e estudiosos da cultura, individuais ou em grupo, podem obter
apoio do Ministério da Cultura para participar de eventos, festivais, cursos,
produções, pesquisas, residências, feiras de negócios e outras atividades
culturais, no Brasil ou no exterior. Estão abertas as inscrições para o Edital
de Intercâmbio 2015.
A
edição de hoje, dia 31 de julho, do Diário Oficial da União, traz o Edital de
Intercâmbio 2015, publicado pelo MinC, por meio de sua Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic), que irá investir um total de R$ 2,6 milhões do
Fundo Nacional de Cultura na difusão artística.
As
inscrições, que são realizadas exclusivamente via sistema Salic Web, podem
ser feitas até o dia 16 de setembro, para viagens que ocorram a partir de 10 de
novembro deste ano, ou até 8 de outubro, para viagens a partir de 15 de
dezembro também de 2015. Para apresentar o edital, o secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, vai conduzir um hangout, chat via
videoconferência, no dia 3 de agosto, às 16 horas, com transmissão via site e
redes sociais do MinC. A Sefic irá disponibilizar um guia com orientações para
inscrição de propostas.
O
objetivo do edital é promover a difusão e o intercâmbio nas diversas áreas e
linguagens artístico-culturais, a disseminação dos saberes populares e
tradicionais, bem como a capacitação técnica, promovendo a multiplicação
cultural para o Brasil.
Para
qualificar a seleção, algumas alterações foram efetivadas no edital,
facilitando a participação do proponente. Uma mudança bastante importante está
no modo de determinar as datas das viagens: antes, elas deveriam estar
inseridas em determinado intervalo de tempo, com início e fim; agora, elas
podem ser agendadas a partir de uma data, sem prazo final, viabilizando um
melhor planejamento das atividades futuras dos agentes culturais
brasileiros.
No
caso de viagens nacionais, o valor do apoio financeiro varia conforme a origem
e o destino do participante, com aportes individuais que vão de R$ 800 a R$ 2,5
mil. Já nas viagens internacionais, os valores se baseiam no continente de
destino, iniciando com apoio individual de R$ 2,5 mil para a América do Sul e
chegando até R$ 6 mil, para a Ásia. Para originários de estados da Amazônia
Legal, são acrescidos R$ 500 nesses valores. Além disso, os selecionados que
forem realizar residências ou cursos com duração superior a 30 dias, terão
auxílio adicional (R$ 1 mil para cada mês no Brasil; R$ 2 mil para cada mês no
exterior, ambos com limite de três meses). Assim, o valor total concedido será
calculado pela quantidade de integrantes do projeto multiplicada pelos valores
determinados, com teto de R$ 40 mil por grupo em viagens dentro do Brasil e de
R$ 60 mil para o exterior.
Como
contrapartida social, os beneficiários deverão realizar, no retorno da viagem,
atividades públicas gratuitas relacionadas ao objeto da proposta, como
oficinas, palestras, cursos, seminários e apresentações, para potencializar a
propagação das experiências adquiridas no processo de intercâmbio.
Critérios de Seleção
A
análise das propostas será feita com base na trajetória artístico-cultural dos
candidatos; no reconhecimento da instituição ou evento desejado, para além de
seu tempo de existência; no alcance da contrapartida; e na relevância da ação a
ser realizada e seus desdobramentos. Pontos extras serão acrescentados com base
na origem das propostas, valorizando estados com menos histórico de demanda nos
anos anteriores, a fim de minimizar desigualdades e promover a descentralização
das ações culturais. Também terão pontos a mais as propostas com destino para
-ou originadas do - interior dos estados brasileiros; as apresentadas por
integrantes de povos e comunidades tradicionais; e as viagens ao exterior que
se destinarem a países considerados prioritários segundo a política cultural e
internacional brasileira: os da América Latina, do Caribe e aqueles que fazem
parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Prazo para as inscrições
Inscrições
até o dia Para viagens a serem realizadas a partir do dia
16
de setembro 10 de novembro
8
de outubro 15 de dezembro
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