Confira no anexo as planilhas das famílias cadastradas e aprovadas para o Programa Estadual, além da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família. A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande divulga lista das 409 famílias cadastradas no Programa Estadual – Pró-Família. O Programa faz intervenção direcionada e compartilhada com as famílias, com o propósito de promover a superação das condições de vulnerabilidades e o enfrentamento dos riscos que limitam o exercício da cidadania. A Prefeitura de Várzea Grande fez adesão ao Programa e tem a meta até final de 2017, cadastrar 2.073 famílias. O público alvo do programa é mulheres, sendo única responsável pela família, cuja renda familiar seja inferior a um 1/3 do salário-mínimo.
A execução do Programa Pró-Família é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (SETAS/MT) em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, na garantia e acesso à renda, aos serviços sociais básicos e a ações de desenvolvimento das capacidades das famílias, para superação da condição de vulnerabilidade, através da articulação da Rede de Proteção, Vigilância, e de Direitos (RPVD) local, conforme preceitos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conforme a secretária de Assistência Social, Kathe Maria Martins o programa é uma Política Estadual que visa atender as demandas do cidadão em condições de vulnerabilidade, onde se aprimora os mecanismos da Gestão existentes, com base na Política Integrada, Equitativa e Inclusiva de Trabalho e Assistência Social, numa perspectiva de transferência de renda, como um mecanismo voltado para a inserção social e profissional dos cidadãos, que atualmente vive numa conjuntura de pobreza e de desemprego.
“Trata-se de um Programa complementar que tem por objetivo o desenvolvimento de capacidades e a oferta de oportunidades para auxiliar na superação da situação de vulnerabilidade social, abrangendo ações e políticas setoriais nas áreas de geração de trabalho e renda, saúde, educação, habitação, entre outras, que visam potencializar os efeitos proporcionados pelas transferências condicionadas de renda na redução das desigualdades, promovendo um salto qualitativo na vida das famílias”, explica a secretária.
A Setas/MT irá encaminhar os cartões a serem entregues às famílias beneficiárias do Programa Pró-Família, que terá o valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, por família, destinado exclusivamente para compra de alimentos, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco, cosméticos e combustíveis.
O Programa é coordenado pelo Comitê Gestor Municipal que é composto por gestores, servidores, entidades da redesocioassistencial, para execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social. “O Comitê articula e integra os diversos órgãos e demais atores estratégicos no planejamento das ações de base territorial e ainda promove a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território. Também é finalidade do Comitê coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; além de promover, validar e publicizar as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação”, frisa a secretária.
De acordo com Kathe a seleção da primeira etapa das famílias beneficiárias foi feita por equipe de profissionais, composta por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Assistentes Sociais dos municípios. Nesta fase 409 famílias do município foram cadastradas e aprovadas a participarem do Programa, a meta é até final do ano cadastrar 2.073 famílias, o que preconiza o Programa Estadual. “As famílias contempladas nesta fase inicial de implantação do programa são oriundas das 4 regiões de Várzea Grande; Jardim Glória, Santa Maria, São Mateus e Grande Cristo Rei.
Confira no anexo as planilhas das famílias cadastradas e aprovadas para o Programa Estadual, além da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.
Claudia Joséh
Foto Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário