Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

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quinta-feira, 27 de julho de 2017

"Várzea Grande lança novas obras do PAC e já somam R$ 201 milhões em investimentos"

Obras iniciam um novo processo de desenvolvimento de Várzea Grande e irão colocar o município em condições privilegiadas e de qualidade de vida. Várzea Grande trabalha com afinco para consolidar áreas essenciais para a qualidade da vida humana como água potável e esgoto tratado, sendo que para isto foram lançadas obras no valor de R$ 168 milhões que somados a outros R$ 33 milhões já em execução representam investimentos da ordem de R$ 201 milhões.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde – OMS, entidade da Organização das Nações Unidas – ONU, mais de um quarto das mortes de crianças com menos de cinco anos são causadas por fatores ambientais como poluição, falta de saneamento básico e uso de água imprópria para o consumo.

“Precisamos e vamos mudar estas estatísticas”, disse a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos ao autorizar obras e licitações para investimentos considerados fundamentais na consolidação da cidade que cresce uma média de 7% ao ano. “Toda a ajuda é bem-vinda, governador Pedro Taques, senador Cidinho Santos, deputados e demais autoridades”, frisou a prefeita lembrando que só está tendo acesso a estes recursos por ter Várzea Grande cumprido com a regularidade no pagamento de suas contas e estar aplicando de forma correta os recursos federais vindos para o PAC que é a fundo perdido, mas tem contrapartida do município em 40% e contrapartida de recursos estaduais.

A prefeitura de Várzea Grande lançou o maior pacote de obras de infraestrutura com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai injetar R$ 168 milhões no município além de gerar cinco mil frentes de empregos diretos e o dobro indireto. As autorizações para licitação e as ordens de serviços assinadas contemplam o avanço na implantação do sistema público de esgotamento sanitário e oferta de água tratada e tenta mudar uma realidade nacional que atinge a maioria dos municípios do Brasil que não dispõem de serviços mínimos como água potável e esgotamento sanitário.

“Vamos dar inicio a ações que se forem mantidas por futuros gestores públicos mudarão a atual situação da segunda maior cidade de Mato Grosso”, disse a prefeita que conseguiu do governador Pedro Taques o compromisso em manter um nível de investimentos de recursos estaduais em Várzea Grande para reverter o atraso decorrente da falta de compromisso das gestões da última década.

A meta da administração em Várzea Grande, segundo a prefeita Lucimar Sacre de Campos é mudar o quadro da OMS e da ONU de que anualmente, 1,7 milhão de meninos e meninas na faixa etária até cinco anos morrem porque viverem em locais insalubres.

O aporte de recursos liberados faz parte de um total de R$ 500 milhões do PAC lançado no final do ano de 2015, poucos meses após a prefeita Lucimar Sacre de Campos ter assumido a administração em Várzea Grande. O total deverá ser investido até 2022, mesmo existindo a possibilidade de estes valores serem ampliados caso as metas estabelecidas sejam cumpridas, o que é uma realidade local, já que a prefeita anunciou para agosto a entrega das primeiras obras do PAC dos bairros, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Dom Diego, São João e Altos do Boa Vista.

“Estes bairros foram contemplados com obras de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica e houve ainda o reforço no sistema de abastecimento de água”, disse Lucimar Sacre de Campos lembrando que também já estão sendo executadas obras no Ikaray, Frutal de Minas e Nova Era.

A ideia das obras é elevar o tratamento e a distribuição de água potável e atingir 70% de tratamento de esgoto. Como pontua a prefeita Lucimar Sacre de Campos, metade do PAC está em plena execução em Várzea Grande.

“Somos parceiros de Várzea Grande e principalmente da prefeita Lucimar Sacre de Campos que está demonstrando uma ampla capacidade de multiplicar os recursos públicos e atender a demanda da população”, explicou o governador Pedro Taques apontando estar satisfeito por contribuir com o desenvolvimento de Várzea Grande, a segunda maior cidade de Mato Grosso.

Já para o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, a satisfação dele enquanto julgador de contas é a mesma do gestor, pois “todos nós trabalhamos para melhorar a qualidade de vida da população. As cobranças, do Tribunal de Contas de Mato Grosso são na busca de resultados, pois quanto melhor forem os resultados das ações públicas, melhor será a qualidade de vida da população”, frisou ele sinalizando que o Tribunal de Contas e seus quadros reconhecem os esforços e a dedicação dos gestores públicos.

O senador Cidinho Santos assinalou ainda que tanto a prefeita Lucimar Sacre de Campos quanto o ex-senador Jayme Campos são gestores respeitados pela competência e pelo trato com a coisa pública. “Eu ouvi do ministro das Cidades, Bruno Araújo, em recente audiência em Brasília, que é uma satisfação investir em administrações como de Várzea Grande aonde os resultados são voltados para a cidade e para sua gente, portanto, todos da bancada federal são empenhados em ajudar Várzea Grande a conseguir recursos e obras”, disse Cidinho Santos sinalizando que em sua primeira visita a Várzea Grande o ministro participou da inauguração da entrega do Residencial São Benedito com 1.281 casas.

Nessa terceira etapa das obras do PAC iniciada hoje, os R$ 168 milhões contemplam obras de esgotamento sanitário e ampliação do sistema de abastecimento de água, das sub-bacias 2 e 5, impactando positivamente na realidade de moradores de 49 bairros. “Demos mais um importante passo na consolidação estrutural de Várzea Grande, que entre as metas, quer recuperar a malha viária e levar pavimentação para os bairros mais distantes do Centro, e principalmente, universalizar a oferta de água potável e ampliar de 30% para 70% o volume de coleta e tratamento de esgoto. Considero o dia de hoje como um começo de sonho realizado, pois essas obras vão melhorar a qualidade de vida da população, especialmente, em relação à saúde”.

O secretário municipal de Assunto Estratégicos, Jayme Campos, lembrou que desde 2007 o PAC estava travado em Várzea Grande e em dois anos de gestão, a prefeita Lucimar não apenas reavivou o PAC como transformou seus projetos em realidade. “É como se estivéssemos trabalhando dez anos perdidos em apenas dois anos de mandato em razão de tantas obras realizadas e em execução”. O secretário destacou ainda que a receita própria do Município também está sendo responsável por outra dezena de serviços e benefícios à população. “Da nossa receita líquida, investimos em 2016, 28% do que arrecadamos em saúde, além de custeio, em obras e aquisição de equipamentos. Com a seriedade dessa gestão, atraímos importantes parceiros, especialmente o governo do Estado e da bancada estadual e federal. Juntos, vamos asfaltar mais 120 quilômetros de ruas e outros 100 quilômetros estão prestes a serem contratados, bem como outros 180 quilômetros que serão financiados via convênio com a Caixa Econômica, no valor de outros R$ 150 milhões”.

Pedro Taques, referendou a gestão da prefeita. “A prefeita Lucimar vem mostrando como uma gestão pode ser eficiente e íntegra”. Na oportunidade, o governador anunciou que irá inaugurar nesse ano a ponte sobre o Rio Pari, que vai integrar o Chapéu do Sol, onde será edificado o Parque Tecnológico, a Cuiabá. “Várzea Grande liberou as licenças ambientais necessárias para construção do Parque Tecnológico, e o complexo terá as obras iniciadas. Outra parceria importante com Várzea Grande será na construção de outra ponte sobre o rio Cuiabá, interligando o Parque Atalaia, Cuiabá, ao bairro Unipark, em Várzea Grande. Para essa obra os recursos do Estado estão garantidos, já em conta”.

O secretário Jayme Campos, destacou que outra obra em parceria, a duplicação da Avenida Filinto Muller, será o marco logístico do governo Pedro Taques e a maior obra estruturante em mais de uma década no Município. “No dia 30 de novembro estaremos inaugurando 70% da duplicação, projeto que vai receber R$ 23 milhões”.

Todas as ações da atual gestão municipal foram elogiadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Antônio Joaquim. Ele pontuou que o evento desta manhã contemplou o Município com um volume significativo de recursos e para áreas essenciais. “O TCE tem como missão fiscalizar a atuação dos municípios. E daqui de Várzea Grande estamos observando a boa governança, o grande poder de articulação e de capacidade gestão da prefeita Lucimar e seu secretariado”.

3ª FASE DO PAC – Foi assinada hoje a ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário das sub-bacias 2 e 5, e para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com duas elevatórias, no valor de R$ 23 milhões.

Foi dada também a autorização para licitação das obras de esgotamento sanitário da sub-bacia 2, com 10 elevatórias e redes, atendendo a 49 bairros, no valor de R$ 62 milhões.

Outra licitação que terá início será para as obras de construção e ampliação do sistema de abastecimento de água tratada, com captação, adutora de água bruta, adutora de água tratada, estação de tratamento, reservação e redes de distribuição no valor de R$ 83 milhões.

Bairros contemplados: Santa Maria, Colinas Verdejantes, Campo Verde, Cohab 15 de Maio, Vitoria Régia, Capela do Piçarrão, Vila Operária, Monte Castello, Cohab Primavera, Santa Cecília, São Simão, Ouro Verde, Residencial Miguel Lanna, Parque Del Rey, Ouro Branco, portal da Amazônia, Residencial Desembargador Ataíde Monteiro da Silva, Residencial Paulo Leite, Residencial São Gonçalo, Nova Era, Jardim Ikaray, Novo Horizonte, Cohab Nossa Senhora da Guia, Nova Várzea Grande, Frutal de Minas, Jardim Paula II, Vila São João, Cohab Canellas, Nova Fronteira, Parque Paiaguás, Água Vermelha, Jardim Paula I, Jardim Marajoara I, Jardim Marajoara II, Jardim Itororó, Estrela D’Alva, Residencial Lucimar, Residencial Karla Renata, São Mateus, Parque Atlântico, Cohab Santa Izabel, Cohab Asa Branca, Cohab Asa Bela, Cohab Paulo Renato Santos, Cohab Ataíde Ferreira Silva, Cohab Alice Gonçalves Campos, Cidade de Deus, Jardim Eldorado.

HISTÓRICO - A primeira fase do PAC foi lançada na região do Grande Parque do Lago beneficiando os bairros Parque São João, Jardim das Oliveiras, Altos do Boa Vista e Dom Diego com obras orçadas em R$ 10,5 milhões e totalizando 16 quilômetros de asfalto novo.

A segunda fase do PAC abrange os bairros Frutal de Minas, Jardim Ikaray e Nova Era, com projeto orçado em R$ 10 milhões.

Todos os bairros, tanto da primeira como da segunda fase receberam obras de esgotamento sanitário, drenagem, ampliação da rede de água e asfalto.

A solenidade contou com a presença do governador Pedro Taques, do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antônio Joaquim, do senador Cidinho Santos, do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco, do também deputado Gilmar Fabris, do vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Sobrinho, do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Curvo, além de Jocilda Miranda de França, representando a Superintendência da Caixa Econômica Federal – CEF, financiadora dos recursos do PAC – Programa da Aceleração do Crescimento, demais vereadores, servidores públicos, representantes da sociedade civil organizada, presidentes de bairros, membros do projeto ‘ Amigas Empreendedoras’ e população em geral.

Marianna Peres
Foto SECOM VG

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