Associação de Magistrados e Juízes do Quênia classifica declarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário". Após reeleição anulada, Kenyatta diz que pretende resolver "problema" do Supremo Tribunal. Juízes quenianos criticaram as "ameaças veladas" feitas pelo Presidente Uhuru Kenyatta depois que o Supremo Tribunal anulou sua reeleição, alegando irregularidades no processo eleitoral. Kenyatta afirmou neste sábado (02.09) que existe um "problema" no Poder Judiciário do país e prometeu resolver esta situação ser for reeleito no novo escrutínio que terá lugar dentro de dois meses.
Classificando as declarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário", a Associação de Magistrados e Juízes do Quénia (KMJA, sigla em inglês) na noite deste sábado pediu às pessoas que ignorassem a "retórica política". "O Presidente deste país referiu-se ao presidente do Supremo Tribunal e aos outros juízes como 'wakora'", ou criminosos, em swahili, disse.
"Ele fez ameaças veladas contra os mesmos juízes após a decisão do Supremo Tribunal. As mesmas ameaças contra o Judiciário foram repetidas na Casa do Estado", disse o chefe Bryan Khaemba, referindo-se ao palácio presidencial. "Condenamos esse ataque à independência dos juízes", afirmou Khaemba.
Decisão inédita em África
O juiz presidente do Supremo Tribunal do Quênia, David Maraga, declarou na sexta-feira (01.09) que a vitória de Kenyatta nas eleições de 8 de agosto era "inválida" e estava anulada, apontando para irregularidades na transmissão eletrônica dos resultados da votação.
Kenyatta diz respeitar a decisão, mas atacou os juízes dizendo: "Toda vez que fazemos algo, um juiz sai e faz uma liminar. Não pode continuar assim. Há um problema e nós devemos consertá-lo".
"Eu acho que essas roupas que eles usam fazem com que eles pensem que são mais inteligentes do que o resto de nós quenianos", disse Kenyatta sobre os juízes do Suprema Tribunal, referindo-se ao juiz Maraga. "Maraga pensa que pode derrubar a vontade das pessoas. Devemos mostrar-lhe que a vontade do povo não pode ser derrubada".
Esta é a primeira vez que o resultado de eleições presidenciais foi revogado em África. A decisão foi bem-vinda pelo opositor de Kenyatta, Raila Odinga, que perdeu as eleições em 1997, 2007 e 2013. No entanto, Odinga diz que não confia na Comissão Eleitoral, que está encarregada de organizar eleições nos próximos 60 dias.
Os meios de comunicação quenianos apontaram a decisão do Supremo como uma vitória para o estado de direito e um sinal de uma democracia amadurecida.
Autoria AFP, tms/cp
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