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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

"Uganda debate abolição de limite de idade para presidentes"

defaultDeputados do partido no poder apresentaram um projeto de lei para acabar com as limitações à idade para concorrer à Presidência. Se a legislação for aprovada, o chefe de Estado Yoweri Museveni poderá recandidatar-se. O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, há mais de 30 anos no poder, parece não querer deixar o poder para já. Em 2005, o seu regime alterou a Constituição, removendo os limites ao número de mandatos presidenciais. Agora, os deputados pretendem remover a idade máxima para concorrer à Presidência, abrindo caminho para que Museveni concorra novamente às eleições em 2021. O artigo 102º da Constituição do Uganda estabelece que os candidatos à Presidência tenham, no máximo, 75 anos de idade. Atualmente, Museveni tem 73 anos. O chefe de Estado nega estar por trás dos esforços para alterar a Constituição. O Parlamento ugandês deverá votar o projeto esta semana, esperando-se a sua aprovação pelo partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional (NRM). Mas deputados da oposição, independentes e alguns membros do NRM prometeram suspender a sessão. "Estamos prontos para uma batalha no Parlamento, ninguém vai ler esse projeto de lei, devemos rasgá-lo, devemos fazer tudo o que for possível para que não seja apresentado", afirmou o deputado independente Muhammed Nsereko na quarta-feira (13.09). Nas ruas de Kampala, os cidadãos duvidam que a oposição conseguirá impedir a aprovação do projeto. "Museveni tem a maioria no Parlamento, os deputados da oposição estão apenas a desperdiçar o seu tempo, eles são muito poucos", afirmou um cidadão em entrevista à DW. A sociedade civil terá oportunidade de opinar sobre o projeto de lei quando o assunto for debatido na comissão parlamentar. Mas com os membros do NRM a ocupar 293 dos 426 assentos no Parlamento, o projeto que anula o limite máximo de idade para os candidatos presidenciais deverá passar.

Autoria Alex Gitta (Kampala), tms/cp

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