Nas últimas semanas nos deparamos no noticiário local com a abertura de processos administrativos de responsabilização contra empresas mencionadas em colaborações premiadas, impacto negativo em negócios relacionados a empresas e pessoas envolvidas em escândalos e por fim a negativa de um cartão de crédito para o Ministro Blairo Maggi (veja aqui[1]). Aparentemente desconectados, para o universo do compliance, os três fatos acima delineados possuem íntima correlação. Isso porque, conforme abordado anteriormente em outros artigos, o famoso compliance, termo da moda, nada mais é do que a identificação, antecipação e mitigação de riscos, com o fim de preservar o negócio e a empresa. Dentre os mais diversos riscos de um negócio, com pequena ou grande interação com a Administração Pública, um risco muitas vezes ignorado é o reputacional. Em que pese a reputação de uma pessoa ou empresa ser um bem intangível, por certo que o real valor desse bem, muitas vezes acaba por superar até mesmo os bens móveis e imóveis daquela pessoa ou empresa.
Exemplo clássico é o valor inerente a grandes marcas como Apple, Santander, Banco Safra e etc. Nestes casos, existe um valor intangível que supera em muito o real patrimônio concreto das empresas. Estes valores estão muito associados com os valores e filosofia das marcas do que com seu faturamento.
Contudo, em que pese a reputação ser um bem valiosíssimo, também se demonstra extremamente volátil. Basta uma pequena mancha para fazer ruir até um império, como por exemplo o caso do grupo EBX de Eike Batista ou do desastrado encontro econômico promovido pelo Príncipe da Arábia Saudita dentre inúmeras acusações acerca do sumiço de um jornalista.
É com este risco que o compliance lida. O intuito de programas de integridade, seja anticorrupção, fiscal, tributário, de fornecedores e consumidores é, além de evitar multas e sanções financeiras, preservar a reputação das empresas no ambiente de negócios, tornando perene a existência da organização.
Por isso a preocupação do supermercado, ao emitir um cartão de crédito, em checar se o cliente se enquadra em Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou de um banco de investigar a reputação de uma empresa antes de lhe conceder uma linha de financiamento.
Todo esse esforço para preservar não só a vida financeira das empresas, mas sua própria existência.
Ademais, o resultado das Eleições 2018 demonstra claramente que o eleitor não admite mais qualquer desculpa quando o assunto é integridade. Isso não se aplicará apenas aos políticos, mas certamente também desaguará no consumo das famílias, cada vez mais críticas com a reputação das marcas e produtos que irão consumir.
Neste cenário, a adoção de medidas de integridade e compliance, conjuntamente com controles internos são itens absolutamente necessários para empresas que, tenham na reputação seu grande patrimônio.
Maurício Magalhães Faria Neto, advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Detentor da Certificação Profissional em Compliance CPC-A pela FGV Projetos.
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