O grupo liderado por Dr. Leonardo debaterá projetos voltados à valorização profissional e buscará garantias de recursos para os profissionais que atuam no sistema de saúde pública em todo território nacional.
“Chegamos à Câmara dos Deputados muito focados na eficiência do trabalho. Estou estudando muito, buscando conhecer o funcionamento do Congresso Nacional, bem como conquistar aliados para as nossas pautas. É com felicidade e humildade que recebi a notícia da instalação da nossa Frente em Defesa dos ACS e ACEs. Será a continuidade do importante trabalho que iniciamos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, destacou Dr. Leonardo.
De acordo com o regimento interno da Câmara, as Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo: composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo; indicação do nome da Frente Parlamentar; e representante responsável por prestar as informações. Os membros que aderem ao requerimento elegem entre si o presidente.
No requerimento de abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, o deputado Dr. Leonardo apresentou 337 assinaturas, ou seja, contando com adesão de 65% dos parlamentares. Na diretoria, consta o deputado federal Júlio César (PSD-PI) como responsável pela região Nordeste; deputado federal Alcides Rodrigues (PRP-GO), como vice-presidente do Centro-Oeste; deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) liderando a região Sudeste I e o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) na região Sudeste II; deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC) como vice-presidente da região Sul; e deputado federal Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), vice-presidente da região Norte.
De acordo com o Estatuto da Frente, são finalidades: trabalhar pela implantação do piso salarial nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira definidos pela Lei 12.994/14; propor e debater a regulamentação da data base e do indexador de reajuste do Piso Salarial; promover interlocução para implantação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; articular o reconhecimento da atividade insalubre e pelo adicional de periculosidade; valorizar os profissionais na estratégia da Saúde da Família; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos em todo o território nacional, entre outras pautas.
“O trabalho só está começando. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, presidi a primeira Frente Parlamentar em defesa das categorias em âmbito estadual. Conseguimos importantes avanços. Por isso, uma das nossas missões é também estimular a instalação de novas frentes nas Assembleias e Câmaras Municipais em todo o país e trabalhar em sinergia com elas, como em MT, onde o deputado estadual Dr. Gimenez conduzirá os trabalhos a partir de agora, dando continuidade ao que comecei. É o parlamento contribuindo para o reconhecimento de profissionais indispensáveis, que atuam facilitando os trabalhos de vigilância e de promoção da saúde”, finalizou Dr. Leonardo.
https://www.camara.leg.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53907-integra.pdf
Assessoria de Imprensa
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