"Governo não prioriza e municípios sofrem com a falta de defensores públicos"

A falta de defensores públicos tem prejudicado a população dos municípios da região sudoeste de Mato Grosso. Com intuito de resolver o impasse, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP-MT) se reuniu com o Defensor Público Geral, Djalma Sabo Mendes nesta segunda-feira (05) para tratar da situação vivenciada nos municípios de Rio Branco, Lambari D’Oeste e Salto do Céu.

O parlamentar reivindicou o retorno do Defensor Público na Comarca de Rio Branco, como também nos municípios de São José dos Quatro Marcos, Jauru, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. “Em Rio Branco, por exemplo, a Defensoria funcionava duas vezes na semana, porém foi extinta sem aviso prévio à Prefeitura, Câmara Municipal e comunidade. A população ficou totalmente desassistida, um fato prejudicial à todos que precisam dos serviços.”

A reunião contou com a participação da prefeita de Lambari, Maria Manea, prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier (Totonho) e dos vereadores Valdinei Vitorazza; Maria Aparecida; Luiz Carlos, José Valtenor Gomes e José Paulo (presidente). Ezequiel explicou a importância do retorno dos defensores que possuem a responsabilidade de concretizar o direito de acesso à Justiça.

Durante reunião, o Defensor explicou que do ponto de vista orçamentário a situação do órgão é crítica. “Em 2013 aguardamos uma suplementação orçamentária no valor de R$ 5 milhões que não foi repassado”. 

Segundo ele, a lei exige 200 defensores públicos, no entanto, há um déficit de 46 no Estado. “Quando tomei posse do cargo, encontrei a defensoria à beira do abismo e com uma dívida milionária. Devido à situação, fomos obrigados fechar algumas comarcas que incluiu a de Rio Branco. Fizemos todo encaminhamento, porém a suplementação orçamentária depende do governador”.

Diante do quadro, Djalma frisou que há profissionais para serem nomeados desde 2010. “Existe uma angústia dos profissionais que foram aprovados quanto a perca do prazo, a situação já foi repassada ao Executivo, porém, não obtivemos resposta”.

Os vereadores apontaram sua indignação com relação aos advogados dativos, onde foram gastos cerca de R$ 1 milhão em seis meses. “Com esse recurso novos defensores poderiam ser nomeados, pois os gastos seriam menores, presenciamos um descaso com a população”, finalizou um dos vereadores.

Adrielle Piovezan

"Copa Regional tem como lema “Educando Através do Esporte”"

Centenas de alunos de 12 escolinhas de futebol de Barra do Bugres e região iniciaram as disputas da terceira edição da Copa Regional de Futebol, categoria de base (sub 12, sub 14 e sub 16), que tem como lema “Educando Através do Esporte”.

A abertura da competição foi realizada na manhã de sábado (3) no Campo do Colorado e contou com a presença do prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, do vice-prefeito, João Bosco, da secretária de Educação, Cultura e Esportes, Bernadete Gregolin, do secretário-adjunto de Políticas Especiais da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer Wellington Rossiter Bezerra, vereadores Jamil Pinheiro e Ailton Mendes, entre outras autoridades e profissionais ligados ao esporte do município.

O prefeito Júlio Florindo falou sobre a importância de investir no esporte, os benéficos sociais que as atividades esportivas trazem para a comunidade, além da melhoria da saúde de seus praticantes. “O esporte garante as crianças e aos adolescentes a prática de atividades saudáveis e o interesse em apresentar o melhor desempenho na competição”, enfatizou Florindo. “Parabéns a todos os alunos e os que estão envolvidos nesta competição tão importante para nossas crianças e jovens”, acrescentou.

Antes da bola rolar no gramado, indígenas da Aldeia Umutina apresentaram danças tradicionais de sua cultura.

No primeiro fim de semana de competição foram disputados 11 jogos. A copa conta com a participação de aproximadamente 600 alunos com idades entre 9 e 16 anos, de escolinhas de futebol de Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela, Nova Olímpia, Tangará da Serra e Cuiabá.

Os jogos serão disputados sempre aos sábados e domingos no Campo do Colorado. Os três melhores de cada categoria receberão troféu e medalha.

A copa é realizada e organizada pela Escolinha Menino Jesus e Prefeitura de Barra do Bugres, por meio do Departamento de Esportes.

" Um governo para ricos"

Desde Lula, os governos petistas têm sido uma mãe para os ricos. Eles contam com financiamentos em condições para lá de camaradas nos bancos oficiais, engordam seus investimentos com a mais alta taxa de juros do mundo e dispõem de desonerações tributárias negociadas nos balcões de Brasília. Aos pobres, sobra um dia a dia cada vez mais dificultado pela omissão do Estado e o papel de figurantes nas luxuosas propagandas do PT na TV.

Bastou as pesquisas de opinião confirmarem o esfacelamento da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff para o PT assacar suas armas de sempre. A estratégia é dividir o país entre nós e eles, entre ricos e pobres, entre patriotas e entreguistas. O difícil, porém, é saber onde exatamente os governos petistas se encaixam.

Se há quem tenha menos motivos para sentir-se insatisfeito com o Brasil atual são os mais ricos. Desde Lula, o governo tem sido uma mãe para eles: nunca ganharam tanto dinheiro, nunca receberam tratamento tão privilegiado nos balcões oficiais, nunca foram tão paparicados pela área econômica. Dilma manteve a escrita.

O Brasil é hoje a pátria dos rentistas. Paga as mais altas taxas de juros do mundo. Por esta razão, muito dinheiro de todos os cantos do globo tem vindo se locupletar aqui – e não é de pobres... Vale registrar: o governo brasileiro caminha para gastar 6% do PIB com juros da dívida neste ano, enquanto despende menos de 0,5% do PIB com o Bolsa Família.

O BNDES foi convertido num spa de grandes grupos empresariais, tratados a pão de ló com financiamentos à base de taxas de juros subsidiadas e inalcançáveis para a maioria dos mortais. Trata-se de estratégia que elevou a dívida pública bruta em nove pontos percentuais do PIB desde 2007 – ou alguma coisa como R$ 450 bilhões – sem que resultasse em qualquer benefício para os mais pobres.

A política de desonerações tributárias posta em marcha por Dilma também teve caráter discricionário e regressivo, ou seja, beneficiou os amigos do rei e da rainha, gente com poder de pressão suficiente para seduzir Brasília para seus pleitos. Será esta a “elite” que desgosta do PT, conforme disse Lula no encontro petista deste fim de semana? Não parece.

A massa da população continua pagando uma das mais altas cargas tributárias do mundo – e a que menos retorno rende aos cidadãos na forma de serviços públicos prestados. Insatisfeito, o governo acena com a possibilidade de aumentar ainda mais os tributos sobre bens de consumo, a fim de conseguir cumprir suas metas fiscais, como anunciou Guido Mantega a’O Globo no domingo. Será este o governo que cuida bem dos pobres?

Será o governo que supostamente cuida dos pobres o mesmo que não entrega atendimento público de qualidade na educação, que não zela pela saúde, que descumpre todas as suas promessas em termos de melhoria da qualidade do transporte público que subtrai horas preciosas da vida dos brasileiros todos os dias?

Será patriota o governo que reduz o patrimônio público a pó em estatais como a Petrobras, que ora produz escândalos demais e petróleo de menos, e a Eletrobrás, que gerou R$ 13 bilhões de prejuízo em dois anos? Ou que torra bilhões do dinheiro pago pelo contribuinte para cobrir rombos criados por iniciativas tomadas ao sabor de conveniências eleitorais?

Estratégias eleitorais tendem a ser simplistas, mas devem guardar proximidade com a realidade. O PT tem conseguido vencer eleições insuflando mitos, incutindo medo nos cidadãos e distorcendo a realidade. Cada vez mais, os eleitores dão mostra de que não engolem mais este engodo.

A realidade é que Dilma e os petistas fazem um governo que agrada os ricos e esfola a classe média. Um governo que se importa bastante em assegurar privilégios e em abrir espaços na máquina do Estado para seus apaniguados. E reserva aos pobres o papel de figurantes em suas luxuosas e bem produzidas propagandas na TV. Pobreza para o PT é só um meio de vencer eleição.

  Instituto Teotônio Vilela

"Riva cobra recuperação imediata do Parque Ambiental Berneck em Várzea Grande"

Área de lazer e de caminhadas está depredada e abandonada pelos gestores. 

O governo do Estado deve viabilizar a restauração imediata do Parque Ambiental Berneck, em Várzea Grande, a única área de lazer disponível para a comunidade. A indicação ao governador Silval Barbosa e ao secretário de Meio Ambiente foi feita pelo deputado José Riva (PSD), que cobrou providências para revitalizar a área de uso coletivo. 

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a indicação atende aos anseios da população de Várzea Grande, que desde 2010 vive a expectativa de ter um espaço para realizar caminhadas e exercícios físicos, após a iniciativa do Governo do Estado em edificar ali o Parque Berneck. 

O espaço foi parcialmente entregue há quatro anos, mas hoje se encontra abandonado e entregue à ação de vândalos, com suas instalações depredadas. Segundo informações de lideranças comunitárias, o asfalto da pista de caminhada está se deteriorando e o mato invade as laterais, o que dificulta a passagem das pessoas e ainda transforma a área de lazer em um local de risco. 

"Hoje quem visita ou caminha pelo parque, vê um espaço sem a mínima condição de garantir um acesso seguro e viável, pois ali não tem há nenhuma segurança, nem mesmo se observa funcionários atuando em nenhum local", lamentou Riva. 

Em face dessa situação e atendendo justas reivindicações das lideranças populares, o deputado encaminhou a indicação ao Governo do Estado para que assuma os serviços de restauração da unidade ambiental, bem como sua administração e manutenção, uma vez que o município de Várzea Grande alega não ter qualquer responsabilidade sobre a área. 

Emendas parlamentares 

Em 2010, foi concluída e liberada ao uso coletivo a primeira etapa da construção do Parque Bernardo Berneck. A obra começou em outubro de 2008, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com recursos de emendas parlamentares e verbas estaduais (70% da obra). 

Segundo o governo, na primeira etapa foram edificados uma área para shows com 6.200 metros quadrados, palco e concha acústica, dois estacionamentos com 352 vagas, uma pista de caminhada com 3.500 metros, dois playgrounds, dois sanitários, áreas de ginástica com aparelhos e portaria. Todos estes equipamentos estão deteriorados pela falta de manutenção, reclamam os usuários do primeiro parque ambiental do município. 

A segunda etapa do projeto ainda prevê a construção de uma torre mirante, um segundo acesso com portaria, um píer no lago existente, mais um estacionamento e outras duas áreas de ginástica. 

Assessoria de Gabinete

"Taques recebe a maior vaia da sua vida no próprio reduto eleitoral‏"

O senador Pedro Taques(PDT) já começou a sentir na pele o que é uma campanha eleitoral. No seu primeiro grande 'teste de popularidade' - arquitetado por marqueteiros e utilizando-se da estrutura da FIEMT, que é comandada pelos sócios do prefeito Mauro Mendes - Taques, que será candidato ao governo do estado este ano, recebeu em seu próprio reduto eleitoral uma das maiores, senão a maior vaia da recente história da política mato-grossense. 

A estrondosa vaia pôde ser ouvida a grande distância do local do evento (Sesi Papa), e deixou o senador totalmente desconfortável, tendo que resumir o discurso a um breve cumprimento. O episódio não reflete o que tem sido demonstrado nas pesquisas de opinião, que o apontam na liderança da corrida sucessória. 

Soma-se a isso o fato de que, embora apareça em primeiro lugar apenas por ser o único conhecido por 80% da população, por estar a 3 anos em pré-campanha, seu índice de rejeição também é bastante signficativo, ficando em torno de 15 por cento do eleitorado. De acordo com a última pesquisa Vox Populli, 13% das pessoas que conhecem Pedro Taques, não votaria nele de jeito nenhum. 

A mega vaia aconteceu no sábado à noite, no show pelo Dia do Trabalhador, promovido pelo Sistema Fiemt, no Sesi Papa, em Cuiabá, que teve a dupla Zezé di Camargo e Luciano como atração principal. A Polícia Militar não divulgou ainda a estimativa  sobre o número de pessoas presentes, mas estima-se um público aproximado de 15 mil pessoas, que provocaram uma das mais retumbante manifestação de rejeição a um político local. 

O fato ocorreu numa clara tentativa de direcionar politicamente o evento para tentar beneficiar o senador pedetista. O uso do sistema Fiemt através de seu presidente, Jandir Milan, que convidou-o para o palco onde estavam também outros políticos, foi reflexo de um sentimento de rejeição. Ao ser anunciado o nome de Pedro Taques para discursar, o público começou a vaiá-lo estrondosamente. Para evitar um constrangimento maior, o próprio pré-candidato se limitou a fazer um cumprimento, assim como o presidente do Sistema Fiemt, que desistiu dos discursos.

A vaia durou vários minutos e deixou o clima bem pesado entre os que estavam no palco.

Quem estava por lá lembrou-se de um episódio semelhante, acontecido na campanha de 1998 onde os então candidatos pelo PSDB, Dante de Oliveira, ao governo, e Antero Paes de Barros, ao Senado, foram  demoradamente vaiados e impedidos de discursar durante um evento realizado na UNIC, em Cuiabá. Tido até então como a maior vaia da história, lá havia pouco mais de 5 mil estudantes. Na mega vaia do Taques, haviam em torno de 15 mil. E já entrou para os anais da história!

 Tarley Carvalho

"Agentes comunitários de saúde aceitam piso de R$ 905, diz líder do PSC"

O líder do PSC, deputado André Moura (SE), informou que os agentes comunitários de saúde encaminharam ao governo uma proposta de piso salarial de R$ 905 e ampliação do benefício para os agentes de combate a endemias. O valor é menor do que o previsto no projeto (PL 7495/06) de piso salarial que vai a Plenário nesta terça-feira (6), mas ainda não há previsão de acordo.

“Essa é a proposta que a categoria entendeu que mais se aproxima ao que busca o governo. Ela foi repassada para o governo novamente na semana passada”, disse Moura, que negocia o tema com o Planalto.

O deputado alertou que, se não houver acordo, eles vão defender que o piso salarial seja de R$ 1.014, valor correspondente ao repasse já feito pelo governo. “Vamos aguardar até amanhã (6) de manhã e, se o governo não sinalizar um acordo, vamos a Plenário defender o que nós aprovamos na comissão especial, que é o piso igual à totalidade do incentivo repassado”, disse Moura.

Aumento de gastos

O piso já chegou a ser pautado duas vezes, mas não foi votado por falta de acordo com o governo, que não quer aumentar os seus gastos. O governo federal já repassa para os municípios R$ 1.014 por agente comunitário de saúde – o valor paga o salário e os encargos sociais.

Com o piso de R$ 905, o valor repassado pelo governo só cobriria cerca de metade dos encargos e os municípios teriam de desembolsar o restante. E o governo passaria a custear também o salário dos agentes de combate a endemias, atualmente pagos pelos municípios.

Segundo André Moura, a conta é vantajosa para os municípios, já que eles passariam a receber também pelos agentes de combate a endemias. “A metade dos encargos que vai ter de pagar é muito menor do que ele vai passar a receber, já que deixa de usar recursos próprios para o pagamento dos agentes de combate a endemias”, disse. O governo federal teria de arcar com o custo adicional do salário dos agentes de combate a endemias.

O deputado disse que a votação de amanhã será acompanhada por cerca de quatro mil agentes, que virão ao Congresso para pressionar os deputados.

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Newton Araújo

"Videochat nesta manhã discute o polêmico Estatuto da Família"

A Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados promove videochat com internautas sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13). O debate será realizado às 11 horas e terá a participação do relator do projeto, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é pastor da Assembleia de Deus. Você pode enviar perguntas pela internet, ou pelo Disque Câmara (0800 619 619).

A proposta define como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, por exemplo: uma viúva ou viúvo e seus filhos; um divorciado, uma divorciada ou mãe solteira com seus dependentes.

O projeto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do abuso de álcool e drogas. Também determina que o governo preste apoio às adolescentes grávidas, e que seja dada prioridade na tramitação de processos em demandas que ponham em risco a sobrevivência da entidade familiar.

No entanto, o que tem gerado polêmica é a definição de entidade familiar como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. A enquete realizada pela Câmara bateu recorde de participação: em apenas 10 dias, mais de 400 mil internautas votaram contra ou a favor do conceito.

TV CÂMARA

Fonseca: a família está vulgarizada.

Homossexuais

Presidente do Pros no Distrito Federal e pastor da Assembleia de Deus, Fonseca também reforçou que deverá focar o debate sobre o conceito da família no que já está previsto na Constituição Federal – que define a entidade familiar como um núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, ou por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. “O Supremo [Tribunal Federal] criou outro modelo, fora da Constituição, que é o homoafetivo. Com o estatuto, vamos debater com a sociedade qual o modelo de família que queremos. Como relator, minha proposta é ouvir a sociedade”, disse em entrevista.

O relator explica que os estatutos regem temas importantes para a sociedade. “Temos o Estatuto da Criança e Adolescente, o Estatuto do Idoso, entre outros. Nos estatutos, é possível condensar as normas relativas a um tema, o que facilita para os operadores do Direito e para os interpretadores das leis, que são os juízes. Convergem-se todas as questões em debate para um tema apenas. Isso dá praticidade.”

Também de acordo com Fonseca, a Constituição diz que a família deve ter a proteção do Estado. As leis ordinárias devem vir dentro do espírito da Constituição Federal, uma vez que a família é a célula mater da sociedade. “O que assistimos hoje é a desproteção da família, está vulgarizada, diminuída”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, a sociedade estaria sendo provocada pelos meios de comunicação que, para ele, fariam um ativismo pelo homossexualismo. Na opinião do pastor, as novelas evidenciariam questões como lesbianismo, homossexualismo, libertinagem, adultério, traição, que afetariam a família. “Nos meios de comunicação, o ativismo já existe, agora querem incluir esses temas nas escolas. Pela primeira vez, a Câmara se debruça numa comissão especial sobre um projeto dessa complexidade para dar resposta à sociedade. O Congresso vai discutir”, afirmou.

Escolas

Outro ponto polêmico da proposta diz respeito às escolas. Isso porque o texto prevê que elas deverão formular e implantar medidas de valorização da família no ambiente escolar, com a divulgação anual de relatório que especifique a relação dos escolares com as suas famílias. O projeto não esclarece, contudo, o que deverá conter tal relatório ou à quem ele será endereçado, o que pode expor famílias menos convencionais a pressões.

Fonseca reclama ainda da adoção de crianças por casais homoafetivos. “Minha posição pessoal é pública, eu sou totalmente contrário”, disse.

Sobre o artigo do projeto que dá preferência no atendimento de casos de integrantes da família envolvidos com drogas e álcool, o relator conclui que quer incluir no estatuto a questão da internação compulsória. “Quero voltar a debater essa questão para autorizar a internação a pedido da família. É um estatuto sobre a família que precisa definir isso. Não há legislação federal sobre a questão, só leis estaduais.”

Além da questão dos casais homafetivos e da internação compulsória para casos de vício em drogas e álcool, O deputado quer discutir ainda a proposta de Lei da Palmada (PL7672/10). O projeto é de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) e tramita emcaráter conclusivo – que não exige apreciação do Plenário, exceto se houver recurso subscrito por 51 deputados para retirar o poder conclusivo das comissões.

Reportagem – Juliano Machado Pires

Edição - Natalia Doederlein

"Prefeitura apresenta propostas para melhorias na feira livre"

Equipes das secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura e Serviços Públicos, o prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, e acadêmicos de arquitetura e urbanismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) estiveram reunidos na última sexta-feira (2) com feirantes e moradores da Avenida das Nações.

O encontro serviu para apresentar as propostas para a revitalização do canteiro central da Avenida das Nações, a adequação dos espaços e o layout padronizado das barracas e do canteiro.

De acordo com o secretário de Agricultura, Rodrigo Faccioni, as propostas estão sendo construídas em conjunto com a associação e já existem feirantes interessados em adquirir as barracas padronizadas para montá-las durante a feira livre.

A feira é realizada todas as quartas-feiras à tarde e os feirantes oferecem aos consumidores uma gama de produtos como alface, mandioca, pamonha, tomate, almeirão, tempero verde, pepino, abóbora, entre tantos outros.

O prefeito Júlio Florindo ressaltou aos participantes a importância do processo de

modernização e revitalização da estrutura da feira livre visando o crescimento econômico dos feirantes e a diversidade de produtos ofertados, além da melhoria do local e a garantia de abastecimento da agricultura familiar.

Faccioni comentou ainda que, além do processo estrutural, também está sendo elaborado o regimento interno da feira.

"Mentiras em cadeia"

Dilma Rousseff ocupou rede nacional de rádio e TV num ato de desespero. Transformou espaço institucional em palanque eleitoral. Suas iniciativas repisam mentiras e beiram a irresponsabilidade. Não se pode admitir é que, em sua tentativa de se manter no poder, ela e o PT rifem o futuro do país. Cabe emprenhar-se por impedir que o Brasil não continue a ser parasitado pelo petismo. Dilma e o PT passarão, mas o país que temos que reconstruir fica.

Mais uma vez, já se perdeu a conta de quantas foram exatamente, a presidente da República ocupou rede nacional de rádio e TV para fazer proselitismo político. Dilma Rousseff falou na noite de quarta-feira aos brasileiros como candidata à reeleição e não como a primeira mandatária do país.

Seu rosário de promessas não cumpridas é tão extenso, que a reação mais comum a mais um pronunciamento oficial é a de total descrédito: redução das taxas de juros, hoje já mais altas que quando ela assumiu a presidência; tarifas de energia baratas, hoje já sendo reajustadas em dois dígitos; “pactos” que não dão em nada. Etc etc etc.

São sempre bem-vindas iniciativas que representem benefício e mais bem-estar aos brasileiros. Mas elas devem ser verdadeiras e responsáveis. O que a presidente anunciou na noite de anteontem não é nem uma coisa nem outra. Sua tônica continua sendo a da mentira. O descompromisso dela e do PT com o futuro do país continua latente.

Tanto no caso da correção da tabela de imposto de renda, quanto no reajuste dos benefícios do Bolsa Família, a proposta eleitoreira de Dilma passa longe de repor o que a inflação em alta corroeu ao longo do governo dela. Em ambos os casos, apenas para zerar a defasagem dos últimos três anos, seria preciso dar aumentos duas vezes maiores.

A presidente e seus marqueteiros parecem apostar que mentiras repetidas mil vezes acabarão se tornando verdade. Ludibriam os brasileiros, faltam com a verdade. Dilma continua devendo aos trabalhadores e também aos assistidos pelo Bolsa Família. Deveria, com honestidade, admitir isso.

O valor pago pelo Bolsa Família mantém-se abaixo do definido pela ONU como linha divisória da pobreza extrema. O critério monetário em si já é reducionista, mas o admitamos. Mesmo assim, seria necessário pagar pelo menos R$ 83 e não os R$ 70 adotados desde 2011. O valor reajustado em 10% manter-se-á insuficiente.

Na mesma categoria da fabulação, encaixam-se a queda de preços de energia e o balanço que a presidente fez dos “pactos” com os quais tentou se contrapor à justa indignação dos brasileiros por serviços públicos mais dignos, manifestada nos protestos de junho do ano passado.

Será que qualquer cidadão que dependa dos serviços de saúde, educação, segurança ou transporte prestados pelo governo concordará com o que disse Dilma anteontem? Será que os consumidores que estão recebendo contas de luz mais altas a partir deste mês e vislumbram um racionamento de energia no horizonte comungarão da opinião da presidente?

O pronunciamento oficial por ocasião do 1° de Maio foi um ato de desespero de quem teme ver-se apeada do poder – e vê isso cada dia mais perto. Dilma e os seus terão todo o tempo do mundo para exercitar suas táticas de guerrilha: o tempo da propaganda eleitoral gratuita, a partir de agosto. Lá é o espaço para suas mentiras, não um espaço institucional como o que ela ocupou anteontem.

O que não se pode admitir é que, em sua desabalada tentativa de se manter no poder, Dilma e o PT rifem o futuro do país, que não lhes pertence. Mais do que derrotar o projeto que eles representam, cabe empenhar-se em impedir que o Brasil não continue a ser parasitado pelo petismo daqui até o fim do ano. Dilma e o PT passarão, mas o país que teremos que reconstruir fica.

  Instituto Teotônio Vilela

"PSD confirma liderança também em Cáceres e região‏"

Encontro regional avalizou pré-candidatura de Chico Daltro ao governo.

Com o foco nas eleições deste ano, o PSD realizou encontro regional em Cáceres (214 km de Cuiabá) na tarde deste sábado (3/5), na Câmara Municipal, para fortalecer a pré-candidatura do presidente do partido Chico Daltro ao governo do Estado. “O PSD já nasceu forte, tem propostas, projetos e vai disputar eleições em todos os níveis, tanto majoritárias como proporcionais”, destacou o presidente do partido Chico Daltro. O secretário-geral do partido, deputado José Riva, afirmou que “nosso partido está unido e forte em todas as regiões de Mato Grosso”, enfatizou Riva.

 A presidente do PSD Mulher Vanice Marques destacou a importância de defender a região por meio de um representante que já conhece todos os municípios, seus problemas e particularidades.

O representante da região Oeste, deputado estadual Airton Português reiterou esse compromisso de desenvolvimento de inúmeras ações para a região, incluindo a fronteira que é uma de suas bandeiras de luta. “Estamos confiante em nossas lideranças, militância e o povo, que têm acompanhado nossas ações parlamentares na saúde de Cáceres, festival de pesca, saneamento básico e tantas prioridades que viabilizamos com o governo estadual e também federal”, disse o deputado.

Encontro reuniu filiados, lideranças, militância e o povo dos municípios de Cáceres, Indiavaí, Reserva do Cabaçal, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D´Oeste, Glória D´Oeste, Porto Esperidião, Curvelândia, Lambari D´Oeste, Rio Branco e Salto do Céu.

Cecília Gonçalves

"Jiu Jitsu de Barra do Bugres garante vaga para o Campeonato Brasileiro‏"

Os atletas que representaram Barra do Bugres na primeira etapa do Estadual de Jiu Jistu fizeram bonito na competição, realizada em Rondonópolis, no sábado (26) e domingo (27).

A disputa na primeira etapa do estadual valia vaga para o seletivo do Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, que ocorre entre os dias 16 e 19 de maio, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.

Os 19 atletas (faixa etária entre 7 e 38 anos) trouxeram para Barra do Bugres 13 medalhas, sendo 10 de ouro e três de prata, o que significa que os 13 competidores já têm vaga garantida para disputar o brasileiro.

De acordo com um dos competidores, Marcelo Caloi, o resultado garante a vaga e o

transporte até São Paulo (custeado pela Federação Mato-Grossense de Jiu Jitsu). “A equipe de Barra do Bugres se empenha agora para conseguir o valor da inscrição e da alimentação”, comenta Caloi. “A disputa em São Paulo vale vaga para o mundial”, acrescenta o competidor.

Em 2013 o Estado de Mato Grosso ficou em segundo lugar no Brasileiro de Jiu Jitsu. Os atletas de Barra do Bugres conquistaram nove medalhas, sendo seis ouros e três pratas.

A equipe de jiu jitsu de Barra do Bugres conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo e Departamento de Esportes.

"Projeto destina 5% da Cofins para a compra de remédios e equipamentos para o SUS"

A Câmara dos Deputados analisa proposta que vincula recursos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de medicamentos e materiais hospitalares a serem utilizados na rede conveniada ou contratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 5745/13, de autoria do deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) .

Gustavo Lima

César:“a iniciativa tem inequívoco alcance social e grande capilaridade.”

Pela proposta, 5% da arrecadação com a Cofins deverá ser destinada a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Desse percentual, metade deverá ir especificamente para a produção de medicamentos e insumos para a atenção à saúde da população nos laboratórios públicos.

O autor explica que, em 2012, 5% da Cofins era o equivalente a R$ 8,8 bilhões. “Nossa iniciativa tem inequívoco alcance social”, afirmou.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Juliano Machado Pires

Edição – Natalia Doederlein

"Procurador quer responsabilização de empresa que contaminou com chumbo Vale do Ribeira"

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), o procurador da República no Distrito Federal Peterson Pereira, assinalou que o governo precisa medir a dimensão dos efeitos da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos estados de São Paulo e Paraná, para responsabilizar a empresa exploradora.

Na opinião do procurador, a empresa - que hoje tem sede na Europa - deve assumir os custos de descontaminação da região e tratamento médico para a população atingida.

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 149/13 foi apresentada na Câmara com o objetivo fiscalizar os atos de gestão de órgãos da administração direta e indireta da União responsáveis por atender a população atingida por contaminação por chumbo e outros metais pesados, para promover a recuperação ambiental das áreas degradadas, e para responsabilizar as empresas vinculadas à Sociedade Mineira e Metalúrgica de Peñarroya e suas sucessoras pelo passivo socioambiental deixado no Brasil.

Durante mais de 50 anos uma refinaria de chumbo esteve em atividade na região e a contaminação do solo ainda afeta os moradores, principalmente as crianças.

"A ideia é a partir de informações que a comissão já reuniu, como pesquisas científicas, esse histórico das pessoas que foram vitimadas, o levantamento desse prejuízo, apresentar essa conta à empresa que causou esse problema todo", disse Peterson.

Ações na Justiça

A representante da população atingida no Vale do Ribeira, Alessandra Galli, destacou que existem milhares de ações individuais que pedem ressarcimento por danos morais porque as pessoas que vivem próximo à usina ficaram estigmatizadas e não conseguem arranjar emprego em outras cidades. "É isso que a população espera, ela espera ter reconhecido o seu direito de ser tratada de forma igualitária. O reconhecimento do dano moral deles também é importante por ser uma valorização deles enquanto cidadãos."

O representante do Ministério de Minas e Energia, Edson Mello, explicou que hoje em dia há um estudo de impacto ambiental antes da concessão de novas licenças de lavra, mas, no caso específico da cidade de Adrianópolis (Vale do Ribeira), a exploração de chumbo começou em 1932, ou seja "quase cinco décadas antes do mundo começar a se preocupar com o meio ambiente."

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Roberto de Lucena explica a contaminação e as providências necessárias para recuperar o meio ambiente.

Grupo de trabalho

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), autor do requerimento para a realização da audiência, explicou que antes da criação do grupo de trabalho que analisou a contaminação por chumbo na Bahia, no ano passado, não havia dados sobre o número de atingidos. "A partir desses dados, estamos constatando aquilo que tínhamos informalmente: a existência dessa contaminação. Estaremos catalogando e organizando essas informações para fazermos os encaminhamentos necessários para oficializar esses dados e dar sequência ao nosso trabalho."

Roberto de Lucena presidiu o grupo de trabalho que foi verificar as denúncias de contaminação por chumbo no município de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Depois disso, o GT apresentou uma proposta de fiscalização e controle, que serve para fiscalizar as ações do Poder Executivo sobre o assunto.

Reportagem - Karla Alessandra

Edição – Regina Céli Assumpção

"Nova lei permite uso de ação civil pública por grupos raciais, étnicos e religiosos"

Grupos raciais, étnicos e religiosos que tiverem seus direitos à honra e à dignidade ofendidos poderão usar agora o instrumento da ação civil pública para a reparação dos danos sofridos.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ou seja, não pode ser usada para beneficiar uma pessoa específica. A Lei 12.966/14, sancionada no fim de abril, ampliou a abrangência da ação. Até então, a ação era usada apenas para evitar o dano ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem urbanística ou aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

O deputado Assis do Couto (PT-PR) explica como a nova lei vai funcionar a partir de agora. "As pessoas que se sentem agredidas podem através de uma ação coletiva, uma ação civil pública coletiva, buscar os seus direitos à defesa da sua honra. Acho que o exemplo mais claro está nas questões religiosas porque muitas comunidades que têm opções religiosas e que são minorias têm sofrido essas agressões, essa desmoralização muitas vezes, e elas precisam deste instrumento."

A Lei 7.347/85, já prevê que a ação civil pública pode ser utilizada para proteger qualquer direito de pessoas que não podem ser determinadas, como o direito de cidadãos atingidos por um acidente ecológico; e inclusive direitos de minorias. Na prática, a nova lei especifica que grupos raciais, étnicos e religiosos podem usar a ação.

A nova lei também inclui entre as finalidades da ação civil pública a proteção do patrimônio público e social.

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição – Natalia Doederlein

"Justiça defere liminar em favor da Prefeitura de Barra do Bugres"

A juíza da Comarca de Barra do Bugres, Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, proferiu no fim da manhã desta sexta-feira (2) liminar favorável à Prefeitura de Barra do Bugres suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo número 13, de 11 de abril de 2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

O município de Barra do Bugres impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em desfavor da Câmara Municipal visando à suspensão do Decreto Legislativo número 13, para que veículos e maquinário permaneçam no município.

O referido decreto sustou o ato de homologação do Processo Licitatório número 028/2013, que trata da contratação de empresa especializada na locação de veículos com cláusula de doação ao final dos pagamentos, contrariando a Lei 2.050/2013, aprovada pela Câmara Municipal, que autorizou o município a celebrar a referida contratação, modalidade adotada por diversas prefeituras brasileiras.

Em cumprimento ao decreto, o Executivo recolheu os veículos no dia 23 abril. Entre os veículos estavam um micro-ônibus para o transporte de pacientes e dois caminhões usados na coleta de lixo.

Com a decisão da magistrada, o Poder Executivo está autorizado a dar prosseguimento ao processo licitatório 028/2013, ou seja, a utilizar os veículos e maquinário que se encontravam recolhidos no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O prefeito Júlio Florindo agradece o apoio e a compreensão da população durante o período em que os veículos e maquinário estiveram parados. “Vamos continuar trabalhando para fazer o melhor para Barra do Bugres. Agradeço aos que aguardaram e confiaram”, comentou o prefeito.

Imediatamente após a decisão, os veículos foram disponibilizados para as secretarias municipais executarem os serviços públicos do município.

"Sábado de jogos pela Copa Regional de Futebol‏"

Alunos de 12 escolinhas de futebol de Barra do Bugres e região iniciam neste sábado (3) as disputas da 3ª Copa Regional de Futebol. A competição tem início, às 7h30, no Campo do Colorado, e contará com mais de 30 equipes e aproximadamente 600 alunos nas categorias de base (sub 12, sub 14 e sub 16).

Estão inscritas escolinhas de futebol de Barra do Bugres (sede do município, Aldeia Umutina e Distrito de Assari), Denise, Porto Estrela, Nova Olímpia, Tangará da Serra e Cuiabá.

Os jogos serão realizados aos sábados e domingos durante todo o mês de maio. A copa envolve crianças e adolescentes entre 9 e 16 anos. Ao final da disputa, os três melhores de cada categoria receberão troféu e medalha.

A Copa Regional de Futebol tem como realizadores e organizadores a Escolinha Menino Jesus e Prefeitura de Barra do Bugres (Departamento de Esportes).

"Ações efetivas do MAIO AMARELO‏"

LANÇADO: MAIO AMARELO PEDE ATENÇÃO PELA VIDA. 

"67% dos acidentes registrados em 2013 nas rodovias federais de Mato Grosso têm como causa direta o comportamento: A falta de atenção dos condutores. São pequenas ações que vão se somando e provocando tragédias", alertou o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Kellen Arthur Preza Nogueira, no lançamento do Movimento Internacional ‘Maio Amarelo – Atenção Pela Vida’ realizado na tarde de quarta-feira, 30 de abril, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) no Centro Político Administrativo (CPA) na capital mato-grossense.  

 Na ocasião o presidente do Detran-MT, Eugênio Destri, disse que o Movimento convida cada um a exercer de fato a cidadania. "Exercer a cidadania é cumprir as regras, é respeitar as leis de trânsito, é respeitar a sinalização. Esse não é um projeto do Detran-MT, é um movimento que está acontecendo no mundo para a redução de acidentes de trânsito", enfatizou.  

De acordo com a major da Polícia Militar do Batalhão de Trânsito, Graziele Bugalho, para reduzir os acidentes é preciso ter a infraestrutura da via, a fiscalização e a educação para o trânsito. "É necessário que cada um tenha consciência do seu papel. A responsabilidade é de todas as pessoas. A nossa vida depende de nós mesmos", afirmou.  

No mês de maio ações educativas serão desenvolvidas pela autarquia e também por empresas, governo e entidades de classe que assinaram a “Carta Compromisso” assumindo a responsabilidade de estimular a participação da população pela conscientização para a redução de acidentes de trânsito tendo em vista que a Organização das Nações Unidas decretou esta, a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

Palestras de conscientização, caminhadas, passeios ciclísticos, utilização e disseminação do material de divulgação são algumas das ações propostas para multiplicar a mensagem do movimento Maio Amarelo. 

Djalma Nogueira, presidente do Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores (SINDCFC), disse que os 496 CFCs dos 141 municípios do estado abraçaram o Movimento e vão intensificar as ações de educação para o trânsito. Já o gerente de marketing do Shopping Goiabeiras, Juliano Paiva, apoia e diz que vai divulgar o movimento nas redes sociais do shopping. 

A Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito da autarquia, coordenada por Haveny Taques, é a responsável por difundir a programação no Estado. Empresas, escolas, entidades de classe ainda podem aderir ao Movimento Maio Amarelo, para isso, devem entrar em contato com o Detran-MT nos telefones (65) 3615-4661 ou 3515-4703, ou ainda, pelo e-mail: ass.educ@detran.mt.gov.br.  

Cleide Dantas