"Prefeito de Tapurah encaminhará à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que aumentará salário dos professores e demais servidores do município"

O Prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz encaminhará ainda essa semana para o poder legislativo o Projeto de Lei Ordinária 01/2019 que vai garantir melhores condições salariais para os professores e demais servidores. O Projeto de Lei visa aumentar o salário dos Professores em 6,17%, uma vez que o reajuste do piso federal concedido para o ano de 2019 foi de 4,17% mais 2% de reajuste concedido pelo poder municipal. Já os demais servidores terão além da Revisão Geral Anual (RGA) de 3,43% mais 2% de reajuste concedido pelo poder municipal, resultando de um acréscimo em 5,43% no salário dos demais servidores .

"Conselho da Mulher cobra solução para déficit de vagas em creches"

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) quer discutir com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande a necessidade de aumento no número de vagas nas creches para o ano de 2019. O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT), encaminhou ofícios ao Poder Público e aguarda a definição de uma data para que as reuniões ocorram. Dados do Censo Escolar do Ministério de Educação apontam que duas de cada três crianças de 0 a 3 anos, residentes em Cuiabá, não são atendidos pelo sistema de ensino, composto pelas escolas públicas, privadas e entidades filantrópicas.

"IPDU contribui para o desenvolvimento urbanístico e sustentável da Capital"

Tendo como principal missão a de garantir planos e ações alinhados ao Plano Diretor, o IPDU- Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano contribui como integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento para o desenvolvimento urbanístico e sustentável de Cuiabá. Sendo recriado pela lei complementar nº. 359, de 05 de dezembro de 2014, desde então tem tido um importante papel na elaboração de importantes projetos, alguns já entregues, outros em execução, licitação ou ainda na fase inicial de elaboração.

"Ideia é commodity"

Sabe aquele momento em que você está conversando com alguém e a pessoa diz que tem uma ideia fantástica, daí você pede o que é, e ela responde que não pode falar nada pois ainda está estruturando ou está com medo que alguém a "roube"? Sabe o que ela tem? NADA... Ideias todos temos a todo o momento, e há quem diga que se você está tendo uma ideia, nesse momento, há mais duas pessoas ao redor do mundo tendo essa mesma ideia. Ou seja, ideia não tem valor, pois ela dentro de um negócio é apenas o início que não anda sozinho e não tem, em 99% dos casos, valor comercial. Quando se tem uma ideia, se faz necessário o seu compartilhamento com o maior número possível de pessoas. Isso porque, ao compartilhar, você vai entender melhor sobre o novo negócio por trás da ideia e se realmente ela é uma ideia fantástica ou não.

" Moradores elogiam proximidade de vereador"

A Casa de Lei é a casa do povo”, assim descreve o vereador Misael Galvão sobre a Câmara Municipal de Cuiabá. O trabalho de um vereador é fiscalizar, legislar, comunicar e estar sempre perto da população sendo sua voz no âmbito político do Município. Para o vereador Misael Galvão, atual Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, que é muito conhecido por estar nas ruas com as comunidades, isso é um dos passos mais importantes para se fazer um bom mandato. “Costumo sempre dizer que a Casa de Leis é a casa do povo e devemos sempre nos comunicar com a população, pois o nosso trabalho é ser o elo entre as pessoas e o poder público”, enaltece Galvão.

"Prefeitura de Cuiabá e Amam terão parceria para comemorações"

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e a Prefeitura de Cuiabá anunciaram nesta sexta-feira (11) a intenção de estabelecerem uma parceria. O ano de 2019 é muito importante tanto para a entidade, que completa seu Jubileu de Ouro, quanto para o município, que passará a integrar o rol de cidades tricentenárias. Presidente da Amam, o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu este reunido com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para tratar do tema.

"Prisão de líder da oposição acirra tensões na Venezuela"

Presidente da Assembleia Nacional, que pediu a destituição do presidente Nicolás Maduro, foi preso por agentes do governo e logo depois liberado. Caracas diz não ter responsabilidade, e Grupo de Lima condena detenção. Em meio a uma disputa de poder entre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, a detenção por cerca de meia hora do presidente do parlamento, Juan Guaidó, neste domingo (13/01) contribuiu para o acirramento das tensões políticas no país, onde os poderes Executivo e Legislativo não se reconhecem mutuamente.

"Prefeito polonês é assassinado a facadas em ato público"

Membro do principal partido de oposição, Pawel Adamowicz, de 53 anos, foi atacado no palco de um evento beneficente. Segundo polícia, agressor, de 27 anos, agiu sozinho e disse que queria se vingar por ter sido preso.O prefeito da cidade polonesa de Gdansk, Pawel Adamowicz, morreu nesta segunda-feira (14/01), um dia depois de ter sido esfaqueado diante de uma multidão durante um evento beneficente que procurava levantar doações para hospitais.

"UNICRED da retorno de 100% da Selic"

Criada no Rio Grande do Sul há aproximadamente 30 anos, o Sistema Unicred é formado por um conjunto de instituições financeiras cooperativas sem fins lucrativos. Considerado difícil e de grande arrocho financeiro, 2018 foi um ano de conquistas para a Unicred Mato Grosso que encerrou o exercício do ano passado comemorando avanços significativos como o equilíbrio financeiro, a ampliação dos ganhos aos cooperados e melhores condições de trabalho para colaboradores. No último ano, uma série de medidas foram adotadas pela atual gestão da Unicred MT, comandada pelo presidente Ernani Preuss com o objetivo de atingir sobras, ou seja, o resultado operacional, superior a 2017. Segundo o presidente, a meta foi cumprida apresentando resultados positivos que se refletiram em mais de R$ 30 milhões em ganhos aos cooperados, redução da inadimplência, cujo índice caiu de 12% para 2,5% com avanços significativos na concessão de crédito, que cresceu para uma carteira de R$ 400 milhões. “A instituição financeira também adotou uma nova política de cargos e salários, que está em fase de implementação.

"General Antônio Leite dos Santos Filho é nomeado diretor-geral do Dnit"

O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/1).O presidente Jair Bolsonaro nomeou o general Antônio Leite dos Santos Filho para exercer o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio de Freitas. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/1).

EM MATO GROSSO: Rondonópolis fica em primeiro no ranking de exportações e importações"

Rondonópolis se destaca ocupando o primeiro lugar no ranking de exportações e também no ranking de importações no ano de 2018 quando comparado aos demais 140 municípios do estado mato-grossense. Os dados são do Relatório do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Quando elevado ao cenário nacional, a cidade fica em 39º em exportações totalizando o valor de US$ 1.318,73 milhões. E, ocupa o 67º lugar das cidades brasileiras em importações.

TÍTULO DE PROPRIEDADE: Prefeitura realiza reunião para regularização fundiária no Carlos Bezerra I"

A Prefeitura de Rondonópolis por meio Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo realizou nesta sexta-feira (11) uma reunião para dar início ao processo de regularização fundiária com os moradores do residencial Carlos Bezerra I. Cerca de 400 pessoas compareceram na Rua: 3, número 53, dar início ao processo. Para dar mais agilidade e comodidade aos moradores o prefeito Zé Carlos do Pátio anunciou a instalação de um posto de atendimento no bairro nos próximos dias.

"CÂMARA DE VEREADORES REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO"

Foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara de Vereadores a primeira Sessão Ordinária de 2019. A nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, é presidida pelo vereador Cláudio da Farmácia, sendo o vice-presidente vereador Roni Magnani, o segundo vice-presidente o vereador Bilu do Depósito de Areia, o primeiro secretário é o vereador Vilmar Pimentel e o segundo secretário o vereador Doutor Hélio Pichioni. O prefeito municipal José Carlos do Pátio, participou dessa primeira sessão.

"PROJETO QUER PROIBIR A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS"

Já tramita na Câmara municipal de Rondonópolis, o projeto de lei de autoria do Vereador Adonias Fernandes (MDB), o qual proíbe a soltura de fogos de artifícios sonoros de qualquer natureza em Rondonópolis. Adonias disse que essa indignação de boa parte da população já tem alguns anos, mas que nas festas do fim do ano passado foi um pouco anormal. “Nós vimos através das redes sociais muitas reclamações de mães de crianças com transtorno autista, protetores de animais, muitos idosos e crianças, a família toda está reclamando.

"GUINANCIO E BANCADA DO PSDB PROPÕE MUDANÇA NA LEI ORGÂNICA"

Os professores contratados da Rede de Educação do Município estiveram na Sessão desta quarta-feira (11) em busca de resolver um problema. Eles temem que com o fim do contrato temporário, que é de seis meses, acabem sendo dispensados no meio do ano letivo. Em resposta aos professores, o vereador Subtenente Guinancio (PSDB) afirmou que a bancada do PSDB irá propor a mudança do prazo de contrato na Lei Orgânica, para que assim o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), possa fazer um contrato maior.

"Prefeito lamenta morte de mãe de ex-vereador e líder comunitário"

O sepultamento de Delza Strobel de Freitas acontecerá às 10h no cemitério da Piedade, no Porto. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lamenta o falecimento de Delza Strobel Freitas, mãe do ex-vereador por Chapada dos Guimarães e líder comunitário do Coxipó do Ouro, Toninho de Freitas e do atual presidente da Associação de Moradores do bairro Araés, Paulo Strobel. Ela morreu no final da tarde deste sábado (13). “Quero externar minhas mais sinceras condolências à família. Desejo que encontrem no exemplo de Delza, forças para superar esse momento de dor”, diz.

"Cesare Battisti aguarda extradição da Bolívia para a Itália"

Ex-membro de guerrilha de esquerda condenado por assassinatos em seu país, italiano estava foragido desde dezembro, quando Temer decretou sua extradição do Brasil. Bolsonaro e autoridades da Itália comemoram detenção. O italiano Cesare Battisti, ex-membro de uma guerrilha de esquerda condenado por assassinatos em seu país, foi detido na Bolívia, confirmou a Polícia Federal brasileira na madrugada deste domingo (13/01).

"Deputados do Ceará aprovam lei de recompensa a denúncias sobre ataques"

Assembleia Legislativa aprova pacote de leis para combate ao crime organizado que assola o estado há 12 dias. Medidas incluem reforço de pessoal e criação de banco de dados e fundo para segurança. Os deputados estaduais do Ceará aprovaram neste sábado (12/01), em sessão extraordinária e regime de urgência, oito projetos de lei e um complementar para enfrentar a crise de segurança no estado. O pacote de medidas deverá entrar em vigor ainda nesta semana.

"Vereador Mário Nadaf relata a importância dos 125 anos da Paróquia São Gonçalo"

Na primeira dezena de janeiro a Paróquia São Gonçalo completou 125 anos e para comemorar essa data simbólica, foi realizado um grande festejo religioso que contou com procissão, missa solene, quermesse com comidas típicas e a apresentação do grupo Flor Ribeirinha. O Santo São Gonçalo de Amarante é conhecido como o ‘Padroeiro dos Violeiros’ pois quando era vivo gostava de cantorias e tocava em rodas de viola e por isso é muito popular entre os violeiros de Cuiabá. Nas festas religiosas é feita a tradicional ‘Dança do São Gonçalo’ onde casais dão voltas em torno de um altar, ao ritmo de viola caipira e cururu. “Essa festa religiosa é uma grande herança cultural da cuiabania, e por mais de um século continua atraindo devotos o que é muito importante à cultura mato-grossense, pois, mantém as nossas raízes vivas”, declara o historiador e vereador Mário Nadaf (PV).

"Servidores denunciam incoerência na gestão dos recursos públicos"

Em audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual, realizada ontem (10.01), na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) foi anunciado o orçamento de R$ 19 bilhões, para 2019. O valor deixa de fora os recursos dispensados pelo governo em isenção e renúncia fiscal de impostos, ressarcimento de dívidas da União, e recursos disperdiçados com dívidas dolarizadas do estado. No entanto, a Folha de Pagamento dos servidores foi a grande vilã da crise financeira do estado.

"Resposta do SINDPD ao Governador Mauro Mendes sobre a extinção da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI)."

Em entrevista à Rádio Vila Real na última sexta-feira (11/01/19), o governador Mauro Mendes falou sobre a extinção de importantes empresas públicas do estado, uma delas a MTI. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso vem a público disser que em 45 anos de atividade, a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) tem sido o instrumento do Estado para alcançar as melhores soluções nas áreas da tecnologia da informação.

"Bolsonaro não larga os seus fantasmas"

O presidente insiste no léxico bélico da campanha, não abandona as redes sociais e ao manter a toada pendular de avanços e recuos começa a desgastar desnecessariamente o próprio governo. Quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, em sua posse, no dia 1º de janeiro, que aquele instante era o marco em que o povo começava “a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”, imaginou-se que seria apenas um recado para os seus eleitores inflamados, que aguardaram, desde as primeiras horas da manhã, por aquele momento histórico.

"As duas faces do Leviatã"

Em 1958, quando publicou seu clássico “Os Donos do Poder”, Raymundo Faoro apresentou-nos uma tese deveras perturbadora. O ponto central do livro, como se recorda, era a de que, desde os tempos coloniais, um “patronato político” se apropriara do Estado, apagando praticamente a distinção entre o público e o privado. Essa tese permitia duas interpretações diametralmente opostas. Uma, pessimista, sugeria que tal sistema de domínio, denominado patrimonialismo, fincara raízes profundas, tornando-se praticamente impossível de erradicar.

"URGENTE: Terrorista italiano Cesare Battisti é preso na Bolívia"

O italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia na noite deste sábado. Quem confirmou essa informação foi o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que informou sobre sobre o ocorrido em seu perfil nas redes sociais.O jornal italiano "Corriere della Sera" foi um dos veículos que confirmaram a prisão de Battisti. "Uma equipe especial da Interpol, formada por investigadores italianos capturou o terrorista-assassino de 64 anos Cesare Battisti, um fugitivo desde de dezembro de 2018, após a revogação do status de residente permanente no Brasil e a ordem de extradição do presidente Michel Temer.", afirma o "Corriere della Sera", no site do jornal. O jornal afirma ainda que Battisti caminhava pela cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra, quando foi abordado por agentes da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

"Douglas Rodríguez: Vente Bolívar exige que o AN cumpra o artigo 233 da Constituição"

"Vente Venezuela no Estado Bolívar exige que o NA cumprir a Constituição, o artigo 233. Aqui não há vácuo ou confusão de ordem jurídica. Tudo está claro. Venezuela, de 10 de janeiro, foi o poder de Juan Guaidó "presidente interino disse Douglas Rodriguez, um advogado e coordenador-geral de Vente Venezuela no Estado Bolívar. Rodriguez explicou que, antes do fraudulenta Nicolas Maduro, a Assembléia Nacional deve nomear Juan Guaidó como Presidente Interino da República da Venezuela e a convocação de eleições livres e democráticas, em que todos os venezuelanos para escolher, livre, uma autêntica e muito transparente presidente.

"Abracorp recontrata Gervasio Tanabe como diretor executivo"

O Conselho de Administração da Abracorp anuncia a volta de Gervasio Tanabe à direção executiva da entidade. Pesou na decisão a experiência consolidada de Tanabe em mais de 20 anos, com passagens por grandes empresas da indústria de viagens - Varig, TAM, Gol, Kontak Viagens e Turismo, Abav Nacional e dcs plus, sem contar os anos em que ocupou o cargo de diretor executivo na própria Abracorp. Tanabe é formado e pós-graduado em Administração de Empresas. “Decidimos pelo convite e contratação do Tanabe por conta do seu notório conhecimento e capacidade de estabelecer interface com nossas associadas e com os demais players do mercado de viagens corporativas. Estamos certos de que a decisão vem ao encontro dos interesses da entidade e do momento profissional do contratado”, salienta Carlos Prado, presidente do Conselho de Administração da Abracorp.

"Abertura da temporada 2019 de feiras e eventos de negócios no país acontece em São Paulo"

A expectativa é de um aumento de 15% no número de feiras com relação a 2018. O Calendário das Principais Feiras de Negócios do Brasil 2019, apresentado pela UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras tem como objetivo mostrar as feiras de seus associados, compostas por empresas líderes de atuação dos mais variados segmentos da economia, além de um informativo completo sobre o setor do agronegócio, que se mantém em forte atividade mesmo diante do momento econômico do País.

"Em entrevista, juíza Valdete Severo reitera defesa da Justiça do Trabalho"

A juíza Valdete Souto Severo, titular na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu na última segunda-feira (7) uma entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, de Porto Alegre. Na conversa com os jornalistas Juremir Machado da Silva e Lucas Rivas, a magistrada criticou a ideia de extinção da Justiça do Trabalho no Brasil. Valdete destacou o importante papel social que a Instituição exerce, apresentou dados e desmitificou inverdades que circulam sobre a Justiça Trabalhista.

"Juristas e advogados reforçam ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho"

Magistrados, procuradores e advogados promovem, no próximo dia 5 de fevereiro, em Brasília (DF), em local a ser confirmado, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Mídia aposta em conteúdos pagos como principal fonte de receita em 2019"

Uma pesquisa realizada pelo Reuters Institute For Study indicou que as assinaturas e associações são as principais apostas das empresas jornalísticas como fonte de renda em 2019. O Journalism, Media and Technology Trends and Predictions foi realizado com a participação de 200 empresas de mídia de 29 países. As assinaturas foram consideradas como a principal fonte de receita esperada para este ano por 52% dos entrevistados.

"Prefeito presta homenagem à matriarca da família Coutinho que completa 100 anos"

Dona Zilza como é carinhosamente conhecida criou os 10 filhos com muita dedicação e carinho. Uma das famílias mais tradicionais da cuiabania está em festa. A matriarca, Hermínia Infantino Coutinho, completa na data de hoje, 11 de janeiro, 100 anos. O prefeito Emanuel Pinheiro faz questão de prestar homenagem a uma personalidade que já contribuiu muito com a Capital. “Dona Zilza como é carinhosamente chamada entre os familiares e amigos sempre fez questão em repassar de geração para geração o verdadeiro significado da família. Para ela o que mais importa, mesmo diante de tantas dificuldades, é a união familiar que sempre esteve acima de todas as coisas. Ficamos honrados em saber que temos em nosso meio uma pessoa de tão grande valor”, reforça Pinheiro. A filha mais velha, Zildinete Coutinho, foi breve, porém clara e bem objetiva ao dizer que sua mãe dedicou a vida para família. Seguindo o exemplo dos pais, dona Zilza é muito religiosa e educou os filhos no mesmo caminho. “Posso resumir minha mãe em uma simples palavra, bondade.

"Governo dos EUA vive mais longa paralisação de sua história"

Paralisação parcial da máquina estatal entra em seu 22º dia. Trump fala em "invasão" de imigrantes para pressionar democratas a aprovar muro na fronteira. Cerca de 800 mil funcionários públicos estão sem salários. Em meio a um impasse entre a Casa a Branca e a oposição democrata, a atual paralisação parcial da máquina estatal americana, também chamada de shutdown, entrou em seu 22º dia neste sábado (12/01), o que faz dela a mais longa da história dos EUA.

"Candidato presidencial exige recontagem de votos no Congo"

Eleição que era chance de transição pacífica após regime Kabila ameaça resultar em violência. Segundo resultados oficiais, Tshisekedi teria vencido por 34% dos votos, mas adversário Fayulu afirma ter obtido 61%. O candidato derrotado no pleito presidencial da República do Congo Martin Fayulu declarou neste sábado (12/01) que requereu uma recontagem dos votos pelo Tribunal Constitucional, declarando que "não se pode fabricar resultados a portas fechadas".

"ESTRELA CUIABANA: Dudu Cuiabano se consagra campeão Sul-Brasileiro de Tênis"

“Eu não temo ninguém, mas respeito todos”, a frase do famoso tenista, Roger Federer, reflete um pouco do desempenho do Dudu Cuiabano no Circuito Sul-Brasileiro de Tênis. Com sorriso largo, Livas Eduardo Damazio, oito anos, comemorou a conquista do primeiro lugar na 2ª etapa do Circuito Sul-Brasileiro de Tênis 2019, na categoria 09 anos, que ocorre de 09 a 13 de janeiro, no Londrina Country Clube, em Londrina (PR), e subiu ao ponto mais alto do pódio e ergueu, com as pequeninas mãos, o troféu de campeão Sul-Brasileiro de Tênis.

"OAB-MT alerta consumidores para compra de material escolar"

Com o início do ano letivo também começa a busca dos pais de estudantes pelos melhores preços, mas é preciso prestar atenção para evitar eventuais abusos. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) alerta sobre os direitos dos consumidores na hora de efetuar matrículas e comprar material escolar. De acordo com a Lei federal nº 12.866/2013, que trata do valor total das anuidades escolares, entre outros, é expressamente proibido que o consumidor honre com eventuais pagamentos adicionais e/ou fornecimento de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes e da própria instituição. Desta forma, o presidente da CDC, Rodrigo Palomares, explica que são vedados de compor a lista de materiais escolares produtos como material de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, tonner de impressora, fita adesiva, etc.“É importante observar que se alguns produtos constarem na lista com quantidade exagerada, ou seja, supostamente para uso coletivo, o consumidor tem o direito

"Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias"

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. 

A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de Lei 10699/18, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ).

"Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas"

O Projeto de Lei 10645/18 torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público.

O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas na legislação vigente.

"Proposta prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública"

O Projeto de Lei 10657/18 tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem ilícita, em prejuízo da administração pública, em razão de sobrepreço ou superfaturamento”. A pena será de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa.

De autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o texto acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) na parte que trata de corrupção ativa. A pena para corrupção ativa é reclusão de 2 a 12 anos, e multa.

"Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas"

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801/19, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais. A nova lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

"Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro"

A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços. O objetivo é reduzir a burocracia e a sonegação fiscal. O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado. Já a PEC do Foro Privilegiado (PECs 333/17 e outras) também foi aprovada em comissão especial da Câmara e precisa passar pelo Plenário. A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo de combater a impunidade, o texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo,

"PRIORIDADE: Silvano Amaral defende a manutenção dos serviços da Empaer"

Parlamentar afirma que os trabalhos são essenciais para a população que depende da agricultura familiar. O deputado estadual Silvano Amaral (MDB) recebeu, nessa quinta-feira (10), o presidente e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp-MT), Pedro Carlotto e Gilmar Brunetto, para tratar da manutenção dos serviços da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

"FUNCIONALISMO: Professor Allan reafirma compromisso com servidores"

Deputado e profissional de educação física, Allan elogia governo por redução da máquina pública. O deputado Allan Kardec (PDT) reafirmou, nessa quinta-feira (10), compromisso com o funcionalismo público de Mato Grosso. Ele defendeu diálogo com os trabalhadores e nomeação de aprovados em concursos durante audiência pública realizada para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. “Estou deputado atualmente e em fevereiro ocuparei cadeira de secretário de Estado, mas sempre serei professor da rede estadual.

"Cuiabá retribui presente enviado por Corumbá com construção de monumento"

O monumento enviado ao estado vizinho faz referência à elementos similares às duas culturas, como a viola de cocho e o Pantanal. Há um século, quando Cuiabá completava 200 anos, chegava de Corumbá (MS) o obelisco que até hoje enfeita a Praça Luís de Albuquerque, no bairro do Porto. O presente, enviado para homenagear a atuação de soldados cuiabanos na Guerra do Paraguai será retribuído em 2019, ano do tricentenário da Capital. A troca foi discutida nesta quinta-feira (10), na cidade sul-mato-grossense, onde estão os secretários de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, e de 300 anos, Celly Almeida.

"SEGURANÇA: Novo comandante da PM quer fortalecer ações operacionais e combater crime organizado"

Coronel Assis disse que atuará em três eixos: operacional e inteligência, na integração com outras forças e a comunidade e na valorização dos bons policiais. O coronel Jonildo José de Assis assumiu o Comando Geral da Polícia MIlitar, na noite desta quinta-feira (10.01), anunciando três eixos de atuação: o fortalecimento das ações operacionais primárias e de combate ao crime organizado; a integração com outras forças e a comunidade; e a valorização dos bons policiais. Ele substituiu o coronel Marcos Vieira da Cunha no comando da corporação.

"Nomeação de apadrinhados testa promessas de Bolsonaro"

Família Bolsonaro emplaca indicações de amigos no governo enquanto filho do vice-presidente triplica salário após promoção em banco público. Pelo Twitter, presidente ironiza críticas. Cinco dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018, Jair Bolsonaro afirmou que "o desaparelhamento do Estado" e "o fim das indicações políticas" eram remédios para "salvar o Brasil". A promessa de acabar com o empreguismo e dar preferência para pessoas de perfil técnico foi repetida em entrevistas e na propaganda do então candidato no horário político na TV.

"Memórias do Legislativo Cuiabano: Os discursos dos novos presidentes"

No início deste ano assistimos as posses de 27 governadores e do Presidente da República, eleitos no último pleito eleitoral. Mais expressiva – embora desapercebida em sua quantidade e importância – foram as posses de quase 6 mil presidentes de câmaras nos municípios brasileiros para o biênio de 2019 e 2020. Na oportunidade, o novo gestor costuma agradecer a confiança dos pares, da população e apresentar seus projetos e desafios, tal como ocorreu recentemente no primeiro dia de 2019 na Câmara Municipal de Cuiabá.

"Falta uma nova esquerda para encarar Bolsonaro"

"O que permite a ascensão da ultradireita não é um fenômeno superficial. A produção e as relações sociais estão, há décadas, em transformação veloz. Este processo se acelerará, com o avanço da inteligência artificial, da robótica, das edições genéticas, da nanotecnologia", escreve Antonio Martins, jornalista, em artigo publicado por Outras Palavras e Caminho Político. Eis o artigo.: Um enigma crucial, sobre a figura e o papel de Jair Bolsonaro, tormenta e ameaça boa parte dos que se opõem e tentam resistir a ele.