"Lei de autoria de Fabinho é sancionada e playgrounds devem ter brinquedos adaptados para crianças com deficiência"

A Lei n° 4482/2019 de autoria do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin – Fabinho (DEM) que dispõe sobre a obrigação de que todos os playgrounds públicos e privados do município tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianças com deficiência é sancionada pelo Poder Executivo. A publicação foi feita nesta segunda-feira (15.07) no Jornal Oficial dos Municípios (AMM). Conforme Fabinho, os brinquedos adaptados nas unidades de ensino públicos e privados, estabelecimentos comerciais, parques, devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"MAIS LEITOS: Botelho participa da entrega da 4ª ala do Hospital Municipal de Cuiabá"

Unidade será referência hospitalar em MT. A força-tarefa que resultou na construção do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC Dr. Leony Palma de Carvalho foi a tônica do discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta terça-feira (16), durante a entrega da 4ª ala da unidade hospitalar, feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro, que contou com as presenças de deputados estaduais, federais e vereadores. Botelho também destacou a retomada dos atendimentos, na próxima semana, da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que foi

"Um novo Renascimento"

O governo Bolsonaro não tem o menor respeito com os mais elementares parâmetros de civilidade e de dignidade humana. Estimula o desmatamento, incentiva a invasão de terras indígenas, autoriza os agrotóxicos, nega o direito de aposentadoria ao trabalhador, quer acabar com a educação pública, troca os livros pelas armas, precariza a saúde e agora anuncia a pretensão de liberar legalmente o trabalho infantil. Entre outras barbaridades.

"VISITA TÉCNICA:Comissão de Saúde vistoria sede do MT Hemocentro em Cuiabá"

O MT Hemocentro atende os 141 municípios do estado e conta atualmente com 16 Unidades de Coleta e Transfusão (UCTs) e 29 agências transfusionais.. Ampliação do número de Unidades de Coleta e Transfusão (UCTs) e de Agências Transfusionais em municípios do interior e melhoria da estrutura física da sede do Hemocentro de Cuiabá. Essas foram as principais necessidades apontadas durante visita técnica ao MT Hemocentro, realizada na tarde desta terça-feira (16) por deputados que compõem a Comissão de Saúde,

"Entrega de 40 leitos de UTI no HMC ajuda a desafogar demanda de MT"

Prefeito entregou a 4ª etapa do hospital na tarde desta terça-feira (16), O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou nesta terça-feira (16), 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da 4ª etapa do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). De acordo com o prefeito, a entrega vai ajudar a desafogar um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o número reduzido de UTIs no Estado. Pinheiro não escondeu a satisfação em iniciar mais uma etapa de funcionamento do hospital e fez um breve histórico da abertura da unidade.

"Alemã será nova presidente da Comissão Europeia"

Parlamento Europeu aprova indicação de Ursula von der Leyen com apenas nove votos acima do necessário. Democrata-cristã será primeira mulher a presidir o Executivo da UE, cargo não ocupado por um alemão desde 1967.O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16/07), por 383 votos a 327, a indicação da alemã Ursula von der Leyen para presidir a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE).

"DIREITO: Projeto de Lei de Max Russi pede prioridade em processos para idosos"

A intenção é acrescentar o dispositivo à Lei nº 7692 de 1º de julho de 2002, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.O Projeto de Lei nº 728/2019 (PL 728/2019 ) de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), quer assegurar prioridade na tramitação a processos administrativos estaduais de idosos, em Mato Grosso. A proposição foi apresentada em sessão plenária na Casa de Leis.

"Neil e Buzz, dois de nós da Terra à Lua "Viemos em paz, em nome de toda a humanidade". Artigo de Carlo Rovelli

"Se a humanidade tem a possibilidade de um futuro, será somente se a colaboração vier a prevalecer sobre essas divisões devastadoras. Só isso pode nos permitir um futuro. A nossa civilização sobreviverá se colaborar e compartilhar. Sucumbirá se não o fizer". Eis o artigo.: Cinquenta anos depois da chegada do homem na lua, o quanto seja comum o destino da humanidade se tornou evidência - Carlo Rovelli". "Aqui os homens do planeta Terra colocaram pela primeira vez os pés na lua.

"AGRICULTURA FAMILIAR: Botelho e Geller entregam equipamento em Jangada"

Escavadeira hidráulica vai beneficiar os pequenos produtores. Para fomentar a economia dos pequenos produtores de Jangada, município distante de Cuiabá a 70 quilômetros, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e o federal Neri Geller entregaram uma escavadeira hidráulica para atender os produtores oriundos da agricultura familiar. A entrega foi realizada no último sábado, no pátio da Prefeitura de Jangada.

"DESTAQUE: Aberta as Inscrições para 6º FESTIVAL DE PESCA de Tapurah que tem como um dos principais prêmios um Carro 0 KM '

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Festival de Pesca de Tapurah que já é tradição na região, organizado pela ASPREAT com apoio da Prefeitura Municipal Tapurah através da Secretaria de Meio Ambiente, o evento acontece às margens do Rio Arinos, aproximadamente 30 km de Tapurah, nos dias 17 e 18 de agosto. O festival deste ano promete ser um dos melhores com dois dias de muita alegria e descontração para quem for aproveitar o evento, pois o local oferece estacionamento,

"Projeto prevê temporizador em semáforos com radar eletrônico de velocidade"

A fim de garantir maior segurança no trânsito da Capital, os vereadores por Cuiabá aprovaram na manhã desta terça-feira (15) um Projeto de Lei de autoria do vereador Diego Guimarães (PP), que prevê o uso de temporizador em todos os equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal no município. Com isso, todos os semáforos que possuem o chamado “radar eletrônico” terão que contar com temporizador. “Os equipamentos de sinalização semafórica para controle de fluxo com aparelhos detectores de

"Senado deve priorizar PEC que reduz tributos a menos favorecidos"

"Emenda à Constituição deve ser aprovada com a forma o jeito que foram reclamados pela população", afirma senador de Mato Grosso. A Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional – a chamada Reforma Tributária – deverá ter tratamento prioritário no Senado Federal. Mais até que a própria Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A ponderação foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento nesta segunda-feira, 15, em que pediu aos demais senadoras e senadores foco no debate, para que seja possível aprovar uma reforma “com a forma e o jeito tão reclamados pelo povo brasileiro”. Defensor da simplificação em nome da eficiência da Justiça Tributária, Wellington ressaltou que a reforma nesse setor é “fundamental para o desenvolvimento do país” e visa, acima de tudo, “ajudar a determinar o próprio dinamismo das forças econômicas”. Ele reafirmou posição em defesa da redução da carga tributária sobre o consumo.

"Deltan, o pastor do powerpoint, será punido?

Uma das cenas mais repetidas na tevê brasileira e nas redes sociais é a daquele powerpoint ridículo e infantil contra o ex-presidente Lula apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato e metido a pastor neopentecostal nas horas vagas. Agora, com as novas mensagens vazadas pelo site The Intercept e analisadas pela Folha, daria para fazer um novo desenho com a cara do justiceiro-oportunista, que tem enriquecido graças aos inocentes e otários que acreditaram na seletiva e midiática Lava-Jato.

"Cururu e Siriri ganham destaque no Senado no Dia Nacional da Música e da Viola Caipira"

Senador do PL também fez questão de homenagear o trabalho do Grupo Flor Ribeirinha em defesa da cultura mato-grossense. O Cururu e o Siriri, assim como a viola de cocho, foram destacados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) nesta segunda-feira, 15, durante sessão especial que comemorou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. Segundo ele, “são ritmos muito peculiares e autenticamente conservados em Mato Grosso” e que integram o vasto e rico cenário cultural do Brasil, como a catira, folias de reis, danças de São Gonçalo, congadas, calangos, entre outros.

"Órgão do MPF defende publicação de conversas de Deltan e Moro"

Em nota, Procuradoria dos Direitos do Cidadão diz que juízes precisam ser imparciais e que a imprensa tem direito de divulgar mensagens, mesmo que obtidas ilegalmente.A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República que atua na área dos direitos humanos, divulgou nota nesta segunda-feira (15/07) na qual crítica a Lava Jato e defende "a liberdade de publicação" das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

"Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão"

O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Pelo projeto, crimes como homicídio qualificado e feminicídio podem levar a condenações de 50 anos de prisão. Atualmente, embora não haja limite para as penas, o tempo máximo de reclusão é limitado a 30 anos. O tamanho da pena influencia na progressão de regime e concessão de liberdade condicional.

"Proposta susta norma do Ibama que ampliou atuação de diretoria na superintendência do DF"

O Projeto de Decreto Legislativo 294/19 susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que ampliou as competências dos diretores do órgão. Em especial, a atuação de supervisionar as atividades da superintendência no Distrito Federal. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta susta a Portaria 1.135/19, do Ibama. Para a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), a portaria esvazia as atribuições da superintendência no DF.

"Projeto define regras para financiamento em agência oficial de fomento"

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/19 define parâmetros para as contrapartidas sociais a serem prestadas pelos tomadores de crédito junto às agências financeiras oficiais de fomento, respeitados elementos de natureza econômica e financeira necessários à viabilidade da iniciativa.A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PLP 35/15).

"Críticas mostram que Eduardo é adequado para embaixada, diz Bolsonaro"

Presidente volta a defender indicação do filho para a chefia da representação brasileira nos Estados Unidos, apesar da falta de experiência diplomática do deputado. Críticos chamam nomeação de nepotismo. O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta segunda-feira (15/07) que não pretende se deixar influenciar pela repercussão negativa da indicação do filho Eduardo para a chefia da embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

"CPF NA NOTA: Estado garante que dados dos consumidores ficarão protegidos"

Banco de dados será usado apenas para participação no Programa Nota MT.Lançado há quase um mês pelo governo do Estado, o Programa Nota MT tem atraído os consumidores, que passaram a pedir que o CPF seja colocado nas notas fiscais durante as compras no comércio. Até o final neste domingo (14.07), mais de 29 mil consumidores (29.191) haviam feito seus cadastros para concorrer aos prêmios que o programa oferece.

NOBRES: “Sigam-me os bons”: Chapolin de MT mora em Bom Jardim e é dono de restaurante"

Pacu assado na folha de bananeira e "banana com farofa" são apenas algumas das delícias servidas no Rancho do Chapolim. Em Bom Jardim, distrito de Nobres (125 km de Cuiabá), vive um personagem bastante conhecido na região: Chapolin Pedroso, também conhecido como Chapola, de 55 anos. Apesar de contar um pouco das histórias de sua nada rotineira vida, Chapolin não revela seu verdadeiro nome, já que todos o conhecem pelo personagem eternizado pelo mexicano Roberto Bolaños.

"Como ganhar mais tempo no seu dia a dia "

Alguns dos meus clientes reclamam da falta de tempo para dar conta de todas as atividades diárias. Vou lhes contar o que lhes recomendei que fizessem para resolverem esse problema. Pedi-lhes que instalassem, em seus smartphones, um aplicativo que monitorasse o tempo que elas permaneciam no celular. Atualmente, existem, no mercado, vários deles, como: Quality Time, BreakFree, Checky e outros. Muitos deles ficaram surpresos com o resultado obtido, perceberam que dedicavam, em média, 6 a 8/dia, ao celular, seja nas redes sociais ou outros aplicativos como WhatsApp, internet banking etc. Posso dizer que é realmente muito tempo e que esse comportamento nos ajuda, somente, na procrastinação dos nossos reais objetivos e a gastar nossas energias com atividades menos produtivas. Recomendo algumas ações que podem otimizar o seu tempo: 1 Silencie todos os grupos de WhatsApp. 2 Se achar conveniente, saia de grupos. 3- Crie horários para ler as mensagens e respondê-las.

"PLC 53: Aumento da Carga Tributária pode afetar o comércio de MT"

Deputado Delegado Claudinei não é favorável a qualquer tipo de aumento de imposto para qualquer segmento no estado de Mato Grosso. Para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) de número 53/2019 que foi proposto pelo governo de Mato Grosso que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, como, também, a reinstituição e revogação dos incentivos fiscais, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), nesta última quarta-feira (10), participou de reunião na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-MT)

""A inteligência artificial é a religião do Vale do Silício". Entrevista com Markus Gabriel"

Um filósofo alemão que em termos acadêmicos é jovem, que defende a televisão e ao mesmo tempo ataca as empresas donas das plataformas sociais, que postula uma corrente denominada “novo realismo”, que se descola do naturalismo e do construtivismo, e que tem uma visão crítica do fundamentalismo neurocientífico e das ideias mais ingênuas ou cínicas sobre inteligência artificial. Esse é Markus Gabriel, professor da Universidade de Bonn e autor de livros como Não sou meu cérebro, Por que o mundo não existe e O sentido da existência.

"Trump é acusado de racismo após mandar congressistas voltarem para seus países"

Presidente dos EUA afirma que políticas do Partido Democrata deveriam voltar para seus países de origem e ajudar a consertá-los. "Trump não consegue conceber um país que nos inclua", rebate Ocasio-Cortez.O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta uma enxurrada de críticas após declarações consideradas racistas sobre mulheres congressistas do Partido Democrata.

"Cristianismo biodegradável ou teologia autoimune? Artigo de Andrea Grillo

Interpretar o esforço da tradução como uma culpada traição envolve o risco de deturpar qualquer tentativa real de “caminhar na história” por parte da Igreja. Estou convencido de que a “mudança de paradigma” é uma das coisas mais sérias que podemos pensar hoje, como teólogos. A opinião é do teólogo italiano Andrea Grillo, professor do Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em Roma, do Instituto Teológico Marchigiano, em Ancona, e do Instituto de Liturgia Pastoral da Abadia de Santa Justina, em Pádua. O artigo foi publicado por Come Se Non e Caminho Político A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Ex-presidente da África do Sul nega ser "o rei da corrupção"

Em depoimento à Justiça, Jacob Zuma rejeita alegações de crimes e diz ser alvo de conspirações para tirá-lo de cena. Ele é acusado de corrupção e envolvimento com empresários que teriam tido influência em seu governo.O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma negou nesta segunda-feira (15/07), perante uma comissão de investigações sobre corrupção, diversas acusações que pesam contra ele.

"Vereador quer mais conscientização da importância da higienização das mãos"

Esta tramitando no Parlamento Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e laboratórios afixar aviso sobre higienização das mãos.Conforme a proposta, o aviso deverá se dar por meio de adesivo, plaqueta ou cartaz, confeccionado em material resistente e impermeável, com os seguintes dizeres: “Ajude na prevenção de doenças – Lave suas mãos”. A sua fixação deverá ser obrigatório em hospitais, clínicas e laboratórios, em suas dependências sanitárias, bem como próximo das pias de higienização das mãos

Ministro israelense sob pressão por defender "cura gay"

Titular da Educação vira alvo de protestos após dizer que acredita na eficácia de terapias de conversão de homossexuais. Primeiro-ministro Netanyahu condena declaração, mas não dá sinais de que pretende demitir ministro.Protestos em Israel neste domingo (14/07) aumentam a pressão para que o ministro da Educação, Rafi Peretz, seja demitido após manifestar sua crença em terapias de conversão de homossexuais.

"MERCADO INTERNACIONAL: Brasil volta a exportar carne bovina para China"

As vendas estavam suspensas desde o dia 3 de junho por causa da notificação de um caso atípico de EEB em Mato Grosso. A China vai retomar as importações de carne bovina do Brasil que estavam suspensas desde o dia 3 de junho, por conta da notificação de caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), detectado em Mato Grosso. A China é o único país, entre os importadores do Brasil, que tem protocolo sanitário que exige a suspensão temporária das importações de carne quando detectado caso atípico de EEB.

"Clima é prioridade para a mais jovem eurodeputada"

A dinamarquesa Kira Peter-Hansen, de 21 anos, é a política mais jovem a ter assento no Parlamento Europeu. Considerando sua juventude um trunfo, ela quer uma "transição verde ambiciosa" para combater a mudança climática.De tênis e calças vermelhas volumosas, Kira Peter-Hansen parece tranquila quando a DW a encontra no Mickey Mouse Bar do Parlamento Europeu, assim chamado por seus bancos de tecido fofos, nas cores primárias.

"Campanha busca fundos para lançar novo livro de Manoel Carlos Chaparro"

Foi lançada na última segunda-feira (1º/7), na plataforma de financiamento coletivo Kickante, uma campanha para levantar fundos para impressão do livro inédito Como DIZER e AGIR pelo texto, de Manoel Carlos Chaparro. A obra, que recentemente ganhou uma versão digital na Amazon.com.br, é mais um lançamento do selo J&Cia Livros, criado em 2018 para publicar e divulgar obras relacionadas ao jornalismo e a jornalistas. “Temos a oportunidade de editar um livro inédito que traz ensinamentos práticos e objetivos que ajudam as pessoas a escreverem com mais objetividade e assertividade”, destaca Eduardo Ribeiro, diretor da Jornalistas Editora.

“Entre Pedras e Bambus”, por Heródoto Barbeiro

Importante era ter o nome na placa de inauguração. O nome do governante ficaria ali exposto para que toda a humanidade soubesse de sua proeza. Nenhum monumento poderia ser inaugurado sem o nome esculpido na pedra, para certificação que nunca seria modificado. Uma homenagem para sempre. Mas inventaram o cinzel. A mesma ferramenta que escrevia em baixo-relevo o nome da excelência era capaz de apagá-lo. Bastavam apenas algumas marteladas. E o que é pior um novo nome era esculpido em cima.

"Deltan montou plano de negócios para lucrar com fama da Lava Jato"

Mensagens reveladas pela Folha de S.Paulo e Intercept apontam que procurador discutiu criar e registrar empresa em nome da mulher para faturar com palestras. "Bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade."O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, montou um plano para criar uma empresa de eventos e palestras em nome de parentes com o objetivo de lucrar com a fama e contatos obtidos ao longo da operação.

"Presidente da Aesa-MT fala sobre o trabalho desempenhado pelo engenheiro sanitarista"

Em homenagem ao Dia do Engenheiro Sanitarista, o presidente da Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato Grosso (Aesa/MT), Eng. sanitarista Jesse Barros destacou sobre os trabalhos da entidade de classe ligada ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Aesa-MT, funções desses profissionais, as necessidades do saneamento básico e aterro sanitário da capital. “ A Aesa-MT conta com mais de mil e cinquenta associados.

"A real face do trabalho infantil no Brasil"

País tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei. Realidade está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata, dizem especialistas.Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país. Mas chega a 20 milhões o número daqueles que exercem, em casa, afazeres domésticos ou cuidados de pessoas, o que representa mais da metade das crianças brasileiras.

"Entidades jornalísticas desenvolvem indicadores de confiança para distribuição algorítmica de conteúdo online'

Um conjunto de indicadores de confiança do trabalho jornalístico para tempos de distribuição algorítmica de conteúdo online. Assim pode ser definida a Journalism Trust Initiative (JTI), ou Iniciativa de Jornalismo Confiável, que vem sendo desenvolvida desde 2018 pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que atua na defesa e promoção da liberdade de informação, em parceria com a AFP (Agence France-Presse), a EBU (aliança de mídia de serviço público) e a GEN (associação internacional de editores-chefe).

"Santa Casa deve reabrir até o fim deste mês. Deputado Romoaldo fica surpreso com a ampliação e diz que esse é o 1º gol de placa de Mendes"

Em visita ao Hospital Regional / Estadual Santa Casa de Cuiabá na tarde de hoje (11) o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (MDB) disse que ficou surpreso com os avanços nas obras de reforma e ampliação da unidade e destacou as conquistas que o governo do Estado já conseguiu fazer por meio do secretário de saúde, Gilberto Figueiredo, até o momento. “Podemos falar que é o primeiro gol de placa da área de saúde, do governador Mauro Mendes. O secretário Gilberto está praticamente morando no local para dar celeridade à conclusão dos trabalhos. Equipes estão trabalhando dia e noite para acelerar o processo. O hospital está de ‘cara nova’. UTI neonatal totalmente reequipada. Equipamentos médicos novos. Equipes médicas contratadas. Medicamentos comprados para seis meses. Uma grande conquista em apenas seis meses de governo”, reconheceu o parlamentar. Prestes a ser reaberto – com previsão para o final de julho – o hospital passa por reforma e readequação predial.

"Fabinho se reúne com comandante Geral da PM e articula Projetos para Várzea Grande"

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin – Fabinho (DEM) se reuniu nessa quinta-feira (11.07) com o comandante Geral da PM, Jonildo José de Assis, no Comando Geral, em Cuiabá. Durante a visita de cortesia foram discutidos ações da Segurança Pública, bem como Projetos a serem implantados no município. “A reunião foi muito proveitosa e a Câmara Municipal não está articulando somente com o município, como também com o Estado.

"INCENTIVOS FISCAIS: Confaz prorroga prazo para reinstituição e deputado propõe ampliação de debate"

Decisão administrativa propõe data limite aos Estados até 31 de agosto.O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) vai solicitar ao governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), ao secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a prorrogação do prazo de votação do projeto de lei complementar 53/2019 (PLC 53/2019). Trata-se da lei complementar sobre a reinstituição dos incentivos fiscais de Mato Grosso e que institui o aumento de carga tributária por meio da criação de novas alíquotas em produtos de diversos setores produtivos.

"Reforma da Previdência prevê dois tipos de transição para servidores públicos"

Todos os servidores atuais, independentemente de terem entrado antes ou depois da última reforma (2003), seguirão a mesma regra de transição. Para os atuais servidores públicos, a reforma de Previdência (PEC 6/19) prevê dois tipos de transição, sempre envolvendo aumento da idade e do tempo de contribuição. Atualmente, os servidores já têm uma regra mais rígida para se aposentarem: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homem; e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulher.

"1.200KM: Parcerias sociais vão permitir a pavimentação de estradas em 26 municípios"

Decreto que regulamenta o novo instrumento de execução de obras em Mato Grosso foi publicado nesta sexta-feira; 30 associações já mostraram interesse em atuar com Estado.O decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.861 das Parcerias Sociais celebradas entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) na área de infraestrutura, as chamadas PPPs Sociais, foi publicado nesta sexta-feira (12.07) no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

"Não parar, não precipitar, não retroceder, avante reformas!

O ilustre filho cuiabano e imortal da Academia de Letras, Roberto Campos, dizia que quando chegou ao Congresso queria fazer o bem, mas o que dava para fazer era apenas evitar o mal. Se estivesse entre nós, certamente concretizaria esse desejo inicial e ficaria entre os 379 Deputados Federais que aprovaram a Reforma da Previdência em primeiro turno na última quarta-feira. Nos termos em que está sendo aprovada, a Nova Previdência nos dá uma sobrevida de apenas uma