"Venda direta de etanol pelo produtor para postos de combustível divide opiniões em comissão"

Proposta que permite que produtores de etanol vendam o produto diretamente para postos de combustível, sem passar pelas distribuidoras, dividiu opiniões em debate na Câmara dos Deputados. A medida consta em projeto de decreto legislativo (PDC 916/18) do deputado JHC (PSB-AL) e foi discutida nesta quarta-feira (11) em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

"Deputado faz balanço positivo da intervenção na segurança do Rio"

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha a intervenção na área de Segurança Pública no Rio de Janeiro, faz um balanço positivo dos seis meses de atuação da operação militar.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Hugo Leal fez balanço positivo da intervenção na segurança do Rio

Ele afirma que, na verdade, é preciso considerar apenas três meses, porque o gabinete da intervenção apresentou o plano de trabalho em maio. Hugo Leal explicou que um dos ganhos mais importantes da intervenção foi o restabelecimento da autoridade nas polícias.

"Antes não havia política de combate ao crime. Havia a política da convivência. Obviamente, o que para mim falta ainda é um pouco mais de inteligência e de tecnologia para evitar o confronto”, afirmou.

"Campanha eleitoral para o primeiro turno já começou"

Desde ontem os candidatos registrados na Justiça Eleitoral já podem fazer comícios, carreatas, distribuir material gráfico e fazer propaganda na internet. A principal novidade nas eleições deste ano, segundo o consultor legislativo Roberto Carlos Martins, é a possibilidade de o candidato fazer propaganda eleitoral paga na internet. 

“Até as eleições de 2016, as propagandas na internet eram possíveis, mas sempre na modalidade gratuita. A lei veio a autorizar que os candidatos e partidos políticos e coligações pudessem fazer propagandas e pagar por essa propaganda."

"Em dois anos, país tem mais 5 milhões de 'subutilizados' e 1,6 milhão de desalentados"

Segundo o IBGE, no segundo trimestre a subutilização da mão de obra chegou a 27,6 milhões: queriam trabalhar mais, mas não conseguiram. E 4,8 milhões desistiram de procurar trabalho. O país fechou o segundo trimestre com 27,636 milhões de subutilizados, termo usado pelo IBGE para definir o conjunto de desempregados e aqueles que gostariam de trabalhar mais, mas não conseguem. Um número estável diante do primeiro trimestre, mas que subiu em relação a igual período de 2017, com a taxa passando de 23,8% para 24,6%. No segundo trimestre de 2016, eram 22,651 milhões. Assim, depois de dois anos, a partir do impeachment de Dilma Rousseff, esse contingente aumentou em quase 5 milhões.

"Por que o neoprotecionismo desorienta a esquerda?

“O câmbio livre já é pura retórica em aspectos essenciais. Enquanto o Ocidente levanta a sua bandeira, ativa todas as medidas protecionistas para evitar a liberdade de movimento de trabalho, incluindo o fechamento de fronteiras a refugiados e imigrantes. Ao mesmo tempo, nega-se a colocar fim ao excesso de liberdades para o movimento de capital, origem dos paraísos fiscais. Onde deveria facilitar a liberdade de movimento, introduz proteções e onde deveria estabelecer proteções e controle, mostra-se libérrimo”, escreve o economista Ignacio Muro, especialista em modelos produtivos e em transições digitais, em artigo publicado por Economistas Frente a la Crisis e no Caminho Político. A tradução é do Cepat.

“As vítimas devem saber que o Papa está ao lado delas. Os que sofreram são a sua prioridade, e a Igreja quer escutá-los para erradicar este trágico horror”

A Sala de Imprensa da Santa Sé , divulgou a seguinte nota. A tradução é de Graziela Wolfart. “Diante do relatório publicado na Pensilvânia esta semana, há duas palavras que podem expressar os sentimentos frente a estes crimes horríveis: vergonha e dor. A Santa Sé leva muito a sério o trabalho do Investigating Grand Jury da Pensilvânia e do longo relatório que elaborou. A Santa Sé condena claramente o abuso sexual de menores.Os abusos descritos no relatório são criminal e moralmente reprováveis. Estes fatos traíram a confiança e roubaram a dignidade e a fé das vítimas.

"SAÚDE: Primeiros socorros auxiliam no salvamento de vítimas de infarto"

Todos os dias, mais de 820 pessoas sofrem algum tipo de complicação cardiovascular no Brasil. Mesmo com dados tão alarmantes, poucas pessoas conhecem quais são os primeiros socorros a serem empregados em caso de mal súbito ou infarto. Saber o que fazer em um destes casos pode aumentar a sobrevida das vítimas dos males do coração, apontados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) como os principais causadores de morte em todo o planeta. No Brasil, o Ministério da Saúde também destaca que 300 mil pessoas sofrem infarto anualmente em território nacional – sendo que em 30% dos casos o ataque cardíaco é fatal.

"Grupo ligado ao agronegócio participa de Programa de formação de lideranças em MS"

O Líder MS dura dois anos, reúne 40 participantes, por 10 encontros em 8 municípios de Mato Grosso do Sul. Presidentes de sindicatos rurais, de associações, pecuaristas, agricultores e outros profissionais ligados ao setor, participam do Programa Líder MS, projeto de duração de dois anos, com encontros bimestrais que neste fim de semana ocorre na capital. Com o tema “sustentabilidade”, a atual etapa, que acontece no Sindicato Rural de Campo Grande, promove o debate, entre os 40 participantes e palestrantes convidados, nas esferas econômica, social e ambiental, nas empresas rurais e na sociedade.

"Orivaldo da Farmácia aprova projeto de lei da enfermagem durante sessão"

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o vereador Orivaldo da Farmácia (PRP) votou a favor de importantes projetos do Executivo Municipal. Dentre as ementas aprovada estava o projeto de lei complementar que, cria programa de aposentadoria incentivada aos profissionais de enfermagem, também forma aprovados os projetos de lei sobre créditos fiscais e ITBI. O projeto que instituirá o programa aposentadoria incentivada aos profissionais de enfermagem, dispõe a respeito das condições necessárias para que o servidor possa exercer seu direito de aposentadoria e promoção de categoria.

"Candidato utiliza material reciclado em campanha"

Em período eleitoral um recurso muito utilizado pelos candidatos são os materiais gráficos para fazer os cavaletes, placas e santinhos. O problema é a forma como são descartados, a maioria destes materiais que são feitos de papel,  são jogados na rua, poluindo o meio ambiente. Pensando em sempre preservar a natureza, contribuindo com a sociedade e agindo de acordo com o seu discurso, o candidato a deputado estadual, Faissal Calil (PV), utiliza material reciclado na sua campanha política, repetindo a mesma atitude que teve em 2012 quando ganhou para vereador por Cuiabá. Reciclagem é um termo aplicado para designar o reaproveitamento de materiais para a fabricação de um novo produto. Papel, plástico, vidro, borracha e metal são exemplos mais comuns de materiais recicláveis. “O custo para a produção deste material é até mais caro, porém queremos fazer uma campanha limpa, sincera e consciente” afirma o pevista.

"Relator da reforma tributária trabalha para votar proposta ainda neste ano"

O relator da reforma tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), está articulando para que a proposta seja votada ainda neste ano, após as eleições.

Segundo ele, o ano que vem já poderia ser o ano de testes do novo sistema, seguido de mais 5 para implementação total. Hauly afirma que existe apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de governadores e até dos presidenciáveis. 

"Mais de 8 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 38 indígenas candidatos a deputado federal. 

Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara. 

"POLÍTICA:Em CPI da Saúde, vereador cobra atitude do executivo municipal "

A oitiva da CPI da Saúde, que aconteceu na tarde da última quarta-feira (15) e contou com a presença da ex-secretária Elizeth Araújo, foi pauta de sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá. Durante manifestação em tribuna nesta quinta-feira (16), o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) cobrou que algumas medidas já fossem tomadas pelo executivo municipal. “Uma CPI é longa e o prefeito não precisa esperar o término da investigação para adotar medidas corretivas”, argumentou o parlamentar que colabora para a investigação da CPI da Saúde.

"Porque decidi disputar o Senado"

Nesses tempos em que os eleitores estão, com toda razão, irritados e descrentes com a política, decidir ser candidato exige muita reflexão e coragem também. E resolvi, novamente, colocar meu nome à disposição dos eleitores do meu Estado, desta vez para representá-los no Senado, depois de analisar muito criticamente o que conseguir fazer na vida pública e de ouvir as pessoas. Para mim, fazer política é buscar o bem comum. Trabalhar pelos outros, especialmente para aqueles que mais precisam. E, assim, a exerci desde muito cedo e mesmo sem ter cargo eletivo: fundei o clube filantrópico e desportivo Farrapus, o Léo Clube, fui presidente de honra da APAE e realizamos mais de 300 campanhas sociais.

"Barranco cobra explicações sobre possível exploração ilegal de madeira em Aripuanã"

O deputado quer saber se terras da Associação de Seringueiros estariam nas mãos de madeireiros. O deputado Valdir Barranco apresentou requerimentos à mesa diretora da Assembleia Legislativa cobrando da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), do Intermat e da Defensoria Pública respostas quanto à legalidade no repasse de terras da Associação de Seringueiros de Aripuanã para a Associação de Madeireiros da mesma região. Segundo o deputado, “há denúncias de permuta ilegal de parte dos 80 mil hectares de área dos seringueiros para a atividade madeireira.”

"JORNADA DE TRABALHO:PM doutor em estudos organizacionais diz que carga horária é questão de saúde"

O policial militar Laudicério Aguiar Machado, doutor em Governança Pública em Serviço de Saúde ao Agente de Segurança Pública pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), avalia que tratar a carga horária dos policiais militares levando em consideração apenas números, é esquecer a intensidade do trabalho realizado nas ruas e, portanto, desconsiderar a saúde dos profissionais da segurança. “Não podemos encarar as organizações públicas apenas com números de forma pragmática. É preciso respeitar a subjetividade porque, a partir do momento que trabalhamos com pessoas, este universo se diversifica. As horas trabalhadas pelos profissionais da segurança pública são aporte necessário para colaborar com a ascensão da qualidade de vida de cada um deles”, explica.

"Ministério da Saúde anuncia início das obras de radioterapia"

O deputado federal Nilson Leitão, candidato ao Senado, recebeu do ministério da Saúde, o cronograma oficial das obras para implantação do serviço de radioterapia na Santa Casa de Rondonópolis e no Hospital Santo Antonio, em Sinop. A informação foi compartilhada pelo parlamentar em vídeo publicado em suas redes sociais. Segundo o documento, as obras de construção, estruturação e instalação dos equipamentos de radioterapia começam no próximo dia 1º em Sinop e na sequência, no dia 22, na cidade de Rondonópolis. O investimento deve chegar aos R$ 40 milhões.

"Lei que reduz o ITBI das casas da extinta Cohab é aprovada"

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 445/2018, que reduz em 0,01% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens dos Imóveis (ITBI) aos mutuários que residem nas casas da extinta Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso (Cohab/MT). O Projeto da redução do ITBI foi aprovado por unanimidade pelos 22 vereadores que estiveram presente na sessão plenária. “A aprovação deste Projeto de Lei é uma vitória para as milhares de famílias que moram nos conjuntos habitacionais da extinta Cohab”, disse José Adolpho, presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, que é responsável pelo processo de regularização dos imóveis da Cohab. O mutuário que pretende regularizar seu imóvel pode procurar a Desenvolve MT localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça (CPA) no Edifício Top Tawer (Térreo) ou a secretária de Habitação do seu município.

"Os tijolos do futuro, um a um em seu tempo"

Entre o passado e o presente, Cuiabá viu a história percorrer suas esquinas, avenidas e grandes centros com mudanças graduais, algumas trocas de cores e fragmentos de transformações que - por vezes - deixaram nossa terra a ver navios. E os desafios de construir a Capital do futuro são genuínos. Entre entraves institucionais e capitalização de recursos, está também o tempo, aquele que dita as circunstâncias e ajuda a pautar o ritmo do crescimento.

"LANÇAMENTO: Claudio Henrique lança a candidatura em evento com a presença de diversas autoridades estaduais, neste domingo (19)"

O vereador Claudio Henrique (PSDB), candidato a Deputado Estadual definiu com sua base as estratégias para o ponta pé inicial de sua campanha. Neste domingo (19) será o lançamento da candidatura a partir das 10h da manhã. Claudio Henrique disse que as manifestações de apoio da população a qual vem recebendo o motivou a lutar por uma cadeira na Assembleia Legislativa. “As pessoas que me acompanham o meu trabalho de forte atuação nas áreas sociais e na defesa dos direitos da população em geral, principalmente dos que mais precisam, têm me dado força para encarar essa caminhada, acreditando que posso fazer mais pela nossa gente como deputado”, pontua. 

"População pode ajudar o Congresso a definir prioridades no quesito transparência"

Está aberta até o meio-dia desta sexta-feira (17) uma consulta pública para definir o desafio que deverá ser prioridade para o Parlamento no quesito transparência pelos próximos dois anos.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Câmara e Senado promoveram em junho na Campus Party, em Brasília, uma maratona para jovens programadores desenvolverem um aplicativo que amplie a transparência no processo legislativo

A consulta foi aberta pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União. A priorização do desafio será feita em compromisso internacional, dentro da Parceria para o Governo Aberto, que tem o objetivo de incentivar práticas relacionadas à transparência das gestões, ao acesso à informação pública e à participação social.

Cada país participante deve desenvolver um plano de ação com compromissos específicos. O Brasil, que é membro-fundador da parceria internacional, está em processo de elaboração de seu quarto plano de ação, do qual o compromisso definido a partir da consulta pública fará parte.

"Seguridade Social aprova regras para registro e comercialização de cosméticos orgânicos"

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que cria regras para o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos. A proposta acrescenta a definição na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (Lei 6.360/76).

O texto é um substitutivo da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) que unifica dois projetos de lei: 8449/17, da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) e 4916/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

"Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais"

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) manifestou preocupação com os vetos do presidente Michel Temer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/18) de 2019, que foi sancionada na terça-feira (14). Beber foi o relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento. O principal receio dele é com os vetos aos dispositivos que beneficiam a saúde pública.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Dalirio Beber: vetos atingiram setores fundamentais à sociedade

Um desses itens vetados reajustava os gastos com ações e serviços públicos de saúde pelo crescimento populacional em 2018, além do reajuste pela inflação já determinado pela emenda constitucional do teto de gastos (EC 95). A medida representaria um acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão, em 2019, nas ações de saúde voltadas para o atendimento direto da população.

“A nossa principal atenção foi em relação às medidas voltadas para as áreas sociais”, disse Beber.

“É DECISÃO: CBF escala árbitro Fifa para jogo entre Cuiabá e Atlético (AC)”

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escalou um árbitro Fifa para apitar a partida entre Cuiabá e Atlético (AC), na próxima segunda-feira (20), na Arena Pantanal, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro. Trata-se de Raphael Claus, filiado à Federação Paulista de Futebol (FPF), que apitou nada menos do que 15 finais ao longo de sua carreira e foi eleito, no ano passado, o melhor árbitro da Série A do Campeonato Brasileiro. Apenas em jogos da primeira divisão do futebol nacional, Claus já acumula 96 partidas apitadas. Entre os assistentes, todos filiados à FPF, está Danilo Ricardo Simon Manis, que também faz parte do quadro da Fifa.

"Estudo da USP aponta indícios de fraudes no licenciamento de planos de manejo florestal"

Em março deste ano, uma investigação conjunta do Greenpeace e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constatou irregularidades em cerca de 77% dos inventários florestais emitidos para exploração de ipê no Pará, no período de 2013 a 2017. Os dados foram publicados no relatório “Árvores Imaginárias, Destruição Real”.  Agora, uma pesquisa inédita de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), aponta que o problema no licenciamento de planos de manejo florestal pode ser muito maior. 

"Após Luta de Mães de Crianças Autistas, Cuiabá Ganha Centro Integrado de Atendimento"

kelly Cristina do Nascimento descobriu que a sua filha Analice, 03 de idade,  tinha o  Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas, antes disso ela passou por uma longa caminhada entre médico, psiquiatras e psicólogos e viu que esse sofrimento não era somente seu, foi quando descobriu a Associação de Amigos do Autista de Cuiabá (AMA) e hoje é presidente da instituição, há 04 anos.  O vereador da Câmara Municipal de Cuiabá Lilo Pinheiro (PRP), nessa terça-feira, 14, divulgou na sua rede social uma parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Assembleia Legislativa (AL-MT) e a Prefeitura Municipal de Cuiabá a efetivação da nova sede de tratamento de crianças e adolescentes que têm o transtorno autista. 

"RECONHECIMENTO: Marrafon recebe apoio de professores de Jaciara e Rondonópolis"

Como secretário de educação, Marrafon realizou diversas ações nos municípios. O candidato a deputado federal Marco Marrafon (PPS) visitou os municípios de Jaciara e Rondonópolis nesta terça-feira (14) e recebeu apoio de professores da rede pública de ensino e de lideranças políticas da região. As manifestações são reflexo dos serviços prestados nos municípios durante sua gestão como secretário de estado de educação.

"Rondolândia: Prefeito tem mandato cassado em MT"

"A sessão que cassou Aguinaldo foi bastante extensa, com início às 14 horas do dia 14, e só terminada às 02h30 da madrugada desta quarta-feira.” Por 7 votos favoráveis e 2 contrários os vereadores cassaram na madrugada desta quarta-feira (15), o mandato do prefeito de Rondolândia/MT Agnaldo Rodrigues (PP).  O município fica a 1.200 quilômetros da capital de Mato Grosso, Cuiabá. Também nesta quarta, em sessão extraordinária, os parlamentares aprovaram a Convocação plenária nesta quinta-feira (16), às 08h00, para posse do vice-prefeito Ronaldo Garcia de Bessa (PSB). 

"DINHEIRO PÚBLICO" Após ação de Zeca Viana, MPF instaura inquérito civil para apurar repasse da saúde na gestão Pedro Taques"

Deputado Zeca Viana oficializou representação e comprovou com lista de ordens bancárias de depósitos ao governo do Fundo Nacional da Saúde. O procurador da República Gustavo Moyses da Silveira instaurou Inquérito Civil Público para apurar atrasos de repasses de recursos da saúde, após representação por ato de improbidade administrativa formulada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado Zeca Viana (PDT-MT). O parlamentar afirma que após ser notificado pelo MPF, “o governo deixou de prestar informações como de costume, no prazo de 10 dias”.

"Dilmair Callegaro tem candidatura registrada e surge como um dos principais nomes do PSDB a Câmara Federal"

O vereador por Sinop e candidato a deputado federal, Dilmair Callegaro (PSDB), teve a campanha registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na manhã desta quarta-feira (15). Dilmair faz parte da coligação “Segue em Frente Mato Grosso II”. Ele declarou à Justiça Eleitoral ter pouco mais de R$ 469 mil em bens. Dilmair tem o apoio do candidato tucano a senador, Nilson Leitão, que é ex-presidente da sigla no Estado, além do vice-governador Rui Prado e do empresário cuiabano do setor de hotelaria e primeiro suplente de Nilson, Luiz Carlos Nigro, ambos seriam candidatos a deputado federal pelo PSDB. Dilmair Callegaro é vereador sinopense, 42 anos, está no primeiro mandato, foi o mais votado nas eleições de 2016. Foi presidente do diretório municipal do partido entre 2011 e 2012 e diretor da Escola Técnica Estadual de Sinop (Secitec). De família pioneira em Sinop, com 45 anos só no município, ele é empresário do setor alimentício há mais de duas décadas, e líder da oposição na Câmara dos vereadores.

"Aprovado em segunda votação desconto de 50% para idosos em vagas de estacionamentos"

O projeto de Lei nº 751/2015 de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que prevê 50% de desconto para utilização de estacionamento para idosos, foi aprovado em segunda votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa. De acordo com a propositura os serviços de estacionamentos, mesmo que terceirizados localizados dentro de diferentes lojas, centros comerciais, shopping center, casa de shows, exposições, bares, restaurantes, instituições bancarias e outros estabelecimentos em Mato Grosso deverão disponibilizar o desconto.

"PRÓ-ESTRADAS:Obras da pavimentação do Coxipó do Ouro seguem aceleradas"

O governador Pedro Taques, candidato à reeleição pelo PSDB, vistoriou nesta terça-feira (14.08) as obras de pavimentação da MT-402, que liga a Estrada da Chapada ao Distrito de Coxipó do Ouro. Segundo Taques, metade do asfalto estará pronto até o dia 15 de setembro. A obra faz parte do Programa Pró-Estradas, que já executou 2.600 km de estradas nos últimos anos. Para o gestor, a pavimentação de 8,6 km fortalecerá o turismo na comunidade mais antiga da Capital.

"Ministro atribui falta de recursos na educação a crescimento de despesas com pessoal"

Deputados dizem que aumento de despesa ocorre por conta de contratação de professores e alegam que Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação.

Cleia Viana/Câmara dos deputados

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, garantiu aos deputados que não há contigenciamento de recursos para a educação 

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação (MEC).

Em audiência pública na Comissão de Educação, deputados disseram que o aumento de despesas ocorre por conta de contratação de professores e criticaram a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (95/16), que inviabiliza novos investimentos na área de educação. A emenda limita as despesas ao mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido apenas pela inflação, por 20 anos.

"Possibilidade de renúncia de Maluf adia decisão da Mesa sobre a perda de mandato do deputado'

"O advogado pediu um prazo até terça-feira para apresentar a renúncia do Paulo Maluf e aí, portanto, não caberia mais essa discussão. Não é para preservação da imagem do Maluf, mas sim para não ter o conflito entre o Judiciário e a Câmara”, disse Dagoberto.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Paulo Maluf foi condenado pelo STF mas mantém o mandato de deputado, apesar de afastado

O corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), ressaltou que o adiamento da decisão atende a uma questão técnica de economia processual.

“A renúncia representaria a perda de objeto e por isso a Mesa deu até o meio dia de terça-feira (21). Na quarta (22), a decisão sobre o cumprimento da decisão do ministro Facchin será tomada. A tendência, por economia processual, é evitar que um processo que vai perder o objeto fique tramitando", explicou.

"Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres"

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), ao Projeto de Lei 6433/13 e apensados. O projeto segue para análise do Senado Federal.