"Sustentação Oral: OAB-MT doa cronômetro para o Tribunal do Júri de Cuiabá "

A partir do primeiro júri da próxima semana (24) que ocorrer no Fórum da Capital, um relógio cronômetro estará marcando o tempo do debate utilizado por defesa e acusação em todos os julgamentos. A medida foi possível depois que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) doou o equipamento ao Tribunal do Júri nesta sexta-feira (21), visando a maior transparência na utilização do tempo de sustentação oral. O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem, Marco Antônio Magalhães dos Santos, presente na entrega, lembrou que a medida traz mais segurança, tendo em vista que, anteriormente, o tempo era cronometrado no relógio por algum servidor do Judiciário e, agora, passa a ter precisão.

"OAB Solidária: OAB Lucas do Rio Verde destinará R$ 56 mil para ações sociais "

Maior evento do projeto OAB Solidária, a 5ª edição da FeijOAB promovida pela subseção de Lucas do Rio Verde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) bateu todos os recordes. Com 1043 ingressos vendidos e a adesão de patrocinadores, o evento deste ano arrecadou cerca de R$ 56 mil que serão destinados às necessidades das entidades de Lucas do Rio Verde e Tapurah. Na próxima segunda-feira (24) a diretoria da OAB Solidária e da subseção de Lucas do Rio Verde se reúnem para avaliar os pedidos já apresentados pelas instituições a serem beneficiadas.

"Empreendedorismo Jurídico será debatido em um dos painéis da Conferência Estadual da Advocacia e Semana Jurídica"

Três grandes nomes da advocacia brasileira estarão no Painel “Encontro da Jovem Advocacia: Empreendedorismo Jurídico” da XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, que acontecem em Cuiabá entre os dias 16 e 18 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal. Os advogados Camila Berni, Renato Saraiva e Pedro Barreto vão debater sobre Empreendedorismo Jurídico durante o evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Fundadora da Next Law, Camila Berni atua no desenvolvimento de soluções para uma advocacia voltada aos negócios, crescimento financeiro, fidelização da equipe e de clientes.

"Tenista de Alto Araguaia representará MT na Copa das Federações"

O adolescente, de 15 anos, foi campeão na 6º etapa do Circuito Estadual de Tênis. Rudson Machado será um dos seis tenistas mato-grossenses que representará Mato Grosso na Copa das Federações de Tênis, que ocorrerá de 22 a 25 de julho, no Praia Clube, em Uberlândia (MG). Um evento da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) com o objetivo de definir qual o estado brasileiro campeão da modalidade. E Rudson, um dos selecionados pela Federação Mato-grossense de Tênis (FMTT), é o atual líder do ranking estadual na categoria de 16 anos.

"Para amenizar problema, Sinfra vai fazer serviços de tapa buracos na MT 248"

Devidos as más condições do asfalto nas MTs 175 que liga de Araputanga a Reserva do Cabaçal e a MT 248 que liga de Araputanga a São José dos Quatro Marcos, que está dificultando a trafegabilidade e colocando a vida da população em risco, o deputado Dr. Leonardo, juntamente com os de vereadores desses municípios e o prefeito de Araputanga, Joel Marins se reuniram na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), para cobrar soluções. As lideranças políticas levaram ofícios e fotos mostrando as condições das rodovias que atualmente se encontram com muitos buracos. Segundo o vereador de Araputanga, Shiguemitu Sato, com o período chuvoso a situação acabou se agravando e graves acidentes estão ocorrendo nessas estradas.

"Grande Cristo Rei continuará recebendo investimentos e obras"

Representantes de moradores de bairros do Grande Cristo Rei agradecem investimentos realizados e definem pauta de prioridades para os próximos anos. Reafirmando compromissos com a boa gestão dos recursos públicos de forma transparente e ações voltadas para atender as demandas de toda cidade e sua gente a prefeita Lucimar Sacre de Campos assegurou manter o nível de investimentos previstos no Plano Plurianual 2018/2021 no valor total de R$ 2,8 bilhões ou R$ 700 milhões em investimentos de recursos próprios, Estaduais e Municipais, para representantes de todos os bairros do Grande Cristo Rei.

"Polêmico porta-voz de Trump renuncia"

Sean Spicer teria discordado da decisão de Donald Trump de nomear investidor de Wall Street para cargo de diretor de comunicação. Seu mandato na Casa Branca foi marcado por controvérsias e relação tensa com a imprensa. Famoso pelos embates com a imprensa durante o primeiro semestre do governo Donald Trump, o polêmico porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, renunciou ao cargo nesta sexta-feira (21/07). Sarah Huckabee Sanders, que vinha sendo sua substituta nas últimas semanas na coletiva de imprensa diária, assumirá o cargo.

Assistência Social divulga lista dos contemplados na primeira etapa do “Pró-Família”

Confira no anexo as planilhas das famílias cadastradas e aprovadas para o Programa Estadual, além da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família. A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande divulga lista das 409 famílias cadastradas no Programa Estadual – Pró-Família. O Programa faz intervenção direcionada e compartilhada com as famílias, com o propósito de promover a superação das condições de vulnerabilidades e o enfrentamento dos riscos que limitam o exercício da cidadania.

"Várzea Grande distribui cerca de 3 mil agasalhos doados pelo Núcleo de Ações Voluntárias'

Os agasalhos vão ser distribuídos as famílias assistidas pela Assistência Social. A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria Municipal de Assistência Social recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a doação de cerca 3 mil peças entre agasalhos e calçados, que já serão distribuídas às famílias em condição de vulnerabilidade social, no Município. As peças foram doadas pelo Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), órgão ligado ao Gabinete do governador do Estado, Pedro Taques e que tem como presidente de honra, Eda Gonçalves, sua mãe.A doação foi feita na sede da secretaria, na Avenida Castelo Branco.

"Gran Prix de vôlei em Cuiabá tem assistência médica especializada"

Cuiabá está recebendo nesta semana a etapa brasileira do Grand Prix de Vôlei, que começou no dia 20 e vai até o dia 23 de julho. A seleção brasileira feminina de vôlei é a atual campeã da competição, que está sendo realizada no Ginásio Aecim Tocantins. A equipe do Brasil joga nesta rodada com os times da Bélgica, Holanda e Estados Unidos. Para que o evento esportivo transcorra sem maiores problemas, é preciso que a organização esteja prevenida em caso de emergência. Situações como pessoas passando mal, quedas e qualquer outro tipo de acidente pode comprometer o andamento da partida.

"Campo Velho e Jardim Paulista são contemplados com o Mutirão da Limpeza"

Aprovado por onde passa, o Mutirão da Limpeza atende mais duas comunidades neste sábado (22). Situados na Região Leste da Capital, os bairros Campo Velho e Jardim Paulista receberão a ação que tem levado à população os serviços de limpeza das ruas, troca de lâmpadas em postes de iluminação pública, pintura de meio-fio, roçagem, podas de árvores e eliminação de bolsões de lixo. O programa Mutirão da limpeza é coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e faz parte do planejamento montado pela gestão do Município visando tornar a Cuiabá dos 300 anos uma das cidades mais limpas do Brasil.

"ARTIGO:Os bate-bocas e as mentiras nas redes sociais"

Em uma reportagem exibida recentemente pela Rede Globo, a respeito das “confusões e bate-bocas nas redes sociais”, destacou sobre as polêmicas da internet como palco do divertimento e conhecimento, mas também; das discursões intermináveis e das notícias falsas. Se mostrou que o espaço usado na web, reproduzem o desejos de muitos como verdadeiros megafones, e para começar uma confusão nas redes, não precisa de tanto. Basta um post, um comentário discordante ou qualquer palavra para se ganhar uma proporção enorme. E, isso causa um estrago danado na vida das pessoas envolvidas ou citadas negativamente, claro.

"Prefeitura disponibiliza pontos de apoio de Matrícula Web para famílias sem acesso à internet"

A proposta de humanização dos serviços públicos da gestão Emanuel Pinheiro levou a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a disponibilizar pontos de apoio para as fampilias sem acesso à internet que estão interessadas nas 600 novas vagas de Educação Infantil referentes aos três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os CRAS (Centros de Referência e Assistência Social) Nova Esperança, Osmar Cabral e o Espaço Cultural Silva Freire serão os locais de referência para oferecer orientações, informações e apoio a respeito do procedimento de solicitação de matrículas. Cada um dos locais contará com duas pessoas para atender aos pais durante os dois dias (25 e 26), das 8h às 17h.

"Vereador Orivaldo da Farmácia conquista novo semáforo para Avenida movimentada"

Após solicitação do vereador Orivaldo da Farmácia (PRP) junto com as Associações de Moradores do Jardim Industriário II e Nova Esperança I, um novo semáforo foi instalado na Rua 30 do bairro Jardim Industriário com a Avenida Antônio de Pádua, que divide os bairros Pascoal Ramos e Nova Esperança I. O local tem grande fluxo de veículos e pedestres na divisa desses bairros e, com a ausência do semáforo, a trafegabilidade estava comprometida. A instalação foi realizada nesta quinta-feira (20). A reposição do semáforo foi necessária devido à ocorrência de um acidente na localidade, neste mês de julho.

"Nilson Leitão e ministro Blairo Maggi debatem agronegócio em Alta Floresta"

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) participou nesta quinta-feira (20), ao lado do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, do Encontro Regional da Agricultura, na cidade de Alta Floresta (MT), que reuniu lideranças políticas, empresariais e do setor produtivo para discutir o agronegócio no Norte mato-grossense, em especial os entraves encontrados para manutenção da atividade que é a base econômica do Estado.

"Palácio Alencastro recebe investimento humano e estrutural para melhor atender o público"

Uma série de mudanças está sendo adotada para melhorar o atendimento ao público no Palácio Alencastro. A mudança acontece desde o balcão da recepção, que conta a acessibilidade aos visitantes. As mudanças também melhoraram a qualidade vida dos servidores. Conforme a secretária de Gestão, Ozenira Félix, as medidas servirão para oferecer mais segurança e melhoria no atendimento ao público.

"ODONTOLOGIA: Processos de execução fiscal do CRO-MT podem ser solucionados em mutirão da Justiça Federal"

A Justiça Federal do Estado de Mato Grosso, subseção de Cuiabá, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), realiza nos dias 26, 27, 28, 31 de julho e 01 de agosto um mutirão de Conciliação de Execução Fiscal. O objetivo da ação, que acontecerá apenas em Cuiabá, é solucionar as pendências de profissionais inscritos no CRO-MT. Conforme revela o assessor jurídico do Conselho, João Vitor Scedrzyk Braga, aproximadamente 400 processos de execução fiscal do CRO-MT estão em análise na Justiça Federal em Cuiabá.

"Exposição no Museu da Caixa D´Água é opção para o fim de semana e férias"

A exposição “Paisagens de Mato Grosso e Japão”, com 30 telas do artista japonês Masanobu Kazurayama e de seus alunos, no Museu do Morro da Caixa D’água Velha, retratam pontos turísticos que vão do Monte Fuji, no Japão, ao cerrado mato-grossense. A amostra é um dos atrativos para o final de semana em Cuiabá e para as férias. O Museu da Caixa D´água está localizado na rua Comandante Costa, esquina com a rua Nossa Senhora de Santana, no Centro.

"Cabo Verde aprova criminalização do consumo de carne e ovos de tartaruga"

O Governo de Cabo Verde aprovou, em Conselho de Ministros, a criminalização do consumo de carne e ovos de tartaruga, reforçando as medidas previstas no regime jurídico especial de proteção das tartarugas marinhas. O Governo de Cabo Verde aprovou, em Conselho de Ministros, a criminalização do consumo de carne e ovos de tartaruga, reforçando as medidas previstas no regime jurídico especial de proteção das tartarugas marinhas.

"VENEZUELA: Greve contra Maduro acaba em violência"

Ao menos três pessoas morrem durante jornada de paralisações convocada pela oposição na Venezuela. Em Caracas e outras cidades, regiões inteiras ficam paralisadas e ruas permanecem vazias. A oposição venezuelana elevou nesta quinta-feira (21/07) a pressão contra o presidente Nicolás Maduro com uma greve geral que paralisou áreas inteiras em várias cidades e terminou com três mortos e inúmeros feridos. Segundo a organização de direitos humanos Fórum Penal, ao menos 367 pessoas foram detidas.

"Terremoto deixa dois mortos na Grécia"

Sismo de magnitude 6,7 atinge ilha de Kos e é sentido também na Turquia.Mais de duzentas pessoas ficam feridas. Prejuízos são maiores na capital de Kos, onde construções antigas foram afetadas. Um terremoto de magnitude 6,7 graus na escala Richter deixou ao menos dois mortos e 120 feridos nesta sexta-feira (21/07) na ilha de Kos, na Grécia, afirmaram autoridades da região. As vítimas são um turista sueco de 27 anos e um turco de 39.

"Coreia do Norte enfrenta pior seca em 15 anos"

Nações Unidas afirmam que podem faltar alimentos no país asiático, onde desnutrição já é problema. Gastos militares do governo agravam a crise alimentar. A Coreia do Norte poderá sofrer uma grave escassez de alimentos devido à pior seca dos últimos 15 anos no país, advertiu nesta sexta-feira (21/07) a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A FAO, que tem um escritório permanente no país asiático, estima que 50 mil hectares de terras agrícolas foram afetados pela seca, incluindo cultivos de arroz, milho, batatas e soja.

"CCJ aprova anistia a agentes penitenciários do Ceará responsabilizados por rebeliões"

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a anistia a agentes penitenciários do estado do Ceará responsabilizados por rebeliões ocorridas em maio de 2016. Dez agentes foram apontados pelo Ministério Público do Ceará como responsáveis pelas rebeliões em presídios do estado que resultaram na morte de 14 pessoas.

A anistia está prevista no Projeto de Lei 6193/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que retira a possibilidade de punição desses agentes por crimes definidos no Código Penal, no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional durante as rebeliões de maio de 2016.

"Projeto disciplina instalação de câmeras para impedir visualização de senhas de cartão"

A instalação de câmeras de segurança em posição que revele a senha bancária ou o número do cartão de crédito ou de débito de clientes poderá ser proibida. É o que prevê o Projeto de Lei 6855/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), em análise na Câmara dos Deputados.

Gouveia argumenta que o objetivo é impedir o acesso às informações contidas nos cartões por criminosos. “Com esses dados em mãos, pessoas mal-intencionadas podem realizar compras pela internet, lesando consumidores e retirando incentivos para a utilização dos cartões”, sustenta Gouveia.

"Temer diz que brasileiro vai entender aumento de impostos"

"Este é um governo que não mente nem dá dados falsos", afirma presidente ao comentar alta do PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis. Meta é arrecadar R$ 10,4 bilhões até o fim do ano. O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (20/07) que a população vai compreender a alta dos impostos cobrados sobre os combustíveis. Ele destacou que o o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) tem como objetivo garantir o cumprimento da meta fiscal e assegurar o crescimento econômico.

"Cultura aprova criminalização de prática de gravar filmes do interior do cinema"

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), que pune com reclusão de dois a quatro anos e multa a gravação de filmes no interior de salas de cinema sem autorização.

O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) tipo penal específico para a prática conhecida como camcording. O código atual já pune a violação de direito autoral. Mas, para Fransischini, “a previsão de tal punição configura-se genérica”.

"Comissão aprova regulamentação da profissão de pedagogo"

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6847/17, do deputado Goulart (PSD-SP), que regulamenta a profissão de pedagogo.

Pelo texto, a profissão será privativa de portadores de diploma de curso de graduação em Pedagogia, para exercerem a docência, bem como atividades nas quais sejam exigidos conhecimentos pedagógicos.

"Comissão aprova isenção para plataformas elevatórias de acessibilidade"

Proposta isenta plataformas e cadeiras elevatórias de PIS e Cofins, além de prever linhas de crédito para subvenção na compra dos equipamentos.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Vinicius Carvalho: a isenção vai baratear equipamentos e diminuir os obstáculos cotidianos de pessoas com mobilidade reduzida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou isenção de impostos na venda e na importação de plataformas elevatórias de acessibilidade.

A medida está prevista no Projeto de Lei 6762/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que foi aprovado com emenda para garantir que as cadeiras elevatórias também sejam contempladas com os incentivos.

"ROSÁRIO OESTE: PSF 1 recebe reforma e ampliação com recursos do Senador José Medeiros"

A Prefeitura de Rosário Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou recentemente as obras de reforma e ampliação da estrutura física da Unidade Básica Saúde 1 (PSF 1) que fica no centro da cidade e atende toda a comunidade dessa região. A obra coordenada pela prefeitura será custeada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Senador José Medeiros que solidários às necessidades da Saúde no Município, destinou R$ 149.700,00 para serem investidos em melhorias na estrutura física dessa Unidade de Saúde.

"Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura"

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

"Morre Chester Bennington, vocalista do Linkin Park"

Cantor de 41 anos é encontrado morto em sua casa na Califórnia, após aparente suicídio. Ao longo da vida, músico, que se juntou à famosa banda em 1999, teve problemas com álcool e drogas. Chester Bennington, vocalista da banda Linkin Park, foi encontrado morto nesta quinta-feira (20/07), após um aparente suicídio. O cantor, de 41 anos, aparentemente se enforcou em sua residência na cidade de Palos Verdes, perto de Los Angeles, informou o portal americano especializado em celebridades TMZ, citando fontes policiais.

"Botelho avalia semestre como produtivo"

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e negociação da Revisão Geral Anual - RGA, o semestre foi encerrado na Assembleia Legislativa e considerado produtivo pelo presidente, deputado Eduardo Botelho (PSB), autor de 12 projetos de leis. Os trabalhos em Plenário serão tomados a partir do dia 1º de agosto, com a expectativa da chegada de mensagens do governo importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso, como a Reforma Tributária, PEC do Teto dos Gastos Públicos e investimentos à Saúde. “Prevaleceu diálogo, bom senso e terminamos com a aprovação da LDO e de todas as matérias importantes e emergenciais para o estado. Tivemos um semestre muito produtivo”, avaliou Botelho, que fez a interlocução entre servidores públicos e governo até selar o acordo sobre a RGA, evitando a paralisação dos serviços públicos. Outra matéria aprovada foi a redução alíquota do boi em pé para o abate em outros estados.

"Em programa de TV, prefeito responde a telespectadores e faz balanço"

Inaugurando o quadro Poltrona Popular do programa Popular, apresentado pelo vereador Misael Galvão, pela TV Cultura de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro respondeu a uma série de perguntas da população e fez um balanço das principais ações neste primeiro semestre da sua gestão. Emanuel Pinheiro destacou o programa “Minha Rua Asfaltada”, que lançou 130 km de asfalto, incluindo a drenagem de águas pluviais, em dezenas de bairros. Até o fim da gestão, a meta é contemplar 600 km se estendendo para várias comunidades. Outra ação, conforme o prefeito, é o “Programa Bom Caminho”, com a recuperação da malha viária, reforma de pontes, bueiro celular e estradas.

"Trump cumpriu promessa de colocar Washington de cabeça para baixo"

Em entrevista à DW, biógrafa de magnata diz que, em seis meses no cargo, presidente americano só conseguiu bagunçar governo, mostrando incapacidade de concluir qualquer coisa. E ela não vê mudanças pela frente. Em 20 de janeiro de 2017, Donald Trump e suas promessas polêmicas chegaram à Casa Branca. Passados seis meses, engana-se quem acha que o presidente mudará de estilo, afirma Gwenda Blair, professora de Jornalismo da Universidade de Columbia e autora de dois livros sobre Trump – Trumps: Three generations that built an empire (Trumps: três gerações que construíram um império) e Donald Trump: Master Apprentice (Donald Trump: aprendiz-mestre).

"ESPECIAL 53ª EXPOAGRO: Cavalo Pantaneiro é destaque na feira agropecuária de Cuiabá "

As características que definem um Cavalo Pantaneiro são resistência, versatilidade, inteligência, beleza e custo-benefício. Esta raça única de equinos – que se adaptou como nenhuma outra ao ambiente quente e úmido, às extensas marchas e ao manejo do gado diário na planície pantaneira – foi o protagonista do julgamento morfológico e da prova do laço comprido técnico, no Parque Senador Jonas Pinheiro, durante a 53ª Exposição Agropecuária (Expoagro) de Cuiabá, que aconteceu de 7 a 16 de julho. Para muitos, essa raça de temperamento vivo, mas dócil, é a "mola propulsora" da agropecuária sustentável do Pantanal – aguentando mais de 12 horas diárias de serviço e apresentando grande aptidão ao esporte. Em 2017, foi a vez do cavalo pantaneiro Filé da JK conquistar o título de campeão.

O vereador Elizeu Nascimento convida toda comunidade do loteamento Divino Pai Eterno para participar da reunião nesta sexta-feira (21) às 19h30min para debater melhorias e alternativas para a comunidade do loteamento. A reunião foi um pedido do morador Weliton para o vereador Elizeu Nascimento, o parlamentar se sensibilizou com a realidade que os moradores estão vivendo, encaminhou algumas máquinas que já fizeram o patrolamento e cascalhamento na região, mesmo antes da reunião acontecer.

"Nova diretoria do Conselho Regional de Odontologia toma posse em Mato Grosso"

Tomou posse a nova diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) para o biênio 2017/2019. A eleição, que aconteceu em 26 de abril último, teve a maior participação dos profissionais da Capital e do interior desde a fundação da instituição, há 50 anos. ` Dois mil, duzentos e oitenta e sete (2.287) inscritos foram às urnas em abril e desse total, 1950 votaram na Chapa que reconduzia o cirurgião-dentista Luiz Evaristo Ricci Volpato à presidência do CRO-MT.

"Trabalhadores da reciclagem recebem doação de Equipamento de Proteção Individual"

Uma grande contribuição para a melhoria de uma classe que presta um respeitável serviço ambiental para Cuiabá. É dessa forma que o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, classifica a ação promovida nesta terça-feira (19) pela empresa MRV Engenharia. Com atuação na área da construção civil, a companhia entregou kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores que exercem a coleta seletiva no aterro sanitário da Capital.

"VENEZUELA: Oposição desafia Maduro com greve nacional"

Paralisação eleva ainda mais pressão para que presidente venezuelano desista de seu projeto de Assembleia Constituinte. Oposição se declara disposta a negociar propostas para a superação da crise.A oposição da Venezuela convocou uma greve geral de 24 horas para protestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro e elevar a pressão para que ele retire sua polêmica proposta de uma Assembleia Constituinte para reformar a carta magna do país.

"Proposta permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda gastos com cultura"

Projeto autoriza a dedução de até 2% do valor total devido do imposto.

Billy Boss

Rubens Pereira Júnior: proposta facilitará o acesso à cultura e ao conhecimento, gerando perda mínima de receitas para a União

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7617/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda (IR) valores gastos com cultura, no limite de até 2% do valor total devido.

O projeto altera a lei do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Lei 9.250/95), que atualmente já prevê dedução do IR para despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e contribuição previdenciária, por exemplo.

"Projeto proíbe estados de conceder isenção de ICMS"

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 336/16, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), proíbe os estados e o Distrito Federal de conceder isenção de ICMS pelo prazo de 20 anos.

O texto também suspende todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos por esses entes federativos.

O autor observa que o Rio de Janeiro deixou de receber mais de R$ 6 bilhões de grandes empresas em 2016, em razão da renúncia fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias estadual.

"Câmara mantém contribuição de professor de educação física para conselho profissional"

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 499/15, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispensa os professores de educação física de contribuir para o Conselho Federal de Educação Física (Confef) para exercer a profissão.

Pelo texto rejeitado, bastaria a apresentação do diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e o registro no conselho para poder atuar. O autor da proposta considera injusta a contribuição devida pelo profissional, que representaria percentual significativo de sua baixa remuneração.

"Comissão exclui da conta de luz cobrança por previsão de inadimplência e ligações clandestinas"

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que exclui da base de cálculo das tarifas de energia elétrica os custos relativos à previsão de inadimplência de consumidores e a ligações clandestinas.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), ao Projeto de Lei 5457/16, do deputado Edio Lopes (PR-RR) e propostas apensadas (PLs 6523/16 e 7066/17).

"Deputados verificam redução de funcionários e falta de material no Hospital dos Servidores do Rio"

Comissão externa da Câmara dos Deputados já visitou seis unidades hospitalares federais no Rio de Janeiro.

Divulgação

Integrantes da comissão externa da Câmara se reuniram com a direção do Hospital Federal dos Servidores do Estado

Funcionários do Hospital Federal dos Servidores do Estado, localizado no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, reclamaram da redução de funcionários e da falta de material de consumo hospitalar. Nesta terça-feira (19), três integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para fiscalizar as unidades médicas federais do Rio de Janeiro visitaram o hospital.

A chefe de enfermagem Jaqueline Carvalho disse que a saída de funcionários prejudicou a situação do hospital, assim como a falta de materiais básicos.

"Tempo de debate é maior diferença entre rito de Dilma e Temer na Câmara"

Enquanto apenas a discussão sobre a denúncia contra a ex-presidente Dilma Rousseff consumiu cerca de 43 horas, a expectativa é que a decisão do Plenário da Câmara no caso de Michel Temer seja resolvida em menos de 24 horas. A solicitação do Supremo Tribunal Federal para que o presidente da República seja julgado por crime de corrupção passiva (SIP 1/17) irá a voto no dia 2 de agosto, com parecer contrário aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

"Votação sobre denúncia contra Temer só será aberta com presença de 342 deputados"

Esse é o número mínimo de votos para aprovar ou rejeitar o parecer, segundo a Constituição. “Qualquer decisão diferente desta significa risco de o Supremo cancelar a votação”, ressaltou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A sessão extraordinária do Plenário da Câmara marcada para 2 de agosto, às 9h, terá como item único a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17. O Supremo Tribunal Federal (STF) pede autorização para processar o presidente da República, Michel Temer, pelo crime de corrupção passiva.

Com a presença de 51 parlamentares, a sessão poderá ser aberta. A Ordem do Dia poderá ser iniciada com quórum de 52 deputados. Neste momento, falará, por 25 minutos, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Em seguida, Temer ou seus advogados terão igual tempo na tribuna.