"Governo garante pavimentação da MT-140 após pedido da AL e prefeitos"

Governo garante pavimentação da MT-140 após pedido da AL e prefeitos. 

Deputado estadual José Riva (PSD) intermediou a reunião no Palácio Paiaguás e defendeu a pavimentação para facilitar o escoamento da produção. 

A pavimentação de 80 km da rodovia MT-140 e MT-020, ligando os municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia foi confirmada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) após reunião nesta quinta-feira (15) no Palácio Paiaguás com deputados estaduais e prefeitos de sete municípios. 

Intermediador do encontro, o deputado estadual José Riva (PSD) argumentou a necessidade da pavimentação da rodovia que está prevista no MT Integrado, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção da região. 

“Temos essa preocupação de pavimentar a MT-140, ligando Planalto da Serra até Nova Brasilândia e de Campo Verde até Nova Brasilândia, que ainda restam 27 km. Foi garantida durante a reunião, o asfaltamento dos 80 km, e de mais 10 km que estão deteriorados e que serão pavimentados com recursos da Fonte 100 ou Fethab”, disse o parlamentar. 

Estiveram presentes no encontro, os prefeitos ou representantes de Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato e Sorriso. 

De acordo com o governador, a pavimentação estava prevista no MT Integrado, programa que está em execução para interligar os municípios através de asfalto. Como é dividido em lotes, os projetos concluídos primeiramente já estão em andamento e outros estão aprovados, mas em fase de projetos ou licitação. 

Silval lembrou que a demanda apresentada pelas lideranças estaduais e municipais está toda contemplada no programa do governo e que alguns lotes estão em conclusão. “Devemos concluir esse ano o trecho de Santa Rita do Trivelato até Nova Mutum (MT-234). Nos próximos dias, vamos começar duas frentes de serviços muito fortes para atender a demanda dos prefeitos”, disse o governador ao afirmar que a rodovia está dentro das prioridades do MT integrado. 

O trecho de Campo Verde, passando por Nova Brasilândia, Planalto da Serra até Santa Rita do Trivelato, o governador disse que o projeto está pronto, licitado e contratado, aguardando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). 

Com a pavimentação de Planalto da Serra ate Santa Rita do Trivelato, e chegando ao distrito de Boa Esperança, a economia será de 200 km, segundo o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Hugo Garcia (PSD). 

“A pavimentação dessa rodovia fará com que de 25% a 30% do fluxo da BR-163 passe por essa estrada, ou seja, cerca de três mil bitrens diariamente. A obra representa a integração da região e beneficia o escoamento da produção”, explicou o prefeito. 

Prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos (PMDB) lembrou que essa é uma nova estratégia de logística ligando esses municípios através do asfalto. “É um projeto de toda a população, que almeja essa pavimentação. Contamos com o apoio dos deputados que se engajaram nessa luta e a reunião foi positiva em função do governador confirmar a obra”. 

Também participaram da reunião, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e os estaduais Alexandre César (PT), Airton Português (PSD) e Teté Bezerra (PMDB).

Assessoria de Gabinete

"Prefeito e primeira-dama recebem festeiros e a Bandeira de Santa Cruz"

A tradição da Bandeira de Santa Cruz é mantida em Barra do Bugres pelos festeiros do Centro de Tradições Mato-Grossenses (CTM), que todos os anos percorrem o município levando o estandarte até as famílias.

Neste ano as visitas começaram no dia 12 de abril e encerram nesta sexta-feira (16). De acordo com o presidente do CTM, Manoel Borges, em média são visitadas cinco casas todas as noites. Além das visitas na sede do município, o grupo foi até a Comunidade do Vão Grande e os distritos de Assari e Currupira.

Nesta quarta-feira os integrantes do CTM estiveram na casa do prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, que juntamente com a primeira-dama Vivian Caran recebeu a Bandeira de Santa Cruz, o presidente do CTM, os tocadores e os festeiros. “É uma honra e um prazer muito grande recebermos em nossa casa este grupo que é responsável por manter viva em nosso município uma tradição tão bonita”, comentaram Florindo e Vivian, que fizeram questão de oferecer um jantar aos festeiros.

O encerramento das visitas da bandeira ocorre com a Festa de Santa Cruz neste sábado (17) nas proximidades da antiga feira. O evento começa às 17 horas, quando será erguido o mastro com a bandeira, reza da ladainha, apresentação da bandeira e dança de siriri e cururu, seguido da apresentação da Banda Amigos do Som (Barra do Bugres, das 21 às 23 horas) e da Banda os Ciganos (Cuiabá), das 23 à 1 hora.

Durante a festa de sábado haverá comidas típicas, doces, frango assado, espetinho, entre outras guloseimas.

"Trabalho aprova reintegração de servidores de órgãos extintos no governo Collor"

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) proposta que permite a reintegração ao serviço público federal de ex-servidores que trabalhavam em entidades da administração indireta da União extintas durante o governo de Fernando Collor de Mello. Por meio da Lei 8.029/90, Collor fechou 22 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Policarpo (PT-DF), ao Projeto de Lei3846/08, do ex-deputado Acélio Casagrande. Pelo substitutivo, os então funcionários das instituições extintas por Collor também terão direito de contar o tempo afastado para fins de aposentadoria. Nesse caso, não poderá haver cobrança retroativa de contribuições. Dependentes legais desses servidores também terão direito a pensão.

O texto principal trata apenas da reintegração dos trabalhadores em órgãos extintos.

Apensados

Em seu parecer, Policarpo acolheu seis dos sete projetos apensados, todos relativos ao mesmo tema. Foi rejeitado apenas o PL 7378/10, da Comissão de Legislação Participativa, que autoriza o retorno aos quadros públicos também dos servidores que se demitiram voluntariamente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o relator, foram as divergências em relação a esse projeto que impediram a votação da matéria por tantos anos. Embora tenha reconhecido que os funcionários que aderiram aos programas de demissão voluntária do governo FHC tenham sido “enganados”, ressaltou que eles não foram coagidos.

Estabilidade

O texto aprovado ainda transforma em estatutários (regidos pelo Regime Jurídico Único – Lei 8.112/90) os funcionários de entidade da administração pública federal extinta, liquidada ou privatizada transferidos para outros órgãos da administração direta. O projeto permite também o retorno de servidores que atuaram em funções relacionadas à liquidação ou à dissolução da entidade a que se vinculavam na época da extinção.

A proposta amplia o rol dos beneficiados pela chamada Lei da Anistia dos Servidores Públicos (8.878/94). Esse diploma legal permitiu o retorno ao serviço de funcionários públicos demitidos durante o governo Collor, de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992.

Reportagem – Maria Neves

Edição – Marcelo Oliveira

"Perdão de dívidas de assentados é aprovado em comissão mista"

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 636/13 aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI). A MP zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Incra, além de conceder linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.

Um dos pontos mais polêmicos do texto original era a exigência da titularidade do lote como condição para ter direito à propriedade da casa construída. O relatório aprovado estabelece novas regras para titulação das áreas de reforma agrária, prevendo a gratuidade do título de Concessão Real de Uso, ou a aquisição do título definitivo por meio de pagamento. No entanto, ambos os títulos possuem cláusulas de inegociabilidade.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Senador Wellington Dias, relator da MP, incluiu novas regras para titulação das áreas de reforma agrária.

“Esse agricultor, tendo o título, não pode vender de qualquer maneira. Ao vender, há uma regra: quem vai comprar só pode ter, no máximo, o equivalente a um módulo de terra, ou seja, é o pequeno comprando de outro pequeno”, explicou o relator.

Uma das alterações de última hora obriga o investimento prévio, por parte da União, em infraestrutura nos assentamentos para que, somente depois, haja a entrega do título do lote. Anteriormente, o relator havia proposto obrigar o governo a investir em infraestrutura na área de reforma agrária, mesmo se já concedido a titularidade da terra. Deputados ligados ao movimento agrário defenderam a alteração, pois temiam que, se o governo concedesse o título da terra, ele parasse de cumprir com suas obrigações em investimento.

Propriedade rural

Dias aceitou emenda do deputado Assis Carvalho (PT-PI) para permitir a regularização de lotes de pequenas propriedades, localizadas nos entornos das áreas urbanas. Atualmente, esses sítios só podem ser regularizados como propriedade rural se tiverem mais de um módulo rural. A medida, segundo o relator, vai permitir a regularização de milhões de hectares.

O relator incluiu ainda emenda que aumenta de 500 mil para 1 milhão de toneladas o teto de doações de arroz produzido pela agricultura familiar para países em situação de insegurança alimentar. Esse limite é definido pela lei 12.429/11.

O relator revisor, deputado Padre João (PT-MG), afirma que a medida provisória resolve pendências de agricultores acumuladas desde a década de 1980. “É um passivo agrário gigantesco, que foi se acumulando. Mais de um milhão de agricultores poderão ter sua situação regularizada para ter o nome limpo”, destacou o parlamentar.

O senador Wellington Dias acredita que na próxima semana a MP seja votada pelo Plenário da Câmara. Depois, precisará ser votada pelo Senado. A medida perde validade no dia 3 de junho.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier

Edição – Daniella Cronemberger

"Aberto processo contra Argôlo no Conselho de Ética"

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta manhã processo por quebra de decoro contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O conselho sorteou três deputados que poderão ser convidados para relatar o processo: Cesar Colnago (PSDB-ES), Izalci (PSDB-DF) e Marcos Rogério (PDT-RO). Os parlamentares ainda serão consultados e a decisão deve ser tomada até amanhã.

Não participaram do sorteio para a relatoria os deputados do Solidariedade e da Bahia – partido e estado de Argôlo. Os deputados do PP se abstiveram do sorteio porque Argôlo, hoje do Solidariedade, era do PP quando foi eleito.

O pedido de investigação contra Argôlo foi apresentado pelo Psol e pela Mesa Diretoracom base em reportagens da revista Veja e do jornal Folha de S.Paulo que citam mensagens trocadas entre o doleiro e deputado sobre a transferência de R$ 120 mil para a conta do chefe de gabinete do parlamentar, Vanilton Bezerra. De acordo com a Folha, Argôlo também teria recebido do doleiro dois caminhões de gado.

O pedido da Mesa Diretora foi aprovado pela Corregedoria Parlamentar e recomenda a perda de mandato de Argôlo.

A representação analisada pela Corregedoria foi proposta pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em razão de fatos relatados em reportagem da revista Veja (edição de 23 de abril de 2014) sobre a possível entrega de dinheiro intermediada pelo doleiro no apartamento funcional ocupado pelo deputado.

Os dois processos devem ser apensados.

Após ser notificado do processo, Argôlo terá 10 dias úteis para apresentar defesa escrita. Sua assessoria reafirmou que ele só falará sobre o assunto quando for chamado pelo conselho.

André Vargas

O Conselho de Ética também marcou o prazo para final para o deputado André Vargas (PT-PR) sua defesa escrita: 28 de maio. Vargas também responde a processo no Conselho de Ética por seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. O doleiro pagou um jatinho para levar o deputado e a família para passar as férias em João Pessoa no final do ano passado.

Ontem André Vargas reassumiu o mandato na Câmara. Ele estava licenciado para "tratar de assuntos particulares".

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e relator do caso André Vargas, disse que alguns depoimentos dos dois casos podem coincidir visto que ambos estão relacionados ao doleiro Alberto Youssef. "O fato da relação dos dois com o Youssef já é uma ligação, pode ser que tenha; mas tem o tráfico de influência também do deputado André Vargas com a Labogen no Ministério da Saúde que não está nesse processo aqui. Portanto existe algo comum, mas também existe distinção entre um processo e outro."

Os relatores têm 90 dias a partir da abertura do processo para apresentarem seus relatórios.

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Natalia Doederlein

"Deputado indica ao governador necessidade de posse aos aprovados no concurso da Defensoria Pública"

O deputado Airton Português (PSD), mediante a indicação nº 584/2014 , ao governador do Estado, Silval Barbosa, solicitando em caráter de urgência a posse aprovados no concurso da Defensoria Publica de Mato Grosso, realizado em 2010.

Vendo a atual situação da unidade da Defensoria Pública do Estado no Município de Rio Branco , que também atende as cidades de Lambari D’ Oeste e Salto do Céu, fechou as portas a cerca de um ano , por falta de recursos e sem defensor para dar continuidade aos trabalhos na região .

A intenção é chamar parte dos aprovados no concurso público. A decisão foi tomada após dialogo com Defensor Público Geral do Estado de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes .

De acordo com o parlamentar, a população vem passando por dificuldades em relação aos atendimentos jurídicos, devido a falta da Defensoria Pública naqueles municípios , vendo a necessidade de retomar os trabalhos em caráter de urgência, com a chegada dos aprovados do último concurso , prefeitos dessas regiões estiveram presentes no gabinete do deputado Airton Português para reivindicar a posse.

Outro problema, é que o juízo local vem chamando advogados dativos para suprir a necessidade da falta da Defensoria, e esses profissionais não querem mais pegar as causas, por conta da falta de pagamento desses serviços advocatícios . A divida do Estado com esses profissionais, conforme planilha de julho de 2013, chega a quase R$ 680 mil.

Segundo Português, além da posse desses aprovados é necessário que o Estado quite a dívida com esses profissionais.

Cristina Cavaleiro

"ARTIGO; Várzea Grande, 147 anos de tradição‏,por Antonio Azambuja"

Várzea Grande, 147 anos de tradição,...

O segundo município mais populoso do Estado de Mato Grosso, com aproximadamente 256 mil habitantes comemora hoje 147 anos. Cidade Industrial, com potencial econômico comercial e industrial, sendo sua agricultura de subsistência. O município faz limites com a capital mato-grossense, Santo Antonio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Jangada e Acorizal, que compõe a tão querida baixada cuiabana.

Várzea Grande vive momentos difíceis no cenário político e econômico, porém a fé e o amor do seu povo alavancam o desejo de dias melhores. Posso dizer que a “Cidade Industrial” pode ser comparada com a Fênix, pássaro da mitologia grega que quando morria, entrava em auto-combustão, e passando algum tempo, renascia das próprias cinzas, com força total dando vôos ainda mais altos. Assim é Várzea Grande forte e protetora. Protetora do seu povo e de todos aqueles que resolveram adotar essa terrinha como mãe acolhedora.

O povo várzea-grandense é hospitaleiro, sabem receber bem todos que ali chegam. Sem falar nas riquezas culturais, como o folclore, dança de Siriri e Cururu, gastronomia diversificada churrasco e muito peixe. Não tem como falar de Várzea Grande e não se lembrar de Bom Sucesso, comunidade onde tudo começou.

Tenho trabalhado no Parlamento Estadual para contribuir com o crescimento social e econômico da Cidade Industrial. Vamos implantar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e um complexo da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (POLITEC). Já estamos em acordo com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande para viabilização do terreno. Sendo assim a cidade passa a ser núcleo próprio, não dependendo mais da Capital, permitindo maior agilidade e controle das ações. Tenho trabalhado e cobrado do governo do estado, para efetivar rondas ostensivas pela Polícia Militar nos mais de 200 bairros de Várzea Grande, no intuito de combater a violência. Infelizmente este é um problema crônico que tem afetado diretamente no cotidiano da população. É necessário que seja posto o efetivo para fazer ronda ostensiva e preventiva.

O meu objetivo enquanto cidadão, e representante do nosso Estado na Assembleia Legislativa, é proporcionar a todos mato-grossenses qualidade de vida. Sendo assim Saúde, Educação e Segurança como prioridade.

Várzea Grande é a porta de entrada do nosso Estado, é através do Aeroporto Internacional Marechal Rondon que recebemos nossos visitantes e amigos. Então eu conclamo a sociedade civil organizada que tratemos com mais respeito essa terra que tanto nos proporciona. 

Parabéns Várzea Grande pelos seus 147 anos! 

Antonio Azambuja é doutor em medicina, pós-graduado em Saúde Pública e Pediatria, atualmente está no cargo de deputado estadual.

"Barraca padronizada começa ser usada na feira livre"

As melhorias na feira livre da agricultura familiar da Avenida das Nações, no Bairro Maracanã, em Barra do Bugres, já começam a ser percebidas. Além da construção de um banheiro para atender uma reivindicação antiga dos feirantes, a primeira barraca padronizada foi instalada nesta quarta-feira (14) e mais quatro serão usadas na próxima semana.

A barraca padronizada, definida pelos feirantes e equipes da Prefeitura, visa tornar o espaço mais funcional e melhorar o aspecto visual da feira. Nesta semana também foi feita a demarcação de solo para estabelecer o lugar destinado a cada feirante.

Outras melhorias ainda serão realizadas no local com a revitalização do canteiro central (construção de calçada e instalação da iluminação).

A revitalização do espaço foi discutida entre os moradores da Avenida das Nações, feirantes e equipes da Prefeitura.

Estão envolvidos nos trabalhos de melhorias da feira da agricultura familiar as secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura e Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

"Prefeito decreta oficial pela morte de Valentim Zanatta"

O prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, decretou luto oficial de três dias em decorrência da morte de Valentim Zanatta, morador deste município há mais de 30 anos, pessoa comprometida com a família, respeitada na sociedade e que contribuiu com o desenvolvimento desta cidade.

Valentim era avó do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Barra do Bugres, Jorge Zanatta Piassa.

Ele morreu na manhã desta quinta-feira (15) no Hospital Santa Ângela, em Tangará da Serra, aos 75 anos de idade (completaria 76 anos no dia 15 de junho). Era natural de Borborema (São Paulo), casado há 57 anos com Doraci Zanatta, tinha três filhos (Marcia Regina, Maria Helena e Mara Regiane), sete netos e quatro bisnetos. Durante sua vida atuou como comerciante.

Seu corpo será velado na Capela Santa Cruz da Univida, a partir das 14 horas, e o enterro será nesta sexta-feira (16) pela manhã, no Cemitério Municipal de Barra do Bugres.

O luto oficial não interrompe o atendimento ao público na Prefeitura, que continua sendo realizado das 7 às 13 horas.

"Riva afirma que criar novos municípios é fazer justiça social"

Senado aprovou projeto na semana passada. Conclusão deve ocorrer nas próximas sessões. Em MT, de 15 a 20 municípios devem ser criados.

O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que criar novos municípios em Mato Grosso é fazer justiça social aos cidadãos. O parlamentar analisa que será possível criar de 15 a 20 novas cidades no Estado em caso de aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Na semana passada, os senadores já aprovaram em primeira votação.

 Nas próximas semanas serão realizadas às votações nominais de emendas apresentadas à proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente à votação em segunda, segue para apreciação da Câmara dos Deputados. 

“A aprovação dessa proposta repara uma grande injustiça que se comete com os estados que ainda estão em ocupação e Mato Grosso é um deles. Proibir a criação de novos municípios nos estados de forma uniforme, sem respeitar a condição de cada um, é premiar o sul, sudeste e alguns do nordeste. Devolver a autonomia aos estados permitirá que seja retomada a criação de novas cidades com responsabilidade, regras estabelecidas, fazendo justiça social aos cidadãos que moram em locais muito distantes da sede do município”, argumentou Riva. 

O parlamentar que lembrou que após a aprovação no Congresso Nacional será realizado os plebiscitos nas localidades e passar pela aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador. “A criação de municípios aproxima a população do poder público, pois atualmente existem distritos a 200 km de distância da sede. As últimas cidades criadas, em 2000 (Itanhangá e Ipiranga do Norte), registram avanços e atendem a população com muito mais eficiência”, disse. 

Riva lembrou que a criação de novos municípios não gera aumento nos gastos públicos. “Será feita a redistribuição dos recursos repassados aos municípios existentes, então não haverá gastos”, justificou.

REGRAS RÍGIDAS 

 O PLS 104/2014 de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) teve como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que acolheu emenda da Comissão de Constituição e Justiça que prevê o tamanho mínimo dos novos municípios a serem criados. Eles deverão ter área não inferior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, explicou. 

O texto também estabelece números mínimos de habitantes para os novos municípios, de 6 mil a 20 mil, de acordo com a região. 

Raupp também acolheu emenda de Plenário que convalida plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios realizados até 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pela Assembleia Legislativa e publicados até a referida data - desde que atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo estado à época de sua criação. 

MATO GROSSO - Existem 56 processos de emancipação de Emancipação em Mato Grosso, 14 de autoria do deputado Riva. 

Municípios que podem ser criados no estado: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis. 

Assessoria de Gabinete

"Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças"

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É exigido o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

A votação do projeto nesta quarta-feira foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com os líderes partidários após pedido da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos.

O próximo domingo, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a ministra, que se reuniu mais cedo com o presidente, a aprovação do projeto foi “uma das contribuições inestimáveis” que os parlamentares deram para eliminar essa forma de violência.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Proprietário do local

Segundo o projeto, será considerado hediondo o crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) de submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou vulnerável. A pena é de 4 a 10 anos dereclusão e é aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima.

Iguais penas são atribuídas a quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Da mesma forma, pode ser enquadrado nesse crime o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorre a prostituição.

Se o crime for praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

Rodovias federais

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família, lembrou que levantamento da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos mostra a existência de mais de 1,8 mil pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Maria do Rosário apresentou parecer favorável ao projeto.

“Esse tipo penal suscita repúdio social, sendo um atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, afirmou.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou parecer favorável à matéria, destacando que incluir esse crime na lista dos hediondos não banaliza a lei porque se trata de uma tipificação claramente hedionda. “A matéria não deve ser confundida com a criminalização da prostituição de pessoas adultas que desejam atuar nessa atividade”, explicou.

Segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), existe uma verdadeira rede de exploração de pessoas dessa faixa etária em vários pontos do Brasil. “Esta Casa está dando um grande passo com esse projeto, mas ainda existem muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, somente assim, as crianças serão prioridade neste País”, disse.

A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou que esse tipo de crime cria uma cadeia de vitimização: as crianças são empurradas, pela pobreza, ao regime de exploração sexual; têm a infância e a adolescência roubadas; são desumanizadas na exploração; e, finalmente, são culpadas pela exploração de que são vítimas.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira

Edição – Pierre Triboli

"Deputado Azambuja viabiliza pavimentação em perímetro urbano e estradas vicinais"

O parlamentar explica que o asfalto urbano da cidade está danificado e sem sinalização

 A Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (SETPU) deve atender nos próximos dias as indicações do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Azambuja (PP), que apontaram a necessidade de viabilizar 115 toneladas de emulsão asfáltica RL-1C, 95 toneladas de Granilha e 45 toneladas de areia grossa, para que seja feita a pavimentação do perímetro urbano do município de Mirassol D’Oeste. Como também subsidiar 50 mil litros de óleo diesel para atender os serviços de patrolamento e conservação das ruas e estradas vicinais do município.

O parlamentar explica que o asfalto urbano da cidade está danificado e sem sinalização. “Existe a necessidade de aplicar uma nova camada de lama asfáltica nas ruas danificadas para maior visibilidade da sinalização, possibilitando assim maior trafegabilidade aos condutores de veículos e pedestres”, explanou.

Azambuja salientou que as ruas e estradas vicinais de Mirassol encontram-se totalmente comprometidas em razão do período de chuva. Ainda de acordo com o legislador, o município não possui arrecadação suficiente e orçamento para aquisição de óleo diesel, a fim de que as máquinas possam realizar os serviços.

Os moradores e comerciantes enfrentam uma série de dificuldades devido à falta de infraestrutura nas ruas e estradas da cidade. Como por exemplo, o deslocamento dos estudantes e trabalhadores que transitam diariamente para desenvolver suas atividades. “A pavimentação do perímetro urbano é um pedido de vários moradores da região que se sentem prejudicados com as condições precárias”, justifica.

Antonio Azambuja ressaltou que as estradas vicinais merecem uma atenção especial, uma vez que são vias importantes para o escoamento de produção agrícola e pecuária da região.

Para o autor das indicações, deputado Azambuja, a realização dessas obras é fundamental para o processo de desenvolvimento do município de Mirassol D’Oeste. “Para um município em pleno crescimento, trabalhos como esse, além de melhorar a qualidade de vida da população ainda gera emprego e renda para a cidade”, pontuou.

Vania Costa

"Bezerra participa de reunião da Executiva Nacional do PMDB"

Deputado Carlos Bezerra, presidente do PMDB de Mato Grosso, participa de reunião da Executiva Nacional do partido, conjunta com os presidentes de diretórios estaduais, deputados federais e senadores, hoje (14), em Brasília. 

O vice-presidente da República Michel Temer prestigiou o evento. Principal item da pauta, as coligações regionais.

"Mães da terceira melhor idade são homenageadas durante jantar"

O Dia das Mães foi comemorado no Centro de Convivência da Terceira Melhor Idade João Nicolau Petroni com uma grande festa em homenagem a elas. Aquelas que dedicam sua vida aos filhos e à família e ainda encontram tempo no seu dia-a-dia para trabalhar fora de casa e se dedicar ao próximo foram presenteadas com um jantar dançante preparado especialmente para a ocasião.

O prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, e a primeira-dama Vivian Caran, fizeram questão de prestigiar o jantar e compartilhar de bons momentos ao lado destas guerreiras e seus familiares. “Estas mães são exemplo de amor, determinação e carinho dedicado as suas famílias. 

Esta homenagem é muito justa e merecida”, destacou Florindo.

O vice-prefeito João Bosco também prestigiou o jantar, preparado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, que tem à frente da pasta a secretária Roseny Junqueira. O centro de convivência tem como coordenadora Rosa Cagnoni. 

www.barradobugres.mt.gov.br

"CARGA HORÁRIA DA PM EM DEBATE NA ALERJ"

 Em função das centenas de mensagens que recebi com reclamações sobre o excesso de carga horária e da volta do RAS compulsório, realizarei audiência pública na Alerj amanhã, às 14 horas, sobre a necessidade de regulamentação da carga horária imposta a policiais militares do Rio. 

            O ponto crítico não são os serviços extraordinários em situações de evidente necessidade de aumento do efetivo nas ruas, como no caso da Copa do Mundo. O grave problema – que esgota a tropa, resulta na queda da produtividade e no aumento dos índices de criminalidade – é o céu ser o limite para a quantidade de horas mensais / semanais trabalhadas em momentos de normalidade e o fato dos serviços extraordinários não serem reservados aos casos excepcionais, mas se tornarem rotina. 

            Reclamações, fotos das condições de alojamentos e sugestões de perguntas devem ser enviadas paradeputado@flaviobolsonaro.com.br e, obviamente, o anonimato está garantido. 

FLÁVIO BOLSONARO

Deputado Estadual RJ

"Atividades ao ar livre marcam Dia Nacional da Luta Antimanicomial"

Comunidade, equipe e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (14) no Lago Azul, em Barra do Bugres, para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (comemorado em 18 de maio).

Pela primeira vez a Secretaria de Saúde de Barra do Bugres, por meio da equipe do Caps, promoveu atividades alusivas a data fora da estrutura do Caps. Os participantes fizeram alongamento, caminhada e receberam lanche.

O Caps de Barra do Bugres foi o primeiro do Estado de Mato Grosso a contar com um médico psiquiatra em sua equipe de funcionários. Viviane Idaló diz que a psiquiatria tem evoluído muito e está ligada ao conhecimento da população sobre as doenças e a importância de tratá-las. “Esta atividade fora do Caps já faz parte da rotina de tratamento e é mais uma que tem como objetivo reinserir o paciente na sociedade”, comentou a psiquiatra Viviane.

O Caps de Barra do Bugres atende 183 pacientes com transtorno mental e dependentes químicos e de álcool, que participam de grupos terapêuticos, educativos e oficinas de artesanato, além de receberem tratamento médico, psicológico e medicamentoso.

A Lei 10.216 entrou em vigor em 2001 e reformulou o modelo de Atenção à Saúde Mental no Brasil, transferindo o foco do tratamento concentrado na instituição hospitalar para a Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços abertos, no seu território, na sua comunidade. “Com a lei houve mudanças para o tratamento mais humanizado”, disse Viviane.

www.barradobugres.mt.gov.br

"Unidos em torno das competições dos jogos estudantis"

Estudantes, professores, diretores de escolas, familiares e autoridades participaram na noite de ontem (13), no Ginásio de Esportes Arlindo Buck, da abertura da 28ª edição dos Jogos Estudantis – fase municipal. Mais de 300 alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de Barra do Bugres participam da competição.

A noite foi marcada pela emoção. A cada delegação que entrava em quadra o público vibrava e aplaudia. Ao aluno Fernando Assis coube a missão de carregar e acender a pira olímpica, um momento mágico para quem tem esta responsabilidade e para quem assiste atento a todos os detalhes da solenidade.

O prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, ressaltou a importância do esporte na vida de crianças e jovens e destacou o espírito de solidariedade e união existente nas competições esportivas. “Aqui todos estão em busca de um único objetivo, mas independente do resultado todos já são vitoriosos, por que estão participando de atividades esportivas e saudáveis. Desejo que cada um faça o melhor e que Barra do Bugres se orgulhe de seus competidores”, frisou o prefeito. “Agradeço a todos que se dedicam a formação de atletas e aos que estão envolvidos para que esta competição aconteça”, acrescentou Florindo.

Para alunos e professores, participar da competição significa que o trabalho realizado compensa a dedicação e o esforço e a sensação de dever cumprido. O objetivo a partir de agora está focado na busca de resultados para garantir a classificação na fase regional dos jogos.

Atendendo ao pedido do mestre-de-cerimônias, a solenidade foi encerrada com uma grande confraternização em que todos os presentes no ginásio deram as mãos em uma demonstração de que o esporte une pessoas de todas as idades, nações e credos.

Assim que encerrou o ato oficial, começaram as disputas com duas partidas de futsal. No feminino se enfrentaram Jula Paré X José Mariano Bento e no masculino Julá Paré X 7 de Setembro.

Estão em disputa nos jogos estudantis as modalidades de futsal, voleibol, basquetebol, handebol, tênis de mesa, vôlei de areia, xadrez e atletismo.

A competição será realizada até o dia 29 de maio. No total são 87 partidas de futsal, voleibol, basquetebol e handebol, que ocorrem sempre de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, no Ginásio de Esportes Arlindo Buck.

Tênis de mesa, vôlei de areia e xadrez serão realizadas na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e atletismo, pela primeira vez na programação dos jogos, será em frente ao Estádio Lamartine Sales.

A 28ª edição dos jogos é realizada pela Prefeitura de Barra do Bugres, por meio da equipe do Departamento de Esportes e Lazer.

Mudança secretariado 

O prefeito Júlio Florindo aproveitou o evento para anunciar a mudança de seu secretariado. Com a saída de José Carlos Sales (Administração), Bernadete Gregolin deixa a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e assume a pasta de Administração. Na Educação, Ivone da Rocha deixa a coordenadoria pedagógica e assume a secretaria. Outra mudança no quadro de secretários ocorre na pasta de Governo, em que Arthur José Franco Pereira deixa a pasta e retorna para a Câmara de Vereadores, em seu lugar assume Max Aparecido Soares.

"Neldo apresenta indicação para CIRETRAN de Canarana"

Prédio é antigo e precisa ser reformado.

O deputado estadual Neldo Weirich (PR) apresentou na sessão plenária desta terça-feira (13) uma indicação para que seja feita a reforma do prédio onde funciona a 31ª CIRETRAN de Canarana (830 km de Cuiabá).

É nas CIRETRANS que cada município oferece os serviços relativos ao trânsito, aplica os exames médicos necessários para o processo de habilitação e executa a vistoria veicular. No caso de Canarana, o local onde está instalada a CIRETRAN é antigo, precisa de manutenção para promover acessibilidade à população e um espaço mais amplo para comportar o aumento populacional e da frota de veículos causado pelo franco desenvolvimento do município.

Devemos lembrar que apesar da péssima condição estrutural que o imóvel se apresenta, o DETRAN-MT é um dos órgãos que mais arrecadam no Estado, ficando atrás somente da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT). Por dia são arrecadados R$ 1,2 milhões em média pela autarquia estadual.

Para Neldo, um local adequado é o mínimo que a população merece. “Os usuários merecem ser tratados com dignidade, com bom atendimento, sem atrasos, com um sistema que funcione e um local amplo e confortável para a realização dos serviços de trânsito, já que estão pagando que sejam compensados por esse pagamento”, afirmou.

Fabiana Gil

"Deputado constata morosidade na recuperação de rodovias e apresenta novas denúncias"

O presidente do Diretório Regional do PP, deputado Ezequiel Fonseca cobrou nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ministério Público, Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa e Governo do Estado um posicionamento com relação às empreiteiras responsáveis pelas obras de recuperação das rodovias da região sudoeste.

Ao vistoriar as rodovias, o parlamentar recebeu novas denúncias de populares apontando a indignação com a empreiteira Três Irmãos pela morosidade na recuperação do trecho que liga Caramujo a Salto do Céu (MT-174) e no trecho entre o Rio Cabaçal, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu de responsabilidade da Rodocom, onde há inúmeras crateras.

“Estamos recebendo cobranças de prefeitos, vereadores e comunidade com relação à qualidade dos serviços. É inaceitável aceitar esse tipo de situação, o governo deve se posicionar e tomar uma atitude, a população esperou mais de 10 anos para receber essa obra e agora tem sofrido com esse descaso,” destacou o deputado.

Fonseca também lamentou a situação do trecho entre os municípios de São José dos Quatro Marcos e Glória D’Oeste. Segundo ele, a rodovia foi recentemente entregue à população e já apresenta problemas na estrutura. “É inaceitável receber uma rodovia nova e em poucos meses ela se encontrar danificada. Estamos cobrando dos poderes fiscalizadores providencias para que o trecho seja refeito.”

Já no trecho entre Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D’Oeste e Jauru a empreiteira Terra Norte Engenharia retirou toda massa asfáltica e não realizou a restauração. Para minimizar o transtorno, a própria empresa está usando o material retirado anteriormente para fazer tapa-buraco. Conforme Ezequiel o serviço é de má qualidade e não resolve o problema.

No trecho que liga Cacho e Araputanga e no trevo Sonho Azul as obras  estão paralisadas colocando em risco os motoristas que trafegam pela rodovia. “A empresa Geosolo não está atendendo à contento às obras. Estamos, fiscalizando, cobrando e denunciando, mas o governo não se posiciona quanto a este fato grave, vou continuar cobrando uma solução”, finalizou.

Adrielle Piovezan