"Riva pede aprovação do projeto sobre criação de municípios na Câmara"

Senado aprovou projeto na semana passada. Em MT, de 15 a 20 municípios podem ser criados.

Após a aprovação em segunda votação no Senado do projeto que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, o deputado estadual José Riva (PSD) já começou a fazer mobilização para a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. 

Riva encaminhou expediente às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e além disso, reforçará o pedido de aprovação do projeto aos oito deputados federais de Mato Grosso. Está pré-agendada para essa terça-feira (20) a primeira votação pelos deputados federais.

“Foi uma vitória a aprovação no Senado e já estamos fazendo o trabalho de dialogar com os deputados federais para a aceitação na Câmara Federal. A criação de novos municípios repara uma grande injustiça que se comete com os Estados que ainda estão em processo de ocupação e Mato Grosso é um deles. Devolver a autonomia aos Estados permitirá que seja retomada a criação de novas cidades, o que faz justiça social aos cidadãos que moram em locais muito distantes da sede do município”, argumentou Riva. 

Em Mato Grosso, a previsão é que possam ser criados entre 15 e 20 novos municípios. Após a aprovação na Câmara Federal, serão realizados os plebiscitos nas localidades e a proposta passa pela aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador. “A criação de municípios aproxima a população do poder público, pois atualmente existem distritos a 200 kms de distância da sede. As últimas cidades criadas, em 2000 (Itanhangá e Ipiranga do Norte), registram avanços e atendem a população com muito mais eficiência”, disse. 

Riva lembrou que a criação de novos municípios não gera aumento nos gastos públicos. “Será feita a redistribuição dos recursos repassados aos municípios existentes, então não haverá gastos”, justificou. 

REGRAS RÍGIDAS – O PLS 104/2014 de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) teve como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e o texto final do projeto contou com as emendas que preveem o tamanho mínimo dos municípios a serem criados. Eles deverão ter área não inferior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste. 

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente. 

Também ficou definido que os plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios precisam ser realizados até o ano anterior as eleições, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pela Assembleia Legislativa e publicados até a referida data - desde que atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo estado à época de sua criação. 

MATO GROSSO - Existem 56 processos de emancipação de distritos em Mato Grosso, 14 de autoria do deputado Riva. 

Municípios que podem ser criados no estado: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis. 

Assessoria de Gabinete

"Brunetto e Lúdio visitam municípios do Médio Norte para discutir plano de governo"

O deputado Ademir Brunetto, o pré-candidato a governador pelo PT, Lúdio Cabral, acompanhados dos deputados federais Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (Pros), e do presidente estadual do PT, William Sampaio, visitaram neste final de semana 12 municípios da região do médio Norte. A viagem faz parte das visitações que o pré candidato petista está fazendo pelos municípios do Estado denominada Caravana da Cidadania. 

O objetivo é reunir com os membros do Partido dos Trabalhadores e lideranças políticas dessas cidades para discutir o processo eleitoral de 2014 e avaliar a conjuntura política dentro do Estado. Além de possibilitar que as pessoas participem da formulação de propostas e apresentem reivindicações locais.

Entre as principais demandas apresentadas foi investimento na área de saúde, pois o Norte de Mato Grosso tem crescido muito nos últimos anos. “Mas precisamos de mais e mais para que o poder público produza sempre resultados concretos na vida das pessoas, pois Sinop tem todas as condições para ser um polo no atendimento da saúde e compartilhar esse dever com Cuiabá. Potencial a cidade já tem”, afirmou Lúdio, ao ressaltar que os investimentos devem potencializar o atendimento de alta e média complexidade na região.

Lúdio visitou ainda com a “Caravana da Cidadania” os municípios de Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte e Sorriso, na sexta-feira. Percorreu Feliz Natal, Vera, União do Sul e Marcelândia no sábado e Santa Carmen, Sinop e Várzea Grande no domingo.

Como proposta, ele ouviu ainda pedido dos moradores da região Norte para incluir a segurança pública e educação como prioridades do próximo governo. “O nosso município de Sinop está de portas abertas para receber o Lúdio, pois nós confiamos no potencial dele por tudo que fez ao longo de 17 anos como médico da rede pública cuidando das pessoas”, afirma o vereador Ademir Bertolli (Pros).

Além do apoio popular que vem aumentando em cada viagem, demonstrado principalmente nas pesquisas de intenção de votos, Lúdio conta com o apoio do presidente do PT nacional, Rui Falcão e da presidente Dilma Rousseff. 

"Escola Náutica estará em Barra do Bugres para confeccionar e renovar Arrais‏"

A Escola Náutica de Mirassol D´Oeste estará em Barra do Bugres para confecção e renovação de Arrais e documentos de embarcações. Munidos de RG, CPF e cópia da carteira de motorista, os interessados podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que está auxiliando a escola nas inscrições.

Foram disponibilizadas 20 vagas e assim que fechar turma a equipe virá até Barra do Bugres para a confecção e renovação dos documentos.

Arrais é o documento que habilita a pessoa para conduzir embarcações dentro dos limites da navegação e a carteira de pescador é o documento obrigatório para quem pratica a pesca profissional ou amadora.

Para competir no Festival Internacional de Pesca (FIP), que será realizado em Barra do Bugres no dia 8 de junho, o pescador precisa ter carteirinha e o capitão do barco, além da carteira, a Arrais.

Mais informações pelos telefones 3361-1921 ou 3361-1922.

"Mais um grupo aprende confeccionar bonecas de pano"

O brinquedo que embala os sonhos de infância de muitas meninas mais uma vez foi tema de curso oferecido pela Prefeitura de Barra do Bugres, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Pela segunda vez este ano, um grupo de mulheres se dedicou a arte de aprender a confeccionar bonecas de pano. O resultado surpreendeu as participantes que na última sexta-feira (16) exibiram sua produção no Cras Maracanã.

A segunda turma do curso de bonecas também teve Sandra Bidel como instrutora e foi oferecido para atender a demanda. Entre as participantes estava Cristina Félix Lima Bessa, que há dois meses deixou Várzea Grande e veio morar em Barra do Bugres. Segundo ela, pelo fato de trabalhar fora de casa em Várzea Grande não tinha tempo de participar de cursos como este. “Fiquei sabendo, vim buscar informações, me inscrevi e gostei do resultado. Aqui, além de aprender, fiz novas amizades”, conta Cristina, que pretende participar de outros cursos oferecidos gratuitamente pela Prefeitura.

O curso foi realizado em parceria com o Sindicato Rural e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Dando continuidade ao programa de capacitação, nesta segunda-feira (19) mais um curso está sendo oferecido pela Prefeitura em parceria com o Sindicato Rural, Senar e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, o de costura no Assentamento João e Maria. E nos próximos dias serão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de lingerie.

"Português participa de Expogaúcha e fala sobre implantação de postos artesianos e calçadas"

O deputado ressaltou a necessidade da implantação de postos artesianos e calçadas na cidade.

“É uma grande satisfação participar dessa festa. O evento superou as expectativas, com muita gente nas arquibancadas. O povo em peso de Gaúcha estive presente nesse evento maravilhoso ”, destacou o deputado Airton Português(PSD) durante a 7º edição da Exposição do Município de Gaúcha do Norte (Expogaucha), com a festa de rodeio.

Durante sua a visita á cidade , o deputado ressaltou a necessidade da implantação de postos artesianos e calçadas, explicando que a região se destaca pelo potencial agrícola, contamos com 200 mil hectares plantados .

O parlamentar parabenizou os vereadores, Ivone Moreno e Agenor Rocha pela iniciativa, onde esses lideres municipais de Gaúcha do Norte levaram até a ele essas precisões , na qual Português irá interceder junto ao Governo do Estado para que essas obras se tornem realidade no município.

“Agradecemos a vinda do deputado Airton Português no município, graças ao apoio dele conseguimos diversos recursos para a cidade. Um deles é a implantação de postos artesianos em nova aliança em 2011”, disse o vereador Agenor Rocha.

Já a vereadora Ivone Moreno, agradeceu Português pela ida em Gaúcha Norte e verificando o que precisa ser melhorado no município.

“A questão da saúde pública , e dois projetos habitacionais para a Cohab e postos artesianos para assentamentos estão em andamento com aval do deputado”, disse a vereadora.

Além do deputado e os vereadores, outras autoridades do município também marcaram presença no evento .

O Expogaucha é realizada durante quatro dias e organizada por Sergio Ues, um dos pioneiros de Gaucha do Norte.

Essa é a sétima edição da festa, que recebe milhares de pessoas vindas de vários municípios próximos à Gaúcha do Norte.

Além da praça de alimentação, stands de adereços e a exposição de maquinários, o rodeio é uma das principais atrações da Festa, com a apresentação de artistas regionais.

O Rodeio contou com a participação de 44 peões que vieram de diversos locais dos estados de Mato Grosso, Pará e Tocantis, sendo, 8 peões representando o município de Gaúcha do Norte, a locução do rodeio ficou por conta de Washington José e equipe e contou com atração do humorista Tonelada.A escolha da rainha e princesa do rodeio também abrilhanta a Exposição todos os anos.

Cristina Cavaleiro

"Quanta babaquice"

Lula acha que é “babaquice” querer que seu partido cumpra o que prometeu, como construir redes de metrô para melhorar a locomoção das pessoas nos grandes centros. Deve achar babaquice também exigir educação e saúde pública de qualidade, segurança para ir e vir. Em declarações desta natureza, o líder petista acaba revelando a visão que tem do papel que cabe a um governante: povo, para Lula e o PT, só serve para dar voto. Direitos, não tem.

Com Dilma Rousseff perdendo força na corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva tem voltado a ocupar mais espaço e se dedicado a agitar a militância petista. Tais ocasiões, cada vez mais comuns, demonstram o desespero que lhes assombra. Mas são também valiosas por revelar a forma com que o petismo enxerga o papel que um governo deve desempenhar na vida das pessoas.

A reflexão vem a propósito de mais uma das declarações abjetas dadas pelo ex-presidente. Desta vez, na sexta-feira passada, ele discorreu acerca das melhorias que o governo dele e de sua pupila prometeram aos brasileiros e não entregaram. No caso específico, a ligação dos estádios da Copa a redes de metrô.

Em encontro com blogueiros pagos pelo governo para falar bem do governo, Lula saiu-se com esta: “Nós nunca reclamamos de ir a pé [ao estádio]. Vai a pé, vai descalço, vai de bicicleta, vai de jumento, vai de qualquer coisa. A gente está preocupado? Ah não, porque agora tem de ter metrô até dentro do estádio. Que babaquice que é essa?”

Lula parece insuperável no seu estoque de declarações jocosas. Não fosse um líder tão popular, já seria tratado por muito mais gente com o escárnio e a condenação que merece quando afirma coisas assim.

Mas a “quase lógica” de Lula – como uma pesquisadora definiu suas manifestações nonsense numa ocasião – é preciosa para demonstrar que o povo só ocupa lugar destacado no discurso petista como fonte de voto. Direitos, não tem.

O petista não disse o que disse à toa. Disse porque, de fato, não acha que seja importante os cidadãos, seja para ir ao estádio ver seu time jogar ou para locomoverem-se diariamente para trabalhar, dispor de transporte digno e de qualidade. Se o governo prometeu e não cumpriu, como é a tônica das gestões petistas, dane-se: “Vai de jumento”.

Como pode um líder político com tamanha desonestidade e desrespeito pretender ainda manter seu grupo no comando do país? Como um partido que trata seus compromissos desta forma pode querer que milhões de brasileiros lhe garantam o voto que, pelo jeito, só serve mesmo é para manter abertas as portas de milhares de boquinhas no aparato do Estado?

É perda de tempo rebater Lula apenas com alegações racionais, dados objetivos, honestidade de argumentação. Mas, só para registro, das 12 cidades-sedes da Copa, apenas três têm estações de metrô próximas a estádios. Em outras duas, havia previsão de construção, mas foram adiadas, talvez para as calendas. Em síntese, somente 10% das obras de mobilidade urbana associadas à Copa estão prontas.

Em resposta, o governo da presidente Dilma prepara mais uma campanha publicitária milionária para tentar convencer os cada vez mais incrédulos brasileiros de que a promoção da Copa pelo Brasil está valendo a pena. Competência para isso, os petista têm de sobra. Mas legado que é bom, o torneio até agora não deixou quase nenhum.

Na semana passada, a Folha de S.Paulo publicou levantamento sobre as 167 obras e ações previstas para o campeonato de futebol. Faltando menos de um mês para o início do evento, só 68 estão prontas, ou seja, menos da metade. Outras 88 (53%) ainda estão incompletas ou ficarão para depois da Copa. Onze obras – cerca de 7% – foram simplesmente abandonadas e não sairão do papel

A Copa e seu legado inexistente acabam sendo um microcosmo do que acontece no país em geral nestes últimos anos. As promessas são muitas e vistosas. As realizações são parcas e, não raro, decepcionantes. São obras e intervenções há muito aguardadas, mas que nunca chegam; são serviços pessimamente prestados, sem perspectiva de melhora.

É possível que Luiz Inácio Lula da Silva também considere “babaquice” os brasileiros reclamarem atendimentos decentes nos hospitais públicos, pedirem educação que lhes permita sonhar com um futuro menos penoso e segurança para dormir em paz e não ter o filho subtraído pelo crime.

São todos direitos de cidadãos que pagam seus impostos, cumprem suas obrigações, desempenham seu trabalho honesto, cuidam de suas famílias. Labutam, enfim, e tentam dignamente construir um amanhã melhor para si e para a comunidade. Declarações como a que Lula deu são um soco no estômago do orgulho desta nossa gente.

Há, sim, muita babaquice no país: em governantes que veem as demandas da população com tanto desdém, que encaram as promessas que fazem com tamanho descompromisso, que enxergam o poder como mero meio de vida. O que as pessoas mais querem são líderes que cuidem bem e zelem por elas. Com a dignidade e o respeito que merecem. Lula e o PT, certamente, não dispõem destes atributos.

  Instituto Teotônio Vilela

"ARTIGO:" Caminhos para a transparência"‏,por Átila P. de Jesus"

As eleições de outubro serão a sétima na vida brasileira nesses 26 anos que se seguiram à Constituição Cidadã. Entre as tendências que se afirmam, a transparência financeira ganha forte destaque. 

São três as razões, todas interligadas. A primeira é o avanço natural da tecnologia que permite um amplo e seguro controle de custos. Hoje, todas as despesas de uma campanha, da contratação de pessoal à gasolina e cafezinho, podem ser controlada em tempo real, de maneira segura e fácil. Gráficos, mapas e relatórios facilitam a organização de bancos de dados e, por conseguinte, estratégias melhores delineadas. 

A segunda é consequência da primeira. Como a evolução tecnológica é irreversível e dá saltos a cada eleição, vêm crescendo as pressões  para que as prestações de contas sigam ritos legais e os prazos estimulados pelo STE sejam cumpridos com rigor. Afinal, se não é mais preciso fazer controles à mão, como era praxe no passado recente, não há porque haver atrasos. 

E, por fim, existe a própria reputação do candidato. Seja qual for o cargo em disputa, uma prestação de contas precisa, sem falhar e no tempo estipulado é uma garantia de que aquilo que foi prometido ao eleitor será cumprido. Ou, na pior das hipóteses, de que haverá empenho para que as promessas saiam das palavras para a prática. 

Saindo do campo da tecnológica, a exigência de transparência quanto a origem e destino dos recursos ganha forma for força do próprio amadurecimento do processo eleitoral. Vale lembrar que caminhamos para a sétima eleição livre, inclusive com a escolha do presidente da república, sem qualquer crise institucional. Isto é muito positivo e cria paradigmas internacionais. 

Como desdobramento, é fácil perceber que os custos das campanhas estão na ordem do dia. A razão para isso é a imperativa necessidade de assegurar igualdade de oportunidade para todos. A força dessa ideia tende a somar-se à tecnologia, incluindo as mídias sociais, para transformar as eleições em acontecimentos mais e mais livres e democráticos.

Átila P. de Jesus é empresário em Mato Grosso.

"DA COMUNIDADE DO NOVO PARAISO,DA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA"

Ex- governador Carlos Bezerra (PMDB) e Dante de Oliveira (PSDB), já falecido, na época era nosso prefeito de Cuiabá, e A viúva do ex-governador Thelma de Oliveira, criou o Novo Paraíso em 17/08/1986, projeto piloto de mutirão em Cuiabá- MT, Emidio de Souza Lembra que todos os projetos foram feito, Urbanístico, água, Luis, Esgoto, e pavimento de asfaltica e água Provias, o projeto atenderia 301 famílias carente que foi Despejado no Bairro Praierinho e Barbado, na época para nos erra o fim do mundo e o Bairro Novo Paraíso Ganhou o Nome Inferninho de Dante. Acredito que a comunidade só será beneficiado, com a vitoria de Emidio de Souza a Deputado estadual de Mato Grosso em 2014. Porque nos continua ate hoje em total abandono, a autoridade faz vista grossa com todo Complexo Novo Paraíso.

RELATÓRIODE VISTORIA TÉCNICA:

INTRODUÇÃO: no dia 21 de janeiro do corrente ano, estive presente no bairro Novo Paraíso l; Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, bairros estes que por interligarem formam um grande bairro, que para efeito deste relatório, ficou identificado como “complexo Novo Paraíso”. A equipe da coordenadoria de Ações comunitária da Defensoria pública do estado de Mato Grosso fora recebida pelo Sr. Emídio Antonio de Souza, diretor presidente da ACDHAM- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HEBITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, com objetivo de atender solicitação feita à defensoria pública de Mato Grosso, no sentido de verificar “In Loco” dentre outros problemas aquele referentes a infraestrutura urbana, tais como: saneamento básico, drenagem, de águas pluviais, pavimentação asfaltica da malha que atende o complexo Novo Paraíso.

DA LOCALIZAÇÃO: o complexo Novo Paraíso, que compreende os bairros Novo Paraíso l, Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, localiza-se na região norte da capital, caracterizado Poe um tecido urbano, o qual ocupa uma área de aproximadamente 128,4Ha, área que apresenta uma topografia acidentada, assentada sobre duas bacias distintas, tendo como divisor de águas a av. Jaime Campos- via principal do complexo Novo Paraíso-onde a bacia do córrego Bernardino que corta a antiga Gleba do Ribeirão, Se estende para a direção oeste atravessando o bairro Jardim Vitória atingindo o Ribeirão do Lipa. A outra bacia, formada por várias nascentes que ocorrem apenas na época das chuvas e pela cabaceira do córrego três Barras, que se dirige para a região sul da Capital, atingindo o córrego Gumitá.

DO COMPLEXO NOVO PARAÍSO

Esta comunidade, que começou a sua formação há mais de 27 anos, com a implantação, pelo poder público da época, de um loteamento que comportaria inicialmente 301 habitações populares conforme um programa de construções dessas unidades habitacionais, onde a prefeitura municipal se responsabilizava pelo fornecimento de materiais de construção (bolsa materiais), sendo a mão de obra por conta dos moradores contemplados, através do sistema de mutirão. Das 301 unidades com uma área construída de 36,00m², foram construídas 186 unidades, nas 115 restantes, foram executados apenas o alicerce. Com implantação deste loteamento, a região passou por um processo de ocupação ampliando desta forma o atual tecido urbano que se estende por uma área de aproximadamente 128,4ha, abrigando uma população aproximada de 9.000 habitantes distribuídos em 2.305 unidades habitacionais.

DA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA

Esta comunidade dispõe dos seguintes equipamentos urbanos/comunitários:

- Uma escola municipal, que atende até o 3° ciclo;

-Dois postos de saúde da família (PSF), onde um funciona em um imóvel alugado e outro (desativado) está passando por uma reforma, cujos serviços encontram-se paralisados;

- nove instituições de caráter filantrópicos/ assistencial;

- Quatorze instituições religiosas. 

COMENTÁRIOS: observa-se que no quesito infraestrutura comunitária, com exceção das instituições filantrópicas/ religiosas, as referentes às áreas da educação onde apenas uma escola municipal, atende em torno a 1.500 alunos até o 3° ciclo, As crianças com idade acima de 8 anos compreende com contingente de 2.100 alunos que se deslocam até as escolas localizadas nos bairros Jardim Vitória, aroeira e Ouro Fino, onde percorrem distâncias que variam de 1.500 a 2.000, boa parte tendo que atravessar a movimentada Av. do CPA, pondo em risco a segurança desses alunos. A comunidade não dispõe sequer de uma Creche, porem, há uma área no Novo Paraíso ll, destinada para construção dessa creche.

 Na área da saúde, um PSF funciona de modo improvisado em um imóvel locado que apresente problemas de acessibilidade, outro PSF encontra-se desativado em face de uma reforma, cujos serviços encontram-se paralisados, ou seja, esta situação é crítica, haja vista a grande demanda desses serviços básicos de saúde. No paraíso ll há espaço na mesma área prevista para a creche, destinada á construção de novo PSF.

Na área de esporte e lazer, a comunidade não dispõe de equipamentos que venham atender a grande população de crianças, de jovens ( mais de 3.600), de adultos e de idosos, onde a qualidade de vida fica muito a desejar. Na comunidade, mais precisamente, no Paraíso ll há um campo de futebol propenso a se tornar em um Mini Estádio de futebol através de uma emenda parlamentar, mas segundo o Sr. Emídio Antonio de Souza, atual presidente da ACDHAM, os recursos foram desviados para outros bairros.

DA INFRAESTRUTURA URBANA

SISTEMA VIÁRIO: o atual sistema viário teve sua implantação quando da execução do programa de construção das 301 casas (Novo Paraíso l, conforme acima descrito, ou seja anos atrás.Desde então, houve uma rápida expansão do tecido Urbano, conseqüência da ocupação desordenada das áreas adjacentes, formando os bairros Novo Paraíso || e jardim Paraíso(Altos do Paraíso).O Poder Público Municipal, de então, não só estendeu o sistema viário, como também implantou a iluminação pública e domiciliares. Face ao grande volume de tráfego, na AV. José Torquato da Silva, que liga a AV. do CPA à Rodovia MT 251(Estrada da Chapada),como também a linha de ônibus 301 que passa nessa mesma

Avenida (José Torquato da Silva) fora executado então o asfaltamento desta. Haja visto a grande demanda de veículos que tem como destino a cidade de Chapada dos Guimarães,que utilizam essa avenida como alternativa de acesso à MT 251 fora criado o projeto denominado BINÁRIO, que compreende a Av. José Torquato da Silva e, paralela a esta avenida , já no Jardim Vitória, a av. “B” que atende uma linha de ônibus, e tem início na MT 251 e seu prolongamento com a Rua Cleber Leite, atingindo a Av. do CPA. Vale ressaltar que este BINÁRIO, teve seus serviços paralisados, onde as extremidades da via que corta o Jardim Vitória, impede os acesso à MT 251 e à Av. do CPA. O atual sistema viário que atende o complexo Novo Paraíso, possui algumas vias asfaltadas por onde passa linhas de ônibus. Quando foi criado o programa Poeira Zero Etapa ll, onde fora feito um pregão eletrônico, duas empresas construtoras que venceram a licitação receberam a Ordem de Serviço, mas não executaram os serviços. Em novembro do ano de 2012, a atual Gestão da Prefeitura Municipal da Capital, criou o Programa novos caminhos em Paraíso l, que estava contemplado no Poeira Zero etapa ll, mas nada ainda foi feito.

2- REDE DE ESGOTO SANITÁRIO: este serviço, contemplado pelo Programa “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2004”, teve sua implantação no início de 2007, mas executou apenas 30% do bairro.

3- REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS: Este serviço fora contemplado pelo programa “ ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2004”, onde algumas ruas em parte o asfalto e a drenagem de água pluviais que se estenderam alem do trecho asfaltado. Como não teve continuidade na execução do asfalto, ficou comprometida a terraplanagem, bem como a drenagem. A terraplanagem nos trechos sem a capa asfaltica deverá ser toda retirada refeita e, a tubulação da drenagem, poços de visitas e bocas de lobo, deverão passar por um serviço de desobstrução ( limpeza).

CONCLUSÃO: Conforme o acima exposto,verifica-se que no complexo Novo Paraíso, que abrange três bairros, dispõe de uma INFRAESTRUTURA em situação bastante crítica, seja no Sistema Viário, na área da Saúde, da Educação e da de esporte e lazer, proporcionando uma baixa qualidade de vida aos seus moradores. Para comprovar esta situação, acompanha em anexo, um relatório Fotográfico, onde em uma pequena amostragem, registram-se situações da infraestrutura atualmente disponível, existente no complexo Novo Paraíso.

NOTA: Em anexo, Relatório Fotográfico e Planta dos Levantamentos Topográficos dos bairros Novo Paraíso l, Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso.

COORDENADORIA DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS

Eng° Civil Waltamir Augusto Borralho Dias – Assessor Especial

Cuiabá, 28 de janeiro de 2014

Emidio Antonio de Souza

Diretor Presidente da ACDHAM

Endereço Rua C Quara 04 N.21 Bairro Novo Paraíso CEP 78055713

"Deputados negociam votação de regras para funcionamento de farmácias"

Parlamentares e representantes dos donos de farmácia estão negociando um acordo para a votação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de projeto de lei (4385/94) que estabelece regras para o funcionamento das farmácias.

A proposta recebeu substitutivo do deputado Ivan Valente (Psol-SP), em 1997, na Comissão de Defesa do Consumidor. Está tramitando na Câmara há 20 anos e pronto para votação pelo Plenário desde abril de 2000.

O substitutivo determina que o estabelecimento tenha um farmacêutico exclusivo de plantão durante todo o funcionamento, só venda remédios, não exiba propaganda de medicamentos nem produza medicamentos de fórmula secreta. Esse é o texto que será analisado pelo Plenário. A proposta tem geradodiscussões polêmicas, mas tem o apoio do Conselho Federal de Farmácia.

Avanço

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Medicamentos indicou a aprovação do texto. De acordo com Ivan Valente, a população tem direito a ter uma assistência farmacêutica integral.

"O projeto é um avanço de saúde pública porque ele garante assistência farmacêutica integral como direito do cidadão”, diz Ivan Valente. “Ele transforma a farmácia num estabelecimento sanitário, ponta de linha do Sistema Único de Saúde. Isso é um salto de qualidade porque farmácia não é mercearia, não é um empório."

Valente aponta os riscos trazidos por práticas como a “empurroterapia” ou automedicação induzida por propaganda, extremamente comuns hoje. No caso da dengue, por exemplo, a aspirina pode matar o doente.

Orientação

Também nesse sentido, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), farmacêutica de profissão, enfatiza que o farmacêutico é fundamental para orientar a população no uso de medicamentos.

"Mais de 80% dos casos de envenenamentos no Brasil são realizados através do uso de drogas lícitas”, afirma a parlamentar. “Aquilo que o médico receita é preciso ser traduzida por um profissional preparado para que o paciente não incorra em equívocos."

Acompanhamento

A farmacêutica Valeire Cristine Reis diz que o farmacêutico pode acompanhar o uso correto dos medicamentos e também ajudar a avaliar sua efetividade, além de incentivar a continuidade do tratamento.

"Por exemplo, em hipertensão, a gente tem uma taxa de não-adesão muito grande. E essa não adesão, apesar de ser multifatorial, ela pode incluir fatores como a não compreensão do paciente sobre a sua doença, sobre os seus medicamentos", explica. "O farmacêutico vai prestar esse tipo de informação. Estimular a adesão, esclarecer as dúvidas quanto ao uso de medicamento."

Reportagem – Vania Alves

Edição – Newton Araújo

"Implantação de quadras poliesportivas em escolas do interior de MT é indicada por Português‏"

O deputado Airton Português disse que solicitação será levada até a secretária de Educação do Estado, Rosa Neide Sandes Almeida, para que a situação seja resolvida.

Preocupado com a educação pública do Estado, o deputado Airton Português (PSD) vem buscando apoio junto a Secretaria de Estado de Educação(Seduc) através de indicação para levar estrutura as Escolas Estaduais de Mato Grosso.

O professor Rubens da Cruz Pereira, juntamente com alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Vinicius de Moraes no Município de Dom Aquino foram até o gabinete do deputado Airton Português reivindicar a implantação de uma quadra poliesportiva coberta na unidade de ensino.

“O problema é antigo. Há 10 anos lutamos por essa construção. “E através das ações realizadas pelo deputado Airton Português relacionadas à educação do estado, contamos com o apoio dele para que interceda junto à Seduc , e tornar essa solicitação uma realidade, disse o professor de Dom Aquino.

Ainda segundo o educador, com a ausência de uma quadra coberta na Escola, os 400 alunos que estudam na Instituição de Ensino, são obrigados a realizarem as atividades físicas ao relento.

“Os alunos tem que fazer as aulas de educação física em horário fora de mão. Ou seja, no final da tarde, quando já está escurecendo”, disse o educador.

O deputado Airton Português disse que solicitação será levada até a secretária de Educação do Estado , Rosa Neide Sandes Almeida, para que a situação seja resolvida.

“Sabemos que a educação é uma das prioridades de nosso Estado. Por tanto, essa situação tem que ser levada ao órgão responsável para obter retorno”, disse o parlamentar.

Outra situação que se arrasta há aproximadamente 05 anos, é a luta de professores, alunos e empresários na construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 12 de Outubro no Município de Mirassol D’ Oeste, que conta com mais de 700 estudantes .

O empresário José Nazali acredita que com o aval do deputado através de indicação na Secretaria de Estado e Educação.

Cristina Cavaleiro

"PT na TV: mais um clássico de ficção e terror"

O partido que governo o país há 12 anos quer se apresentar aos brasileiros como o passaporte para a mudança. Tão fictícia quanto é a propaganda que o PT levou à televisão ontem à noite. Nela, usa a ficção para inventar um presente que não existe e o gênero do terror para falsificar um passado que só sua imaginação doentia é capaz de conceber. Com a realidade longe da tela da TV, o futuro que os petistas pretendem vender ao eleitor é uma miragem.

O pessoal do PT resolveu misturar gêneros em suas novas superproduções para a TV. Juntou filmes de horror, ficção e fantasia para exibir um presente que não existe e falsificar um passado que só a imaginação doentia e oportunista dos petistas é capaz de conceber. Tudo para vender aos eleitores um futuro improvável.

O partido que governa o país há 12 anos quer se apresentar à população como o portador dos ventos da mudança. Talvez nem eles mesmos estejam aguentando mais uma gestão tão ruim quanto a que faz Dilma Rousseff. Se eles ainda podem ter dúvidas, os brasileiros têm certeza: não suportam mais quatro anos com a atual presidente no comando.

A desfaçatez da propaganda petista não encontra limites. Agora, até crescimento econômico virou coisa de quem “torce contra”. Quando a onda era boa, e o Brasil surfava nela, os avanços do PIB brasileiro eram trombeteados gostosamente pelo petismo. Mas isso é passado; agora, dizem que fazer a economia crescer “não importa”.

É de se perguntar: de onde, então, virão os empregos, as melhores oportunidades de trabalho, a receita de impostos para o Estado tornar os serviços públicos minimamente decentes, os investimentos das empresas, a prosperidade dos cidadãos? Florescerão ofertados por algum salvador, possivelmente...

Embora seja Dilma quem vá buscar um novo mandato nas urnas em outubro, o PT foge mais que o diabo da cruz de mostrar aos brasileiros o que governo dela produziu desde 2011. O esforço é sempre em caracterizar a obra completa e não os tétricos atos recentes que a petista protagoniza. Ao contrário daquele velho slogan, pensam que o povo é bobo.

Mas não adianta. Pode-se cortar os períodos para baixo ou para cima, de frente ou de lado: com Lula ou com Dilma, sempre nos saímos pior que todos os demais países da América do Sul quando o assunto é a evolução do bem-estar da população. Duvidam?

O Brasil é hoje, exceto a Venezuela, o país que menos cresce em toda a América do Sul. Mas isso não é um feito exclusivo de Dilma, é obra de todo o PT: tal situação vem desde 2003, ou seja, desde que Luiz Inácio Lula da Silva ascendeu à presidência da República. Parece incrível, mas é a mais pura verdade.

Entre 2003 e 2013, enquanto o continente cresceu 60,7%, o Brasil avançou somente 45,7%. Neste período, nenhuma, nem uminha, economia sul-americana foi tão mal quanto a nossa. A Argentina e o Peru dobraram seu PIB no período, e até a Venezuela cresceu 61%, conforme atesta a série estatística da Cepal.

Os petistas odeiam ser comparados com outras realidades, mas o registro faz-se necessário: entre 1995 e 2002, uma época de vacas magérrimas em todo o mundo, o Brasil foi o quarto país que mais cresceu entre os sul-americanos, perdendo apenas para Chile, Peru e Bolívia, e acima da média do continente. Bem diferente da época atual.

Quem teve a pachorra de assistir ao programa do PT exibido na noite de ontem deve ter pensado que assistia a um gostoso filme da Sessão da Tarde, em que os malvados só pensam em fazer ruindade com os outros e os bonzinhos sempre aparecem para nos salvar da malvadeza. Bonzinhos, claro, são eles, os petistas. Sempre.

Quando Dilma aparece no vídeo para vender um rosário de realizações na infraestrutura, o telespectador – que, segundo a propaganda do PT, é “testemunha das grandes obras em andamento para melhorar os transportes públicos” – deve ter tombado para trás na cadeira. Em que país aquilo está acontecendo?

Quando a candidata diz que seu governo se notabiliza por “estabilidade, equilíbrio fiscal e uso correto dos recursos públicos”, os pequenos, médios e grandes empreendedores que não encontram confiança para pôr nem mais um centavo em seus negócios temendo o futuro, devem ter embrulhado o estômago. Já parecia filme de horror.

Mas o pior é Dilma dizendo que tem “pulso firme no combate à inflação”. Foi algo capaz de fazer as donas de casa que perdem o sono a cada vez que vão à feira e encontram o tomate mais caro colocarem as crianças fora da sala de TV, porque o programa já estava ficando impróprio demais para menores – e até para maiores.

Em mais um convescote ontem à noite com jornalistas, Dilma Rousseff disse que está tranquila quanto a sua reeleição, porque “a partir de agosto tem muito a mostrar”. Vamos, então, nos preparar para o mais longo festival de mentiras que a TV brasileira jamais exibiu. A julgar pelo que foi ao ar ontem, vai ter gosto para tudo: para quem aprecia terror e para quem adora ficção. A realidade vai continuar nos flagelando é fora da tela mesmo.

  Instituto Teotônio Vilela

"Deputado recebe prefeita de Jauru que solicita apoio para Encontro de Produtores Rurais"

O evento é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural de Jauru, por meio da Prefeitura Municipal.

O Deputado Airton Português (PSD), recebeu durante a manhã de hoje (16.05 ) em seu gabinete a prefeita do Município de Jauru Enércia Monteiro, que pediu aval do parlamentar junto ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Luíz Carlos Alécio, solicitando uma ordenhadeira mecânica, para sortear no 1º Encontro de Produtores Rurais do Município de Jauru.

O deputado já entrou em contato com o secretário da Sedraf , solicitando o pedido . Com a participação de 200 produtores rurais , o evento será realizado no próximo sábado( 17.05), na cidade.

O evento:

O evento é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural de Jauru, por meio da Prefeitura Municipal. O evento terá palestras e apresentações das ações desenvolvidas pela Secretaria.

Na ocasião, será apresentado também o Projeto Prato Cheio da Agricultura Familiar, que neste ano tem como proposta apoiar o plantio de um hectare de lavoura para os produtores. O encontro também debaterá a realização do 1º Torneio Leiteiro de Jauru, com orientação técnica para preparação dos animais participantes.

O evento acontecerá no auditório da Apae de Jauru, das 08h às 17h. Serão oferecidos aos participantes camisetas do encontro, café da manhã e almoço. Além disso, haverá sorteio de brindes.

Cristina Cavaleiro

"Ministro da Agricultura e deputado participam nesta sexta de evento em MT"

O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller estará na região noroeste de Mato Grosso nesta sexta-feira (16) para participar do 3º Dia de Campo sobre Silagem. 

O evento será realizado no município de Castanheira e contará com a presença do presidente do Diretório Regional do PP, deputado Ezequiel Fonseca.

O dia de Campo reúne anualmente membros dos consórcios intermunicipais e produtores rurais de todo país. 

E visa proporcionar o intercambio a interatividade e o aumento dos valores potenciais da região.

A programação inclui atividades técnicas e espaço para mesa de negócios com o Banco do Brasil, Sicredi, Caixa Econômica Federal e Bradesco. Como também palestras sobre Sistema Rotacionado e Manejo da Piscicultura com os parceiros Dow AgroSciences e Embrapa.

Adrielle Piovezan

" Planejar é a alma do negócio"

O discurso petista adora martelar que este é um governo que sabe planejar e executar. Mas a realidade é uma sucessão de casos de má gestão, desperdício de recursos públicos e suspeitas de interesses escusos pagos com dinheiro do contribuinte brasileiro. A Petrobras é uma fonte inesgotável deles, mas não a única. O bem planejar petista deve ser isso: uma forma de produzir fontes caudalosas de receita para financiar a perpetuação de seu projeto de poder.

Um dos motes mais frequentes do discurso governista é dizer que hoje o país é mais bem administrado e próspero do que no passado. Por esta versão, as gestões petistas se especializaram em bem planejar, bem executar e produzir benefícios de montão para os cidadãos brasileiros. Alguém, com mínima isenção, é capaz de concordar?

No dia a dia, acumulam-se os casos de má gestão, de desperdício de recursos públicos, de suspeitas de interesses escusos pagos com dinheiro do contribuinte brasileiro. Para o PT, bom planejamento deve ser isto: uma forma de produzir fontes caudalosas de receita para financiar a perpetuação de seu projeto de poder.

Os exemplos escabrosos se sucedem. A Petrobras comandada pelos petistas é uma fonte inesgotável deles. Como se não bastassem os ruinosos negócios em que se meteu no exterior, em especial em Pasadena e Okinawa, surgem agora também suspeitas envolvendo refinarias menores na região Sul do país.

Segundo O Estado de S. Paulo, são “mini-Pasadenas”. Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de biocombustíveis de Marialva, no Paraná, por R$ 55 milhões. Apenas dois meses antes, a mesma unidade fora adquirida inteirinha por R$ 37 milhões pelo grupo privado que a revendeu à estatal. Ou seja, trata-se de uma suspeita de sobrepreço de quase 200%.

Recorde-se o que ocorreu em Pasadena, numa transação aprovada por Dilma Rousseff enquanto presidia o conselho de administração da Petrobras. A empresa pagou US$ 1,2 bilhão – valor que, com gastos subsequentes, encostou depois em US$ 2 bilhões – por uma refinaria que havia sido adquirida meses antes por um grupo belga por US$ 42,5 milhões.

Mas, se há história realmente cabeluda, é a que envolve a Abreu e Lima. Orçada inicialmente em R$ 4 bilhões, já tem seus custos beirando R$ 40 bilhões – e nenhuma gota de combustível produzida até hoje. A operação tornou a refinaria a mais cara já feita em todo o mundo, num exemplo eloquente de como funciona o bem planejar petista.

Com base nas atas das reuniões do conselho de administração da empresa, até hoje inéditas, o Valor Econômico reconstruiu a trajetória do empreendimento, a temeridade das decisões tomadas e o grau de improviso e malversação de dinheiro público que cerca o investimento em marcha em Pernambuco.

Para começar, a obra da refinaria foi iniciada sem que houvesse sequer um estudo de viabilidade técnica. Um empréstimo de mais de R$ 10 bilhões foi tomado junto ao BNDES com base apenas num “plano básico” de construção da refinaria, que previa a participação dos bolivarianos da Venezuela como sócios – em 2013, eles oficializaram o beiço e pularam fora do negócio de vez.

Em consequência, foram feitos 150 termos aditivos aos contratos de construção da Abreu e Lima. Houve casos em que contratos de mais de R$ 1 bilhão com uma única empresa – não por coincidência enredada nas falcatruas investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal – foram aprovados de uma só tacada.

O mais estranho é que, com tanta sujeira para investigar, a tropa de choque governista no Senado prefira concentrar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito recém-instalada em fatos que remontam há mais de uma década. Será esta a forma de bem planejar de que o petismo tanto se orgulha?

A verdade é que quase tudo no governo do PT recende a improviso, cheira a tramoia, transparece desonestidade. Anteontem, Dilma Rousseff até ensaiou um mea culpa em relação a outra das grosseiras barbeiragens das gestões petistas: a transposição do São Francisco. Está devendo, contudo, uma confissão de culpa inteira pelo monte de lambanças que seu partido comete no comando do país.

  Instituto Teotônio Vilela

"Neldo apresenta indicações para o município de Campinápolis"

PM tem péssimas condições de trabalho no município.

Visando proporcionar maior segurança aos moradores do município de Campinápolis, o deputado estadual Neldo Weirich (PR) apresentou duas indicações na sessão plenária desta quarta-feira (14). A primeira se refere a aquisição de uma nova viatura, adequada à realidade no que se refere às condições de trafegabilidade das estradas locais e a segunda indica a necessidade de instalação de uma unidade da Polícia Militar na comunidade de São José do Couto, distante 150 km do município.

As reivindicações partiram do vereador Raimundo Silva de Souza (PRP), conhecido como Rambo, que procurou o gabinete e relatou as sérias dificuldades enfrentadas pela polícia local para atender a população, sobretudo a que vive na zona rural, nos diversos assentamentos existentes em Campinápolis.

O vereador contou que a viatura que atende o município é usada e necessita de reparos, fato que vem prejudicando severamente o trabalho dos policiais, deixando o efetivo local sem alternativa para desenvolver suas atividades. Segundo Raimundo, as péssimas condições de trafegabilidade das estradas locais dificultam mais ainda o trabalho da polícia na comunidade vizinha.

“A segurança é uma das premissas básicas de cada cidadão, sendo assim é função do Estado garantir esse direito”, frisou o parlamentar. Para Neldo, medidas simples podem trazer benefícios imensuráveis para a população de pequenos municípios como Campinápolis, onde tudo é tão difícil de chegar.

Fabiana Gil

"Governo analisa proposta de militares e Riva critica falta de investimentos da União"

Nova reunião será realizada na quarta-feira (21) para discutir o impacto que a reestruturação salarial dos militares representará nos cofres do Estado.

O Governo do Estado analisará a proposta de reestruturação salarial dos militares apresentada nesta quinta-feira (15) durante reunião no Palácio Paiaguás, que contou com a intermediação dos deputados estaduais. Na oportunidade, o parlamentar José Riva (PSD) criticou a falta de investimentos da União na política de segurança pública de Mato Grosso. 

Em função da divergência no cálculo do impacto financeiro para o estado com a reestruturação nas tabelas apresentadas pelo Poder Executivo e categoria, o governador Silval Barbosa (PMDB) agendou nova reunião para a próxima quarta-feira (21) entre a equipe técnica da administração estadual e representantes dos militares para debater os números. 

Segundo Riva, a reunião foi positiva em função de proporcionar o diálogo entre Governo do Estado e militares. Também lembrou que apesar da União destinar 250 agentes da Força Nacional de Segurança para a Copa do Mundo no Estado, o

Governo Federal sempre foi ausente quanto à segurança. 

“As conversar foram abertas, os militares apresentaram proposta, houve confronto entre os números e apesar dos avanços reconhecidos pela categoria ao longo dessa gestão, existe o sentimento de que podemos mais. Quanto à vinda da Força Nacional, talvez o Governo Federal queira nos ajudar, vale salientar que sempre foram ausentes nessa política de segurança, a PEC 300 não é votada no Congresso Nacional em função da União não assumir a diferença. A política de segurança pública precisa ser compartilhada e a União precisa participar e investir mais, pois muitas vezes os recursos não chegam para a área da fronteira, o Estado não pode responder sozinho pela política de segurança”, criticou Riva. 

O encontro aconteceu em função da manifestação ocorrida na última terça-feira (13), onde cerca de mil praças e oficiais estiveram na Assembleia Legislativa pedindo apoio dos deputados para a reestruturação salarial da categoria. A proposta é para reajuste de 40%, parcelado em 18 meses, e o pagamento de benefícios, como adicional noturno e insalubridade. 

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, foi aberto o diálogo e com a apresentação da proposta com o impacto que será gerado na folha de pagamento, uma análise vai ser feita. 

“O Governo fez a ponderação inclusive da última lei aprovada no mês passado com o impacto de R$ 23 milhões, que foi a nova estrutura e os militares apresentaram a proposta de reestruturação. Vamos analisar tecnicamente, pois temos limite de utilização de recursos para pagamento de salário e discutir o que podemos evoluir para chegar a um consenso e possibilidade de aumento com reestruturação”, garantiu. 

Questionado sobre a possibilidade de reestruturação em ano eleitoral, o chefe da Casa Civil explicou que não se pode conceder aumento salarial, mas pode haver reestruturação com acomodações de melhorias salariais. “Até inicio de julho pode se fazer a reestruturação. Vamos fazer os estudos para saber se o Estado tem condições financeiras de pagar”, afirmou. 

O presidente da Associação dos Oficiais de Mato Grosso, major Wanderson Nunes, disse que os militares continuam trabalhando normalmente até a próxima quarta-feira, quando será realizada a reunião e disse que a categoria não abre mão das reivindicações feitas. 

“Estruturamos a nossa tabela, são valores que a categoria aprovou em assembleia geral e esperamos que estes tenham efeito. Acredito que o Governo do Estado será sensível as causas da polícia, estamos trabalhando, somos parceiros do governo, se tiver que se fazer esforço, o Estado precisa fazer para contemplar a categoria”. 

Apesar dos avanços na reunião, o grande entrave foi quanto a planilha de impacto que a reestruturação representaria ao Estado. “O governo trabalha com as promoções do mês de abril e mostramos que outras carreiras também tiveram benefício e não deve ser levado em consideração para a reestruturação”, concluiu o major.

Assessoria de Gabinete