O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O principal objetivo da medida é ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana.
A lei tem como objetivo, ainda, garantir a soberania sobre o uso desses recursos naturais para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.





