O
Nordeste deu a Dilma Rousseff algumas de suas votações mais
consagradoras em 2010. Não é exagero dizer que a presidente deve sua
eleição à região. Mas tamanho apoio não vem sendo retribuído à altura: o
governo federal tem dado pouca atenção aos estados nordestinos,
castigados pela pior seca dos últimos 30 anos.
Atualmente,
1.134 municípios do semiárido encontram-se em situação de emergência
devido à estiagem. Além do suplício que a falta de chuvas causa à vida
das pessoas, apenas em termos de produção agropecuária estima-se que o
Nordeste perderá R$ 12 bilhões neste ano. Numa situação assim, é
imperativa a ação do poder público.
Sobre
minorar o sofrimento dos afetados pela seca, o governo federal diz
muito, mas faz quase nada. Em abril, o Planalto enviou medida provisória
ao Congresso para amparar vítimas da estiagem no semiárido brasileiro.
Nela, foi autorizada despesa extra de R$ 706,4 milhões para ações de
socorro como o seguro-safra, defesa civil e auxílio financeiro
emergencial. Passados quase três meses, porém, apenas 4% dos recursos
foram aplicados.
O
Nordeste é enaltecido em discursos oficiais, mas continua sendo vítima
de práticas predatórias, arcaicas, inescrupulosas. Enquanto a seca
avança, obras que poderiam servir para aplacar o problema apodrecem sob o
sol inclemente. E instituições públicas que deveriam zelar por uma vida
melhor para o sertanejo servem de butim para alimentar as alianças
petistas.
Tome-se
o que acontece, por exemplo, no Dnocs e no Banco do Nordeste. Bem
geridos, poderiam ser instrumentos poderosos no combate à seca, mas, nas
mãos do PT, são tratados como meras moedas de troca na partilha de
poder. Fatiados entre partidos da base aliada, vira e mexe surgem no
noticiário policial alimentando escândalos de desvio de dinheiro
público.
O
Nordeste também tem se notabilizado por ser a região onde as obras
federais caminham mais lentamente. O caso mais emblemático é o da
transposição das águas do rio São Francisco. Encampada pelo
ex-presidente Lula como a redenção da seca, está longe, muito longe de
alcançar o objetivo: seja porque efetivamente não se prestará a esta
finalidade, seja porque sua conclusão fica cada dia mais distante.
Atualmente, segundo o Jornal do Commercio,
grande parte das obras está paralisada. Dos 14 lotes, seis estão com
obras suspensas. São eles: o 3, em Salgueiro (PE); o 4, em Penaforte
(CE); o 5 em Jati (CE); o 6 em Mauriti (CE); o 7 em São José de Piranhas
(PB); e o 9 em Floresta (PE). Todos tiveram seus contratos rescindidos
por suspeita de irregularidades e agora aguardam a realização de novas
licitações.
A
transposição não tem data para acabar e o governo é incapaz de dizer
quanto ela irá custar. O orçamento, que começou em R$ 4,5 bilhões, já
chegou a R$ 8,2 bilhões, mas continua mirando o céu como limite. Antes
prevista para 2010, a obra ficará pronta, na melhor das hipóteses, em
2015 - até hoje apenas 36% foram executados. Somente um trecho de 4 km
do Eixo Norte foi entregue até agora, executado pelo Exército.
Mas
o Nordeste não precisa apenas de mais água. Necessita também de
infraestrutura adequada para acelerar o seu desenvolvimento. Se depender
do ritmo de outro grande empreendimento da região, o da ferrovia
Transnordestina, ainda terá de esperar muito. A obra é outro exemplo de
abandono e inépcia.
A
ferrovia é privada, mas conta com grosso recurso do BNDES. Seu custo já
subiu 20%, para R$ 5,4 bilhões, mas pode crescer mais R$ 1,3 bilhão, de
acordo com O Estado de S.Paulo.
A Transnordestina está em construção há cinco anos, mas até agora só um
terço da obra ficou pronta, impedindo o Nordeste de escoar sua produção
até os portos de Suape (PE) e Pecém (CE) de forma mais barata e
competitiva.
Em
fevereiro, a presidente da República foi pessoalmente aos canteiros de
obras da transposição e da ferrovia. Na ocasião, foi enérgica e garantiu
que o tempo dos atrasos havia ficado para trás. Não foi o que aconteceu
e os dois empreendimentos permanecem em marcha a ré.
Uma
região com as características do Nordeste merece atenção especial de
qualquer governo que pretenda imprimir uma marcha de desenvolvimento
equilibrado ao país. Reclama políticas estratégicas e estruturantes para
lançá-lo num salto à frente, que já se manifesta na intensa ampliação
de seu mercado de consumo.
Na
era petista, o Nordeste tem servido de mote para a retórica afinada do
governo federal. Mas não recebe em troca o que lhe prometem. Os
nordestinos são credores da eleição de Dilma Rousseff, mas, até agora, o
que a presidente da República fez foi virar-lhes as costas. A região
merece mais atenção e respeito, e não castigo.
Instituto Teotônio Vilela
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