Decisão em caráter
liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina o retorno do
vereador cassado Ralf Leite (hoje no DEM) para a Câmara Municipal de
Cuiabá. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal, ministro Ari
Parglender, mas ainda deve passar pelo crivo do relator do processo.
No entendimento inicial
do STJ, houve uma série de equívocos e vícios no processo de cassação
do mandato de Ralf Leite na Câmara em agosto de 2009.
O processo por
quebra de decoro parlamentar havia sido motivado por denúncias de
exploração sexual, corrupção ativa e falsidade ideológica após um
episódio em que o então vereador pelo PRTB foi flagrado na companhia de
um travesti.
Procurado pela
reportagem, por telefone Ralf Leite mencionou trecho da decisão na qual o
ministro Parglender destaca a ocorrência de vícios no processo de
cassação de seu mandato e classifica de equivocada decisão do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso que manteve a cassação votada pela Câmara
Municipal.
De sua parte, assegurou
Leite, não sobraram mágoas para com qualquer parlamentar envolvido em
seu processo de cassação, como os membros da Comissão de Etica. Contudo,
frisou, já houve um prejuízo irreparável em sua carreira política –
visto que hoje, por exemplo, ele se encontra inapto a participar de
eleições.
“Agora só quero terminar esse resto de mandato que o povo me deu, fazer alguma coisa por Cuiabá”, anunciou.
Por sua vez, a Câmara
Municipal ainda não foi notificada da decisão do STJ, mas o presidente
da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), fez questão de esclarecer via
assessoria de imprensa que não haverá qualquer constrangimento ou
desgaste para receber de volta o vereador cassado. Pinheiro lembrou que
ele mesmo foi o único parlamentar a questionar, à época, o rito do
processo de cassação contra Ralf Leite.
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