A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizará nesta segunda-feira (9) uma audiência pública em Fortaleza (CE). Na terça-feira (10), às 10 horas, os integrantes da CPI serão recebidos pelo governador Cid Gomes.
A audiência será realizada às 14h30, na Assembleia Legislativa. Foram convidados, entre outros: integrantes da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará e outros deputados estaduais; o coordenador da Infância e da Juventude da comarca de Fortaleza, desembargador Francisco Suenon Mota; a coordenadora do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília Menezes; a juíza titular da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Ilna Castro; o promotor de Justiça da 12ª vara criminal Francisco Carlos Pereira de Andrade; e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco Rodrigues.
Na segunda-feira, antes da audiência, os integrantes da CPI cumprirão a seguinte programação:
9h30 - Visita ao Fórum Clovis Bevilacqua/12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
11 horas - Visita à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente
12 horas - Visita à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)
Audiências nos estados
A realização de audiências públicas e diligências nos estados foi proposta pela relatora da comissão, deputada Liliam Sá (PSD-RJ). A intenção é visitar os estados com situação mais crítica no Mapa da Exploração Sexual Infantil.
“De março de 2003 a março de 2011, o Disque 100, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino. Entre as capitais, o ranking de denúncias é liderado por Salvador, seguida por Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Natal”, disse ela.
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