Comissão de moradores solicitou apoio
ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), para
intermediar a titulação dos imóveis.
Cinquenta
e oito famílias do bairro 1° de Março reivindicam a regularização
fundiária das suas casas há 21 anos. Nesta segunda-feira (30), uma
comissão dos moradores reuniu-se com o presidente da Assembleia
Legislativa, José Riva (PSD), para solicitar apoio do parlamentar para
conseguir a titulação dos imóveis.
Representante da comissão dos moradores,
Francisco Campos explicou que a área de 15 hectares foi ocupada pelas
famílias em 1991 e atualmente abriga os bairros 1° de Março, Nova
Conquista e João Bosco Pinheiro. No governo de Jaime Campos (DEM), houve
a regularização e a maioria dos 3,5 mil lotes conseguiu a regularização
fundiária.
A frustração das 58 famílias aumentou
neste período, porque onde suas casas estão localizadas foram
consideradas como áreas de equipamento e área verde.
“Existe uma aflição destas famílias que
querem regularizar o seu imóvel. Muitos pensam em investir na moradia,
mas não podem porque não possuem a titulação. Fomos orientados a
procurar o deputado José Riva, que sempre ajuda na intermediação junto
ao Governo do Estado e por isso, estamos otimistas que agora
conseguiremos realizar este sonho de conseguir o título definitivo dos
lotes”, explicou Francisco Campos.
As áreas de equipamento e verde são de
responsabilidade das prefeituras municipais e ficam destinadas para
criar espaços coletivos, como centro comunitário, Programa de Saúde da
Família (PSF), creche, escola, praça, campo de futebol. Os argumentos da
comissão para conseguir a titulação são de que nesta área, existem
todos estes espaços para a comunidade.
Moradora do bairro há 17 anos, Vera
Lúcia Dias lembrou que o apoio do deputado José Riva faz com que a
esperança das famílias seja aumentada. “O parlamentar disse que está
disposto a nos ajudar, acreditamos no seu empenho em promover este
contato para conseguirmos a regularização. A nossa luta vem de muito
tempo e sonhamos em conseguir alcançar nosso objetivo”, afirmou.
Riva solicitou a participação do
presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso
Dalberto, na reunião e pediu empenho do Governo do Estado para
regularizar os imóveis das 58 famílias. Para o parlamentar, é preciso
empenho de todos para acabar com a aflição dos moradores.
“Vamos nos esforçar para realizar o
sonho destas famílias que buscam a titulação das casas. Conversamos com o
presidente do Intermat e explicaremos a situação para a Prefeitura de
Cuiabá, com a intenção de agilizar a regularização”, argumentou o
presidente da Assembleia Legislativa.
Segundo Afonso Dalberto, é importante
analisar o mapa geral e ir até o cartório verificar como está descrita a
área. Posteriormente, deve ser solicitado junto à Prefeitura de Cuiabá,
a desafetação da localidade.
“Este procedimento acontece quando a área
deixa de ser comunitária e volta a ser habitada, na área já existem
locais comunitários como creche, campo de futebol e centro comunitário.
Vamos interceder junto ao município para que seja feita a regularização
dos lotes”, explicou.
KLEVERSON SOUZA - Assessoria da Presidência
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