"Burocracia emperra crescimento de microempreendedores, critica Victório"

O deputado Victório Galli (PMDB) criticou na Câmara os “inexplicáveis” entraves ao setor da pequena e microempresa. Segundo ele, a burocracia e dificuldade de acesso ao crédito colocam o Brasil em uma condição absolutamente indesejável na economia mundial, no que tange ao grau de facilidade para fazer o negócio.

 

Victório citou pesquisas que colocam o Brasil na última posição no ranking de 54 países no quesito que mensura a facilidade de empreender. Paradoxalmente, as médias, pequenas e microempresa são responsáveis por mais de 70% dos empregos formais da economia brasileira e apresentaram um crescimento de faturamento de 5,3% nos últimos doze meses.

“Persiste uma realidade preocupante. A taxa de mortalidade para empresas com menos de um ano de idade é de 27% no Brasil, refletindo especialmente a dificuldade de acesso ao crédito e a burocracia no cotidiano dos negócios, que afeta fortemente os empreendimentos de menor porte”, disse ele.

O deputado reconhece, no entanto, que houve avanços nas últimas décadas: a estabilidade econômica facilitou o planejamento das empresas, as políticas de microcrédito fomentaram os negócios e o Simples contribuiu para a redução da carga tributária.

“Mas muito ainda precisa ser feito no que tange ao ambiente de negócios, os mecanismos de criação e fechamento de empresas, o acesso ao mercado de capitais e ao crédito mais barato”, ressaltou.

Conforme o deputado, paulatinamente, o atendimento às médias, pequenas e microempresas já vem ocupando a agenda das agências de desenvolvimento oficiais, em particular o BNDES.

 Isso se reflete no crescimento de desembolsos do BNDES para o segmento, colocando o pequeno negócio como prioritário para as operações do Banco.

Victório destacou que as pequenas e microempresas são responsáveis pela geração de 1,3 milhões de empregos em 2011, em torno de 76% dos novos postos de trabalho. Além disso, 52% da mão de obra formal se empregam nesse tipo de empresa.

Também há um claro movimento de formalização de empresas, disse Victorio, com um aumento de 900 mil novos negócios registrados no último ano, compondo um total de 5,4 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais optantes pelo Simples, que constituem 98% das empresas brasileiras.

O relatório Doing Business 2012 do Banco Mundial constata que a burocracia no Brasil tem aumentado. 

O País caiu ainda mais da posição 120 para a posição 126 em 183 países, o que é absolutamente inaceitável para a sexta potência econômica mundial.