" Caminho esburacado"

Entra ano e sai ano, a situação não muda: as rodovias brasileiras continuam em estado lastimável, pondo vidas em risco. Apesar das promessas, o governo federal não consegue fazer as melhorias necessárias e nem executar o que prevê o Orçamento. É a velha prática petista em ação: muita propaganda, pouca realização.

Ontem a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou sua pesquisa anual sobre as condições das rodovias brasileiras. Pelo segundo ano consecutivo, o levantamento aponta piora na situação geral das estradas do país. 

A deterioração recente coincide com o tempo já transcorrido do mandato da presidente Dilma Rousseff, que se elegeu prometendo eficiência na gestão. O que tem-se visto é o oposto disso: o governo nunca investiu tão pouco na melhoria das condições da infraestrutura do país quanto agora.

A CNT aponta 29,3% das rodovias pesquisadas em condições ruins ou péssimas: são mais de 28 mil quilômetros de vias nesta situação. Quando se somam as classificadas como "regulares", quase 63% da malha brasileira apresenta problemas - o total vai a 60 mil km de estradas deterioradas.

Em 2011 já ocorrera uma piora nas condições das nossas rodovias e agora a tendência se acentuou. Neste ano, as estradas classificadas como ótimas ou boas caíram de 42,7% para 37,3%. No sentido oposto, as ruins ou péssimas subiram de 26,9% para 29,3%. As consideradas regulares aumentaram de 30,5% para 33,4%.

Segundo a pesquisa da CNT, hoje o maior problema é a falta de sinalização - em 35% das rodovias ela é nula ou praticamente inexistente - enquanto em 12,5% da extensão a situação do pavimento é crítica.

 Ambos são fatores bastante sensíveis para a segurança nas nossas estradas - vale dizer que, no ano passado, foram registrados 189 mil acidentes nas rodovias brasileiras, causando lesões graves em 28 mil pessoas e a morte de 8,5 mil indivíduos.

Como já se tornou a tônica, novamente é gigantesca a distância entre as condições da malha mantida pelo poder público, notadamente pelo governo federal, e a extensão operada sob concessão privada. Não há termo de comparação.

Enquanto as rodovias privatizadas têm 86,7% de sua extensão em situação ótima ou boa, nas públicas este percentual cai para 27,8%. No outro extremo, somente 1,8% das concedidas são classificadas como ruins ou péssimas e 34,6% dos trechos sob gestão governamental estão nestas lastimáveis condições.

No ranking geral, as 21 melhores estradas do país são cuidadas por concessionárias privadas e as seis melhores estão em São Paulo, estado com o mais longevo e bem sucedido programa de concessão rodoviária do país. A melhor estrada sob gestão pública é a BR-471 (Rio Grande-Chuí), num modestíssimo 22° lugar.

Infelizmente, as perspectivas de melhora não são animadoras. Basta ver o que está acontecendo com a execução do Orçamento Geral da União deste ano. 

As cifras são sempre vistosas, mas o nível do que é efetivamente investido é invariavelmente sofrível. 

"O ano de 2012 chega ao fim carimbado como uma das piores execuções orçamentárias do setor de transportes nos últimos tempos", informa o Valor Econômico na manchete de sua edição de hoje.

Dos R$ 13,6 bilhões previstos para as rodovias neste ano, somente 48% foram executados até agora e, mantido o ritmo histórico, apenas 58% o serão até o fim do ano. É o pior resultado desde 2008 - e, ainda assim, inflado pela quitação de restos a pagar: o pagamento de contratos firmados antes de 2012 responde por 70% de tudo o que foi gasto desde janeiro último.

Também os investimentos em ferrovias e hidrovias foram pífios: devem fechar o ano, respectivamente, com menos de um terço e menos de metade do previsto executados. "O governo iniciou o ano falando muito da necessidade de se ampliar os investimentos em infraestrutura, mas o cenário mostra, claramente, que ele não conseguiu deslanchar", comenta um técnico do Ipea.

Recorde-se que estamos vindo de um ano ruim para a área de infraestrutura, em que a execução de obras pelo Dnit, pela Valec e por outros órgãos públicos do setor de transportes praticamente não andou em razão da torrente de casos de corrupção revelados ao longo de 2011. 

Resta evidente que, em dez anos, o governo do PT não conseguiu mudar as condições da nossa infraestrutura e só agora, tardiamente, vem despertando para a necessidade de contar com investimentos privados no setor. 

Com isso, o caminho para que o país retome a estrada do desenvolvimento sustentado continua esburacado e tortuoso. Parece incrível, mas, com Dilma, o que era ruim ficou ainda pior. 

  Instituto Teotônio Vilela