Representantes de Gaúcha do Norte
reivindicam ao deputado do PSD apoio para reverter situação de caos em que
estão indígenas de nove etnias em Gaúcha do Norte.
Falta de apoio para indígenas de nove
etnias motivou a vinda de lideranças de Gaúcha do Norte (520 km de Cuiabá) para
se reunirem com do deputado estadual Airton Português (PSD), na manhã desta quarta-feira
(20). A reivindicação é para reforma e manutenção de um imóvel para onde índios
são encaminhados quando chegam à busca de tratamento de doenças ou outras
atividades.
A vereadora Maria Ivone Morena (PSD), o
zootecnista Sidnei Bueno de Miranda e assessor parlamentar Flavio Ferreira da
Silva garantem que indígenas passam necessidade quando chegam à busca de
tratamento e até se cadastrarem em programas de inclusão social, do governo
federal.
Segundo Miranda, o espaço destinado à
permanência dos índios em Gaucha é um imóvel alugado pela prefeitura, mas está
totalmente deteriorado e sem qualquer condição de abrigar os indígenas. Conforme
o zootecnista, os índios também ficam sem alimentação.
SOLUÇÃO
Para reduzir o sofrimento de indígenas,
a vereadora teve a ideia de utilizar a Lei do ICMS Ecológico, que destina parte
dos impostos recolhidos para aplicação em benefício de indígenas, cujas
reservas cheguem a 30% da área dos municípios.
Gaúcha do Norte, segundo a vereadora,
chega a cerca de 50% de sua área destinada para indígenas das nações Kamayurá;
Waurá; Yawalapati; Nafokuá; Meinako; Aweti; Kuikuru; Kalapalo e Matipu, onde
está cerca de 3 mil índios.
De acordo com a vereadora, a Prefeitura
de Gaúcha tem à disposição cerca de R$ 200 mil para aplicação em favor dos
indígenas, mas ela desconhece os motivos pelos quais o Executivo não utiliza o benefício.
Para efetivar essa parceria, os três
buscam mais informações sobre a Lei do ICMS Ecológico e a forma de como destinar recursos para
amparo de indígenas.
Segundo Flávio Ferreira da Silva, os
custos para manutenção da casa de apoio chegam a R$ 4 mil por mês, que serão
gastos com compra de alimentos e despesas de energia, água, entre outros. A
reforma do imóvel é que mais preocupa os representantes é a reforma do imóvel,
cujo valor ainda não foi levantado.
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