A Prefeitura de Barra do Bugres está elaborando folders informativos e educativos, em relação ao Código de Postura do Município, sobre o capítulo da higiene, dos passeios (calçadas) e dos logradouros públicos.
A medida visa orientar e informar dos direitos e deveres dos cidadãos, para contribuir com o município, tendo em vista, que o poder público faz sua parte e cabe também ao cidadão cumprir com a sua.
Uma questão muito preocupante, segundo a bióloga do Departamento de Meio Ambiente, Luciana Souto são as calçadas. "Fossas são feitas em frente às casas e isso consta como artigos no Código de Postura do Município. Além de deixar a cidade com um visual feio, dificulta o acesso dos pedestres na questão da locomoção", ressaltou.
Além dos folders que serão distribuídos pela cidade, também serão realizadas
O descumprimento ao Código fará com que o cidadão seja notificado. O não cumprimento da notificação fará com que o cidadão seja autuado, podendo até pagar multa. De acordo com Luciana, o intuito não é de penalizar, mas sim orientar para que não haja a necessidade de tomar medidas mais punitivas.
“É uma ação orientativa e educativa, não queremos penalizar ninguém, queremos apenas que os cidadãos estejam e sejam conscientes sobre o Código de Postura o Município e cumpra com seus deveres, para ter seus direitos garantidos.
As inspeções serão rotineiras e contínuas, e nós do poder público, estaremos cobrando. Caso já tenha o erro, estaremos sugerindo medidas que possam vir de encontro ao objetivo do projeto”, informou.
Assessoria de Imprensa
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