Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, não descartam recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados para
as eleições de 2014.
Nós vamos analisar essa decisão e saber se há como contestá-la
judicialmente, se é o caso, se o Tribunal Superior Eleitoral poderia
fazer essa alteração. É um problema complexo que mexe com a correlação
de forças, com a representação de cada estado e é muito bom que façamos
uma análise profunda para, ao final, saber o que fazer — afirmou o
presidente do Senado.
O presidente da Câmara disse ter recebido a notícia com surpresa e que o assunto será analisado com muita cautela.
A decisão do TSE foi motivada por pedido do estado do Amazonas. Se
for mantida para 2014, será necessária também a adequação na composição
das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do DF.
Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o Piauí perderá dois deputados federais e seis deputados estaduais.
Segundo o senador, as procuradorias dos estados e alguns partidos já
se mobilizam para apresentar recurso ao TSE e ao Supremo Tribunal
Federal (STF). A intenção dos estados que se consideram prejudicados é
fazer com que as regras não valham para as eleições do ano que vem.
Durante a sessão do TSE que redefiniu o número de deputados, também
surgiram questionamentos sobre a validade da decisão do tribunal. No
entendimento de ministros como Marco Aurélio, o número de deputados
federais deve ser definido pelo Congresso Nacional, com base em lei
complementar.
O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010.
Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base o Censo de
1998.
Jornal do Senado
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