Medida emergencial visa auxiliar aos estados afetados pela
estiagem na região.
A produção de leite
“longa vida” e pasteurizado a partir da reconstituição do leite em pó foi
autorizada por três anos nos estados do Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte,
Ceará, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Bahia. A medida do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU) desta terça-feira, 23 de abril.
A reconstituição é a adição de água potável ao leite em pó
para torná-lo fluído e com as mesmas características dos produtos já conhecidos
pelo consumidor (como o leite UHT, conhecido como “longa vida”). Somente
estabelecimentos sob Inspeção Federal nos estados nordestinos estão autorizados
temporariamente pelo Mapa a esse tipo de produção, limitada a 35% da capacidade
produtiva de cada fábrica.
Devido à seca que afeta centenas de municípios nordestinos,
a escassez de alimentos para os animais reduziu a produção leiteira e levou,
até mesmo, à morte do gado na região. A medida adotada pelo Governo deve
auxiliar na recuperação dos índices produtivos anteriores ao período da seca.
Por lei, as empresas não podem utilizar o processo de
reconstituição para produzir leite longa vida ou pasteurizado, apenas em casos
emergenciais. “A situação que tem afetado milhões de nordestinos levou o
Ministério da Agricultura a agir rapidamente. O objetivo é evitar prejuízos às
economias locais e afastar a possibilidade de ocorrerem desabastecimentos para
a população”, explicou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Antônio Andrade.
Ainda de acordo com Antônio Andrade, as vistorias nas fábricas
de produtos lácteos seguirão os mesmos padrões já adotados pela fiscalização
federal.
Assessoria de Comunicação Social
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