Na próxima sexta-feira (05/04) acontecerá no município de Denise (distante a 208 km da capital), audiência pública proposta pelo deputado Ezequiel Fonseca (PP) com objetivo de discutir com as famílias de trabalhadores da agricultura familiar o plano de Regularização Fundiária dos Assentamentos Banco da Terra, Comunidade Fátima e P.A. Gavião.
O evento será realizado às 09h30 no Assentamento Brito, localizado na Comunidade Fátima e vai de encontro com os anseios das famílias rurais da localidade que buscam o cadastro fundiário para angariar benefícios dos programas do governo federal e estadual, além de financiamentos junto aos bancos.
Está confirmada a presença do secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Gueller, presidentes do Intermat e Empaer, representantes da Defensoria Pública, prefeito, vereadores e moradores da região.
De acordo com o membro da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária na Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel, cerca de 200 famílias que vivem na região buscam há mais de 30 anos a titularização das terras.
Segundo ele, as discussões se concentrarão principalmente em torno da situação irregular dos trabalhadores com os poderes públicos, buscando desdobrar e efetivar o direito à regularização.
“Vamos buscar criar instrumentos e procedimentos, definindo competências e responsabilidades, com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social”, avalia Ezequiel Fonseca.
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