Membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Barra do Bugres (CMDCA),
visitaram a nova sede do Conselho Tutelar, onde puderam constatar as novas instalações
disponíveis para o trabalho. De acordo com as conselheiras tutelares, Luciana e
Leila, as novas instalações atendem às necessidades dos trabalho, porém
observaram que o número de computadores é insuficiente para os cinco
conselheiros trabalharem.
De acordo com a Secretaria
de Desenvolvimento Social e Trabalho, já foram solicitados mais computadores,
bem como todos os materiais de expediente necessários para o desenvolvimento
das atividades. Os conselheiros de direito também foram a Casa Transitória,
acompanhados da secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Rose
Junqueira, onde ela apresentou a Casa aos conselheiros, bem como as melhorias e
a reforma que aconteceram já no primeiro trimestre à frente da Pasta.
Ainda de acordo com a secretária,
novos eventos e promoções serão realizados para melhorar ainda mais o espaço e
dar conforto e carinho às crianças que estão provisoriamente na Casa. Os
Conselheiros do CMDCA ficaram satisfeitos com as instalações e parabenizaram Rose
Junqueira pelo trabalho realizado em tão pouco tempo na gestão.
ELEIÇÃO
Na última semana de abril, a
representante da Casa da Sopa, Neusa Lorena Decarli Luckachaki foi eleita a
nova presidente do Conselho, a representante da APAE, Cleide Moreira de Souza, foi
eleita a vice e o representante da Administração, Antônio Carlos Rufino de
Souza, como secretário.
O
CONSELHO
O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres - MT, criado pela Lei
Municipal nº 841 de 19 de novembro de 1990 é o órgão deliberativo e controlador
de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do
adolescente no município. O CMDCA é responsável pelo gerenciamento do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), destinando verbas
para organizações governamentais e não governamentais, com o objetivo de suprir
as necessidades da política de atenção à criança e ao adolescente de nossa cidade.
O CMDCA tem como finalidade
acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e
adolescentes principalmente quanto ao direito à vida e a saúde, a liberdade ao
respeito, a dignidade, à convivência comunitária, a família, à educação, à
profissionalização, à cultura, ao lazer à proteção no trabalho, sugerindo
medidas de proteção em situação de risco.
Além de traçar política municipal dos
direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as
ações de execução, opinando na formulação de políticas sociais básicas de
interesse da criança e adolescente. Cabe ao Conselho também, deliberar sobre a
conveniência e oportunidade de implementação de programas e serviços, bem como
a criação de entidades governamentais. E gerir o Fundo dos Direitos da Criança
e Adolescente, opinar sobre a destinação de recursos públicos para programações
culturais esportivo e de Lazer voltados à crianças e jovens.
Atualmente o CMDCA é
composto por cinco representantes de Órgãos Públicos e cinco da Sociedade
Civil. Os órgãos públicos que dele participam são as Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social e Trabalho, de Educação, de Saúde e Administração. Os representantes da
Sociedade Civil são de entidades que realizam trabalhos nessas áreas.
Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário