A desigualdade entre a periferia e a cidade principal nas grandes metrópoles foi uma das principais características destacadas na audiência pública promovida, nesta terça-feira (10), pela comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL3460/04).
O diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bernardo Furtado, explicou que a periferia contribui com mão-de-obra, mas fica com os piores problemas de engarrafamento, violência e falta de serviços públicos de qualidade.
Existem atualmente no Brasil 64 regiões metropolitanas onde vivem 52% da população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 12 centros metropolitanos (cidades de grande porte com forte relacionamento entre si e várias áreas de influência), 70 capitais regionais (relacionam-se diretamente com as metrópoles e influenciam um grande número de municípios) e 179 centros sub-regionais (possuem serviços e atividades menos complexas com áreas de atuação mais reduzidas) segundo dados do Censo de 2010.
O pesquisador do Observatório das Metrópoles e o pós-doutorando do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Juciano Ribeiro destacou que 52% da população brasileira vive nos grandes centros urbanos, totalizando 99,2 milhões de pessoas.
Mesmo assim, ressaltou o pesquisador, as regiões metropolitanas têm uma variação muito grande de população, como em São Paulo, tendo o menor município 1,2 mil habitantes e o maior, 15,9 milhões de habitantes.
Papel dos municípios
Bernardo Furtado defendeu uma conscientização para melhorar a distribuição dos papeis entre os municípios das regiões metropolitanas. "Os pólos das regiões metropolitanas têm que arcar com a responsabilidade das suas periferias. A gente está focando nas funções públicas de interesse comum, mas elas não precisam ser necessariamente as mesmas para todas as regiões metropolitanas."
O secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, destacou que os problemas nas regiões metropolitanas foram causados pela falta de planejamento. “Para evitar a proliferação das regiões, é preciso definir de maneira técnica e de forma permanente quais são os critérios para essa definição.”
Transporte público
O relator da comissão especial, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), afirmou que é preciso definir o que são regiões metropolitanas e traçar diretrizes no Estatuto das Metrópoles para que os problemas atuais possam ser solucionados.
Ele lembrou que uma das bandeiras das manifestações ocorridas em todo o País desde junho é justamente o transporte público. "Há um custo elevado para a população e um serviço extremamente precário para pessoas que demoram duas, duas horas e meia, às vezes, três horas para se deslocar de casa para o trabalho e depois mais uma jornada dessa do trabalho para casa."
Conferência das Cidades
Zezéu Ribeiro informou que o relatório da comissão especial deverá ser apresentado durante a Conferência das Cidades, que vai ser realizada entre os dias 20 e 24 de novembro deste ano.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção
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