Quinhentas e oitenta lotes agora estão com a situação regularizada.
Em cerimônia na Escola Municipal Maria Eunice, na noite dessa quinta-feira (11), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Azambuja (PP), entregou os primeiros memoriais descritivos de moradores de lotes do bairro Santa Isabel em Cuiabá. A regularização das áreas foi conquistada com o apoio do deputado Antonio Azambuja que disponibilizou recurso no valor de R$ 80 mil para a realização da topografia; Defensoria Pública e da Comissão de Moradores da Regularização Fundiária.
Moradores de quinhentos e oitenta lotes no Santa Isabel foram beneficiados com a chamada “Memorial descritivo”. “A entrega do documento representa o resgate definitivo da cidadania das pessoas que moram na comunidade. Com a escritura, aprovada, os lotes são transformados em unidades habitacionais regulares”, destacou Azambuja.
O documento garante aos moradores a escritura dos terrenos depois de mais de 30 anos em situação irregular.
Há dois anos e meio, o deputado Antonio Azambuja capitaneou uma série de reuniões junto aos moradores, Defensoria Pública e assessores a fim de resolver definitivamente a situação dos moradores. Após discutir exaustivamente o tema com representantes do governo e dos moradores, o parlamentar prometeu agilidade, tanto que iniciou o processo de regularização das áreas.
A promessa foi cumprida e as entregas dos documentos de posse dos lotes já começaram. “Com a entrega dos memoriais, abrimos o caminho definitivo e irreversível para a regularização. O mais importante é que o nosso compromisso com os moradores foi cumprido e resolvemos de forma legal e definitiva um problema que se arrasta há anos”, explicou o deputado.
A moradora Rosemeire Pereira, membro da Comissão de Moradores da Regularização Fundiária, disse que o comprometimento do deputado Antonio Azambuja foi fundamental para a realização desse sonho. Segundo ela, reuniões foram realizadas com freqüência ao longo dos anos.
Para o presidente do bairro Geraldo Silva, a regularização dos imóveis representa a realização do sonho de cada morador que residia na terra mais não era dono. “Hoje somos donos dessa terra”, afirmou com risos.
Foi anunciado pelo deputado Riva, que também participou da solenidade, a criação de um fundo de regularização fundiária. Riva disse que o projeto é de autoria dele e do deputado Antonio Azambuja. “Vamos apresentar no plenário da Assembleia Legislativa e discutir com os demais parlamentares”, afirmou.
Antonio Azambuja disse que vai trabalhar ativamente, pois é fundamental para o morador ter o documento e ser proprietário da terra em que vive.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Regularização fundiária, Air Praeiro, após a entrega da topografia, os moradores farão a conferência de todos os dados e entregaram novamente para a Comissão. Para que a Defensoria Pública ingresse com a ação para concretização do processo de regularização fundiária.
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