Em pronunciamento na Câmara, o deputado Carlos Bezerra (PMDB) manifestou sua preocupação com a crescente onda de falsificações de produtos agroquímicos e cobrou fiscalização mais rígida das autoridades do setor.
Conforme o deputado, no ano passado, as apreensões de agroquímicos ilegais cresceram 155% em relação ao ano anterior, de 13,6 toneladas para 34,7 toneladas. Anualmente, são comercializadas cerca de 900 mil toneladas de agrotóxicos no País.
Embora a quantidade de produtos falsificados ainda seja pouco representativa, em termos absolutos, o problema é preocupante, alertou Bezerra, porque pode caracterizar uma tendência.
Segundo Bezerra, o grande problema dos falsificados é que eles não têm ingredientes ativos, e não têm, portanto, ação efetiva, embora muitos contenham até enxofre para conferir um cheiro característico ao produto.
“Isso faz com que o agricultor seja gravemente lesado, porque ele acredita que está protegendo sua lavoura contra as pragas quando o produto utilizado é inócuo”, disse.
Ainda, conforme Bezerra, é difícil identificar o agroquímico falsificado, porque a nota fiscal e a receita agronômica que os acompanham também são falsas. “Além disso, estes produtos imitam marcas já registradas no País, o que contribui para enganar o agricultor”, observou.
Campo Limpo
Carlos Bezerra lembrou que, no ano de 2000, foi aprovada a Lei 9.974, que estabeleceu a obrigatoriedade das empresas fabricantes de recolherem as embalagens dos produtos vendidos aos agricultores.
“Graças ao esforço conjunto de empresas, produtores rurais, distribuidores comerciais, sindicatos, cooperativas e associações, com o apoio do poder púbico, hoje funciona, com muita eficiência, um modelo logístico que se tornou referência no mundo em gestão de resíduos na agricultura, o Sistema Campo Limpo”.
Em 2012, foram recolhidas 94% do volume de embalagens vazias de agrotóxicos. Índice que supera de longe o de países como a Alemanha, que recolheu 76% do volume, França, com 66%, Japão, com 50%, Austrália, com 30%, e Estados Unidos, com 30%.
“É uma performance extraordinária, motivo para nos orgulharmos ainda mais da moderna agricultura nacional”, disse Bezerra.
“O agricultor brasileiro não pode continuar sendo lesado por produtos falsificados. É preciso que as autoridades responsáveis pela fiscalização do setor intensifiquem suas ações, para evitar que produtores continuem a ser enganados, com sérios ônus para sua atividade e para o País”, cobrou.
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