O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias respondeu favoravelmente a proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), no sentido de que o governo federal institua selo de qualidade para empresas que preencham a cota obrigatória de trabalhadores com deficiência.
Em nota técnica que avaliou a sugestão do deputado Carlos Bezerra, a assessoria do Ministério entende que a criação de um selo nacional como estratégia de marketing social está de acordo no sentido de incentivar a aplicação da legislação.
O “Selo de Inclusão Social”, nome sugerido pelo deputado, poderá estimular as empresas públicas e privadas a cumprirem a cota de trabalhadores com deficiência e, ainda, conforme a avaliação do governo, ajudar a conscientizar a sociedade sobre o respeito a essa classe de trabalhadores.
Ao apresentar a sugestão, o deputado Carlos Bezerra argumentou que, apesar da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a lei ainda não produziu todos os resultados esperados.
“As superintendências regionais do Trabalho e Emprego têm trabalhado intensamente, aplicando multas às empresas que descumprem a lei, mas já há sinais claros de que apenas a ação punitiva não será suficiente à satisfação da norma”, disse o deputado.
Conforme o parlamentar, muitas empresas alegam que é difícil encontrar mão de obra qualificada, pois o baixo nível de escolaridade e de qualificação profissional da população brasileira se reproduz de forma ainda mais aguda entre as pessoas com deficiência.
Bezerra acredita, no entanto, que esse desafio vem sendo superado por empresas que aprenderam a localizar, contratar e treinar pessoas com deficiência, além de preparar os seus locais de trabalho e os seus empregados para a atuação em equipe.
“Estamos seguros de que a criação de um selo de qualidade a ser outorgado às empresas que invistam em projetos abrangentes de localização, formação e contratação de trabalhadores com deficiência é um medida de estímulo extremamente necessária”, defendeu.
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