O objetivo do Programa de Racionalização é deixar de gastar R$ 300 milhões ao longo dos dois anos.
Os novos tempos exigem parcimônia, notadamente com os recursos públicos. É isto que estamos buscando: melhorar a qualidade do gasto sem prejuízo da produção e da fiscalização legislativa. Vamos gastar neste ano menos do que no ano passado — afirmou Renan em discurso no Plenário.
Ele exemplificou citando as despesas de custeio do Senado, que, em junho deste ano, foram R$ 10 milhões inferiores às de junho de 2013.
Aprofundamos e consolidamos as economias que já havíamos feito no ano passado. O Senado é a única instituição brasileira que está fazendo esse esforço de qualificar os seus gastos públicos.
No discurso, Renan enumerou as medidas que o Senado tomou para reduzir gastos e custeios, como a eliminação do 14º e do 15º salário dos senadores (economia de R$ 4,3 milhões por ano) e a extinção de 630 funções comissionadas, 30% do total (o que preservou R$ 9,6 milhões).
Ele também citou a adoção da jornada corrida de sete horas para os funcionários do Senado, em vez de seis. Segundo ele, a medida resultou numa maior disponibilidade de servidores e na adição de 50 mil horas à jornada anual, evitando novas contratações.
O presidente do Senado ressaltou o cancelamento de contratos com terceirização de mão de obra e a redução dos valores. No total, foram reduzidos 25% dos trabalhadores terceirizados na Casa.
Os contratos emergenciais foram proibidos e os gastos com material de consumo, como combustíveis, foram reduzidos à metade, informou.
Rede pública de saúde
Renan Calheiros lembrou ainda a extinção do serviço médico, o envio dos profissionais de saúde do Senado para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e a doação de 6 mil medicamentos e 34 mil materiais perecíveis, como agulhas, gazes e seringas.
Na Gráfica, houve redução dos impressos e suspensão dos kits de informática enviados às câmaras municipais, o que levou a uma economia de R$ 6,8 milhões.
Na avaliação de Renan, o Senado é a instituição pública mais transparente do Brasil. A criação da Secretaria da Transparência e do Conselho de Transparência ajudou, segundo ele, no reforço do controle público.
É a primeira vez que isso acontece no Brasil. Um conselho externo fiscalizando as ações de um dos Poderes. O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios e desperdícios e a aperfeiçoar distorções — afirmou Renan.
| Redução de gastos no Senado | |
|---|---|
MEDIDA
| ECONOMIA |
Eliminação do 14º e do 15º salário
| R$ 4,3 milhões |
| Extinção de 630 funções comissionadas (cerca de 30% do total) | R$ 9,6 milhões |
| Ampliação da jornada de trabalho | + de R$ 55 milhões |
| Fim da distribuição de kits de informática às câmaras municipais | R$ 6,8 milhões |
| Contingenciamento de atas de registro de preço | R$ 13,4 milhões |
| Fim do contrato de clipping de notícias | R$ 1,5 milhão |
| Redução de gastos com diárias e passagens | R$ 1,7 milhão |
| Aplicação de decisão do TCU sobre o teto salarial dos servidores | R$ 1,3 milhão |
| OUTRAS MEDIDAS | |
| Cessão de profissionais do serviço médico ao SUS e doação de equipamentos hospitalares e remédios | |
| Extinção de cargos, diretorias, secretarias e fusão de estruturas administrativas | |
| Expressiva redução de impressos na Gráfica | |
| Proibição de nomeações e bloqueio de mais de 160 cargos | |
| Fixação de taxa de ocupação dos imóveis ocupados por não senadores | |
| Economia de 15% no maior contrato da Casa (mão de obra para a Comunicação Social) | |
| Redução dos valores de sete contratos e extinção de dois | |
| Redução de 25% dos terceirizados contratados pelo Senado Federal | |
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