"Uso medicinal da maconha ganha apoio geral em debate"

Relator da sugestão popular que pode ser transformada em projeto de lei, Cristovam Buarque cogita separar a discussão em dois temas: uso para saúde e uso recreativo.

 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez ontem mais um debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha  dessa vez sob a ótica da ciência e da saúde pública. 

Apesar da falta de consenso sobre a liberação da droga para uso recreativo, avançou uma percepção de que é urgente a liberação para fins medicinais. 

A tese foi defendida por pais de filhos com recomendação médica para medicamentos derivados da droga, pelos  especialistas e até por quem é contra a liberação para finalidades recreativas.

Cristovam Buarque (PDT-DF), que é relator da sugestão popular enviada pelo Portal e-Cidadania (SUG 8/2014), admitiu separar a discussão em uso recreativo e medicinal.O debate durou mais de quatro horas e abriu espaço para manifestação de cerca de 30 pessoas presentes e de centenas de internautas.

 Neste aspecto [regulamentação para uso medicinal], eu vou ter pressa, mesmo que o resto demore  disse.
Segundo o senador, separar as duas questões não é tentar criar uma barreira para o debate do uso recreativo.

A proposta veio para os dois. Apenas, por uma questão de urgência, nós vamos trabalhar primeiro, se o regulamento permitir, o caso medicinal.

Pela sugestão, em análise na CDH, deverá ser considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

O pesquisador e neurobiólogo Renato Malcher Lopes, da Universidade de Brasília (UnB), apresentou uma série de estudos que, conforme sua avaliação, comprovam os efeitos medicinais de elementos presentes na planta e os benefícios no tratamento de sintomas de diversas doenças e síndromes, como câncer, esclerose tuberosa, síndrome de Rett e autismo.

De acordo com Lopes, o tetraidrocanabinol (THC, principal psicoativo da maconha), é anti-inflamatório, analgésico, estimulador e sedativo, além de ajudar na redução da pressão intraocular. O pesquisador acrescentou  que a maconha é rica em canabidiol, substância que ajuda a combater convulsões e epilepsia.

Acusação de apologia

O pesquisador reconheceu que o uso abusivo da maconha traz problemas como a redução passageira da memória de curto prazo durante o efeito da droga, que pode durar até seis horas. Segundo ele, o uso da substância é contraindicado para psicóticos, jovens em crescimento e gestantes, mas os índices de dependência são inferiores aos de outras drogas. De acordo com  Lopes, o Estado não deveria proibir a venda e o consumo de uma planta que traz alívio para o sofrimento das pessoas. Para ele, existe um moralismo equivocado que acaba punindo famílias que poderiam ser beneficiadas pelo uso da substância.

 Os problemas que o abuso da cannabis podem causar são problemas administráveis e muito menos graves do que o abuso de algumas drogas inclusive que vendem na farmácia.

Para o ex-deputado federal Luiz Bassuma, a exposição de Renato Lopes foi de um ativista, e não de um pesquisador. Bassuma chegou a ser censurado por Cristovam por afirmar que Lopes tinha feito “apologia” da maconha. O senador disse que o ex-deputado poderia ter “até 50 minutos” para defender suas opiniões, mas deveria respeitar o professor, que havia sido convidado para dar o seu parecer como cientista e estudioso do tema. Apesar disso, Bassuma concordou com o uso terapêutico do cannabidiol.

 Só alguns monstros seriam contrários ao canabidiol. Somos contra o THC, que leva à dependência. Ele [Lopes] falou em segundos que a maconha leva à dependência 9% das pessoas que usam. E disse como um ativista, de forma secundária, que jovens não devem usar porque causa danos.

O policial federal Nazareno Feitosa também concordou com o uso terapêutico da maconha, mas pediu cuidado na regulamentação. Segundo ele, nos Estados Unidos, pessoas que não têm nenhum tipo doença compram maconha para “dor nas costas”.

Fleury (DEM-GO) disse que a liberação da maconha vai destruir o país.

 Se querem legalizar uma droga, devem procurar outros meios, não essa forjada tentativa de convencimento de tratamento e saúde  disse o senador.