A CPI Mista da Petrobras aguarda autorização do STF para que ex-diretor da estatal possa depor na quarta-feira sobre acusações de que políticos teriam recebido propina.
O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que seja autorizada a vinda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a Brasília para depor na quarta-feira.
O pedido foi encaminhado ontem porque o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, que determinou a prisão de Costa, explicou que a decisão cabe ao ministro do Supremo. Apenas com autorização de Zavascki será possível confirmar o depoimento à CPMI na próxima semana.
No entanto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), alertou para a possibilidade de que o ex-diretor se recuse a responder as perguntas dos parlamentares. Isso porque uma das regras para o benefício da delação premiada, que Paulo Roberto Costa tenta obter da Justiça, é a manutenção do sigilo das informações prestadas à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público.
O relator da CPI mista, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a intenção de senadores e deputados é fazer uma sessão aberta, mas lembrou que o depoente pode pedir o sigilo.
A CPMI também pediu ao ministro Teori Zavascki e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cópias dos depoimentos de Costa à PF. Segundo reportagem da revista Veja desta semana, o ex-diretor da Petrobras teria acusado governadores e parlamentares de serem beneficiários de propinas em contratos superfaturados da Petrobras.
Costa foi preso pela primeira vez em março, com o doleiro Alberto Youssef, como resultado da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Os dois teriam participado do desvio de recursos da Petrobras. Youssef também é acusado de lavar R$ 10 bilhões.
Em maio, Costa foi solto após obter um habeas corpus concedido por Teori Zavascki. Mas em junho, no dia seguinte a um depoimento prestado à CPI exclusiva do Senado, ele foi preso novamente em Curitiba, onde também está detido o doleiro Youssef.
A segunda prisão aconteceu porque se descobriu que Costa teria US$ 23 milhões em contas na Suíça. Em julho, a comissão aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do doleiro e do ex-diretor da Petrobras.
Anteontem, o também ex-diretor da estatal Nestor Cerveró disse em depoimento à CPMI desconhecer a participação de Paulo Roberto Costa na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. O negócio, que teria trazido grande prejuízo à estatal, foi um dos motivos para a criação da CPI exclusiva do Senado e da CPI mista.
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