Medicamentos usados para ajudar no emagrecimento provocam debates acalorados no Congresso Nacional há mais de 3 anos. Em audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família e no Plenário da Câmara, deputados divergiram várias vezes da posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o assunto.
Em 2011, por meio da Resolução 52/11, a Anvisa proibiu a produção e a venda, sob prescrição médica, dos medicamentos que auxiliam no emagrecimento, entre eles os com princípio ativo anfepramona, femproporex e mazindol.
No entanto, no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a volta da venda desses inibidores. Pelo Projeto de Decreto Legislativo 1123/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a resolução é suspensa.
Na semana passada, foi a vez de o Senado Federal aprovar o projeto.
Excesso de peso
Metade da população brasileira está acima do peso, sendo que 17,5% são obesos. Dados do Ministério da Saúde mostram que a receita para uma vida saudável passa longe de muitas casas: só 19% dos homens e 27% das mulheres comem cinco porções por dia de frutas e hortaliças, que é o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Mudanças de hábito - como a troca do feijão com arroz, carne e salada por comida industrializadas - levaram o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial da obesidade.
Para o deputado Mandetta (DEM-MS), ex-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, é preciso aumentar a fiscalização em vez de proibir a venda.
Remédio
A Anvisa alega que faltam estudos para comprovar a segurança e a eficácia dos emagrecedores, e, por isso, é contra a venda desses medicamento.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia, no entanto, defende o uso controlado dos inibidores de apetite. Segundo os endocrinologistas, a proibição deixa os médicos sem opções de tratamento dos pacientes que precisam perder peso, mas não têm indicação cirúrgica.
“O medicamento por si só promove perda de peso, mas não é superior ao que a gente consegue com mudança de hábitos”, afirma a nutricionista do Departamento Médico da Câmara Aline Mariath Brandão.
A nutricionista lembra que a liberação dos remédios para emagrecer não resolve o problema do ponto de vista da saúde pública. Para isso, na avaliação de Aline Brandão, é preciso regular a propaganda de alimentos não saudáveis, incentivar a alimentação saudável e a prática de exercícios.
Participação popular
O tema causou muita polêmica também entre nos canais de integração da sociedade com a Câmara. Em fevereiro, um videochat discutiu a proposta com o relator da matéria, deputado Dr Paulo César (PSD-RJ). A maioria dos internautas se posicionou pela aprovação do projeto que liberava a venda dos inibidores. Esse também foi o resultado de enquete promovida pela Câmara sobre o assunto.
Reportagem - Mariana Przytyk
Edição - Natalia Doederlein
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