O presidente da República eleito no próximo domingo (26) vai tomar posse 67 dias após o segundo turno das eleições. Atualmente, a posse do presidente da República ocorre no dia 1º de janeiro do ano seguinte às eleições, mas nem sempre foi assim.
De 1889 a 1930, o presidente tomava posse no dia 15 de novembro (Proclamação da República). Com a promulgação da Constituição de 1946, a posse mudou para o dia 31 de janeiro. Em 1967, com o advento da nova Constituição, a data mudou para 15 de março. A Constituição de 1988 alterou novamente a data, desta vez para 1º de janeiro.
“Foi uma tentativa de dar ao novo presidente o ano completo para execução do orçamento, para impedir que o ex-chefe do Executivo tivesse ainda dois meses e meio do orçamento do ano para executar. Às vezes quando o novo chefe do Executivo era um adversário político acontecia desse dirigente anterior gastar um pouco mais do que o devido, fazer investimentos que não eram coincidentes com as prioridades que o novo chefe do Executivo queria”, explica o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni.
Novas mudanças
Na Câmara dos Deputados, tramitam várias propostas para alterar essa data novamente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/07, por exemplo, determina que a posse presidencial ocorra no dia 6 de janeiro. A PEC 51/03 volta a posse para o dia 15 de novembro.
Há ainda propostas que mudam a posse para o dia 4 de janeiro (PECs 168/03 e 4/11), para o primeiro dia útil de janeiro (PEC 172/03) e até para 1º de fevereiro (PEC 35/07).
Todas essas propostas tramitam em conjunto e estão aguardando a instalação de uma comissão especial para analisá-las.
Nenhum comentário:
Postar um comentário