A notícia desta semana de que dez caminhões da prefeitura de Cuiabá foram roubados por 20 homens armados, de dentro do pátio de Secretaria de Serviços Urbanos, dá o que pensar. Os mais de 400 homicídios ocorridos ao longo do ano na capital e em Várzea Grande, a infinidade de assaltos a residências, empresas, bancos e os roubos de carros, de caminhões, de cargas, de máquinas agrícolas, de defensivos químicos, adubos e gado, mostram um ambiente de guerra.
Talvez o pior entre todas essas estatísticas sejam dois fatos; 1 – A Polícia Militar, que enfrenta as ruas, está se tornando refém da marginalidade. Já surgem listas de execuções de policiais em série, por represálias vindas de dentro e de fora dos presídios; 2 – a sociedade está aplaudindo quando bandidos se matam entre si ou são mortos pela polícia.
Nesse ambiente e no começo de um governo novo que se inicia em 1º. de janeiro, não há como lidar com a violência e com a insegurança pública sem um pacto social e institucional. Como seria esse pacto? Ele já existiu em Mato Grosso na década de 2980. Os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, OAB, representações empresariais e imprensa, principalmente, se reuniram sucessivas vezes para discutir a violência. Era naquele momento conseqüência do desemprego na construção civil e nos garimpos do estado, na esteira da crise do petróleo de 1983.
O pacto previa que o Judiciário agiria com rigor, o Legislativo apoiaria com normas necessárias, o Executivo ações de segurança apropriadas à gravidade do momento, e as entidades como OAB e outras, com apoios jurídico ou diversos. Funcionou! A violência caiu, principalmente porque acabou a sensação de impunidade.
Hoje a insegurança decorre principalmente pela segurança da impunidade. As leis afrouxaram as normas e o Poder Judiciário deixou de assumir o seu papel. Os demais poderes também afrouxaram a corda da segurança.
O próximo governo precisará endurecer muito o combate à violência, mas não fará isso só com aparato policial. Precisará do apoio dos poderes e da sociedade para fechar o cerco à marginalidade. É para isso que todos pagamos impostos aos governos. Sem um pacto social contra a violência, as estatísticas só vão piorar, até porque em 2015 espera-se crescimento quase nulo da economia, inflação e desemprego. Isso se traduz por mais violência.
Por um tempo, segurança deixará de ser uma ação exclusiva das polícias. Tem que ser uma forte ação social e pública, integradas através de um pacto de todos.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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