Apesar da dificuldade financeira, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB) avalia como positivo os trabalhos desempenhados pela Casa de Leis durante o ano de 2014.
“Apesar de todos os percalços que tivemos em decorrência da crítica situação financeira da Câmara, conseguimos fazer um trabalho positivo em prol da população. Além disso, zeramos o déficit orçamentário”, frisa o petebista.
No total, foram realizadas 78 sessões ordinárias, 12 sessões solenes. Três itinerantes e 37 audiências públicas, onde foram debatidos diversos assuntos de interesse da população cuiabana.
No que diz respeito a projetos de Lei. No decorrer do ano passado os vereadores apresentaram 162 projetos de leis ordinárias e 13 leis complementares, somando 175 proposituras. Deste montante, 83 foram aprovados pelo Legislativo Municipal e sancionados pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).
Além disso, também foram apresentados pelos parlamentares 11 projetos de resolução, dos quais 10 foram aprovados. Com relação a decretos legislativos, foram propostas 154, os quais todos foram aprovados.
Juntos, os 25 vereadores propusera, 9.030 indicações ao Executivo Municipal. Entre elas estão pavimentação, patrolamento, limpeza de espaço público, iluminação, entre outros. Todos passaram, pelo crivo do plenário e foram encaminhados ao Palácio Alencastro para providências.
Fora os projetos de autoria dos vereadores, a Câmara ainda recebeu 136 mensagens do Executivo Municipal, das quais 123 foram aprovadas pelo parlamento cuiabano.
Vale ressaltar que o levantamento não consta as mensagens apreciadas e aprovadas pelos vereadores durante as sessões realizadas no dia 18. Isto porque, a Casa de Leis ainda não obteve um retorno da Prefeitura quanto à legitimidade dos processos. Diante disso, o levantamento não contabiliza da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras.
Kamila Arruda
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