Digna de elogios. Resumiu o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), quanto à Resolução Normativa 368, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que institui regras para o estímulo do parto normal e a redução de cesarianas.
A norma foi publicada em janeiro deste ano. Conforme o deputado, o governo acertou ao se posicionar contra a prática da cesariana eletiva, que têm aumentado sensivelmente nos últimos anos.
De acordo com estudo promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, o Brasil é o recordista mundial em cesarianas. Dados do Ministério da Saúde demonstram que essa modalidade representa 55,6% dos partos.
O percentual chega a 84,5% na saúde suplementar e 40% no sistema público. Esse valor está bem acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde, que recomenda que a taxa de cesarianas não ultrapasse 15% dos nascimentos.
“Afirmo, categoricamente, que a resolução publicada por iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar é um divisor de águas. É uma conclamação à mudança da cultura vigente em benefício da saúde materna e neonatal. Em suma, é uma norma a favor da vida”.
Para o deputado, a cesariana corretamente indicada – a gestantes HIV positivas ou hipertensas, por exemplo - é um procedimento adequado para salvar vidas. Porém, quando praticada por comodismo e futilidade, torna-se uma fonte de riscos para a mãe e para a criança.
Conforme o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mulheres que fazem cesárea têm três vezes e meia mais chance de morrer e cinco vezes mais riscos de contrair uma infecção puerperal. Já os recém-nascidos têm a probabilidade de problemas respiratórios aumentada em até 120 vezes.
Bezerra observa que, cesarianas desnecessárias, sem indicação médica, geralmente ensejam necessidade de internações hospitalares mais longas, de materiais cirúrgicos mais caros, de unidade de terapia intensiva neonatal e de mão de obra superespecializada.
O deputado acrescenta, ainda, que estudiosos do assunto preconizam, inclusive, que a prática irrestrita da modalidade cirúrgica do parto representa uma das razões que obstam a redução da mortalidade materna no País.
O Ministério da Saúde, em 2012, demonstrou que, a cada 100 mil crianças nascidas vivas, morriam 62 mulheres no Brasil. Esse coeficiente, embora tenha diminuído desde 1990, ainda permanece bem acima da meta estipulada para 2015 nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Bezerra cita como exemplo a Holanda. Nesse país, apenas 14% das mulheres se submetem a essa cirurgia para darem à luz. Lá, de acordo com levantamento do Banco Mundial, a taxa de mortalidade materna é de seis a cada 100 mil crianças nascidas vivas, número dez vezes menor que o do Brasil.
Assessoria
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