Indicação
de membros de 11 comissões permanentes pelos líderes partidários e eleição dos
presidentes depende de negociações entre base do governo e oposição.
A
escolha dos membros das comissões permanentes e a eleição dos presidentes só
serão concluídas no fim do mês. As articulações entre os partidos para a
distribuição dos cargos não avançaram esta semana, principalmente devido a
dúvidas a respeito da representação proporcional das legendas, aspecto que já
causou divergências na eleição da Mesa do Senado.
Eunício Oliveira (CE), líder
do PMDB e principal responsável pelas negociações da distribuição das
presidências das comissões, conversou, durante a semana, com líderes de todos
os partidos na Casa em busca de um entendimento. No entanto, a oposição
demonstra desconfiança em relação ao processo. Na formação da Mesa do Senado,
PSDB, PSB e DEM, que entendiam ter direito a cargos, ficaram de fora. — Foi um
golpe difícil de ser assimilado pelo Congresso Nacional. Foi uma manobra muito
grave, porque a Mesa deve representar o Senado, e não um grupo de senadores —
afirmou Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que deverá ser indicado pelos tucanos
para presidir uma comissão.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, cobrou em Plenário que os líderes alcancem rapidamente uma
conciliação e façam suas indicações. — Faço um apelo aos líderes. É muito
importante que eles ultimem essas indicações para que possamos rapidamente
realizar a escolha dos presidentes — disse. Distribuição Pelas regras da
proporcionalidade, o PMDB, dono da maior bancada com 18 senadores, terá direito
a ser o primeiro a escolher a comissão que quer presidir. Deverá optar pela
Comissão de Constitui- ção, Justiça e Cidadania (CCJ). O partido ainda não
sinalizou quem será o indicado.
O segundo partido a escolher será o PT (14
senadores), que deve ficar com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Gleisi
Hoffmann (PR) e Delcídio do Amaral (MS) disputam a indicação. O líder do
partido, Humberto Costa (PE), busca o consenso. — Vamos tentar construir
entendimento para que haja apoio unânime a um único nome. Mas, se formos
obrigados a fazer votação, ela acontecerá democraticamente. O PT deve presidir
ainda a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome já acertado para o posto é o
de Paulo Paim (RS). O PMDB também terá direito a presidir mais uma comissão,
mas ainda não definiu qual. Terceira maior bancada, com 11 senadores, o PSDB
aguarda a definição dos critérios para indicações, mas deve optar pela Comissão
de Relações Exteriores (CRE). Entre os demais partidos que presidirão
comissões, o único que manifestou preferência foi o PSB, que indicará Romário
(RJ) para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A distribuição das
presidências e a indicação de membros das comissões permanentes são regidas por
cálculos distintos. As presidências são divididas com base no tamanho de cada
bancada, em respeito ao princípio da proporcionalidade. Atualmente são 15 as
legendas representadas no Senado. A divisão entre o número total de senadores
(81) e o número de comissões (11) produz um quociente. Dividindo-se o tamanho
de cada bancada pelo quociente, chega-se ao número de presidências a que cada
partido tem direito.
A partir daí, o partido mais bem representado escolhe a
comissão que quer presidir, depois é a vez da segunda maior legenda e assim por
diante. Coligações Já a indicação dos membros das comissões leva em conta os
blocos partidários, conforme regras ditadas pela Constituição e pelo Regimento
Interno do Senado. Os senadores são indicados para integrarem as comissões pelo
bloco como um todo, não pelos partidos como bancadas independentes.
Os partidos
estão coligados em quatro blocos: Bloco da Maioria (PMDB e PSD), Bloco da
Oposição (PSDB e DEM), Democracia Participativa (PSB, PP e PPS) e União e For-
ça (PR, PTB, PRB e PSC). Um quinto grupo, o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT,
PCdoB e PSOL), deve ser formalizado nos próximos dias.
O cálculo de quociente é
reproduzido para cada comissão, com base no número de assentos em cada uma
delas (de 11 a 27), determinando o tamanho da presença dos partidos não
coligados ou dos blocos. Cada senador pode integrar até três comissões
permanentes como membro titular e outras três como suplente. Apenas o
presidente do Senado está impedido de atuar em comissões.
SENADO
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