Foi
lido na sexta-feira, em Plenário, o pedido de criação da CPI do HSBC para
investigar denúncias de abertura de contas irregulares feita pela instituição
financeira. A iniciativa partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que
conseguiu 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de
uma comissão de inquérito.
Conforme o requerimento, a CPI terá 11 integrantes
titulares, 6 suplentes e 180 dias de duração. A partir da leitura em Plenário,
os parlamentares têm até a meia-noite para inclusão ou retirada de nomes.
Segundo noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de
forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando- -os das
obrigações fiscais e da comprovação da origem do dinheiro — práticas que
poderiam indicar atividades criminosas. Mais de US$ 100 bilhões teriam sido
ocultados do fisco de mais de 100 países, inclusive do Brasil.
O escândalo,
conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em
informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os
correntistas estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que
movimentaram, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões. Na justificativa do
pedido de CPI, Randolfe Rodrigues diz tratar-se de um arrojado esquema de
acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou
mais de 106 mil correntistas de mais de 100 nacionalidades.
Uma outra comissão
parlamentar de inquérito pode começar a funcionar nos próximos dias no Senado:
a da “máfia das próteses”. O pedido para instalação da CPI também foi lido em
Plenário, na sexta-feira, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a
sessão.
O objetivo da comissão é investigar denúncias de crimes relacionados a
procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, denunciados pelo
programa Fantástico, da TV Globo. O requerimento foi apresentado à Mesa
Diretora do Senado na quinta-feira pelo senador Magno Malta (PR-ES). Ele
classificou de repugnante a existência de uma máfia atuando no país em
detrimento da saúde dos pacientes. “Os médicos mafiosos indicavam procedimentos
desnecessários só para auferir comissões generosas, de até 30%, sobre produtos
médico-hospitalares comprados com preços superfaturados”, justificou o senador
no pedido.
Segundo ele, também foram relatados o uso de produtos irregulares em
quantidade inadequada e dano proposital às próteses para obrigar a
substituição. —Difícil encontrar adjetivos para descrever condutas tão abjetas
— afirmou. A CPI deve ter sete senadores titulares, cinco suplentes e 180 dias
de duração.
A Presidência do Senado fará as designações dos integrantes de
acordo com as indicações que receber das lideranças partidárias.
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