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sábado, 28 de fevereiro de 2015

"Requerimento para criação da CPI do HSBC é lido em sessão no Plenário."

Foi lido na sexta-feira, em Plenário, o pedido de criação da CPI do HSBC para investigar denúncias de abertura de contas irregulares feita pela instituição financeira. A iniciativa partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que conseguiu 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma comissão de inquérito.

 Conforme o requerimento, a CPI terá 11 integrantes titulares, 6 suplentes e 180 dias de duração. A partir da leitura em Plenário, os parlamentares têm até a meia-noite para inclusão ou retirada de nomes. Segundo noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando- -os das obrigações fiscais e da comprovação da origem do dinheiro — práticas que poderiam indicar atividades criminosas. Mais de US$ 100 bilhões teriam sido ocultados do fisco de mais de 100 países, inclusive do Brasil.

 O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentaram, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões. Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe Rodrigues diz tratar-se de um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas de mais de 100 nacionalidades. 

Uma outra comissão parlamentar de inquérito pode começar a funcionar nos próximos dias no Senado: a da “máfia das próteses”. O pedido para instalação da CPI também foi lido em Plenário, na sexta-feira, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão.

 O objetivo da comissão é investigar denúncias de crimes relacionados a procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, denunciados pelo programa Fantástico, da TV Globo. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na quinta-feira pelo senador Magno Malta (PR-ES). Ele classificou de repugnante a existência de uma máfia atuando no país em detrimento da saúde dos pacientes. “Os médicos mafiosos indicavam procedimentos desnecessários só para auferir comissões generosas, de até 30%, sobre produtos médico-hospitalares comprados com preços superfaturados”, justificou o senador no pedido.

 Segundo ele, também foram relatados o uso de produtos irregulares em quantidade inadequada e dano proposital às próteses para obrigar a substituição. —Difícil encontrar adjetivos para descrever condutas tão abjetas — afirmou. A CPI deve ter sete senadores titulares, cinco suplentes e 180 dias de duração.

 A Presidência do Senado fará as designações dos integrantes de acordo com as indicações que receber das lideranças partidárias.

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