Dentre as solicitações levadas pelo governador está a liberação dos R$ 400 milhões do FEX, que deveria ter ocorrido em dezembro do último ano.
O primeiro encontro entre a bancada de Mato Grosso, o governador Pedro Taques e secretários do Estado, foi realizado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A pauta principal da reunião foi a liberação por parte do Governo Federal dos R$ 400 milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014, que o Estado ainda não recebeu. Parte desse dinheiro será repassados aos municípios.
“Já estamos trabalhando uma boa estratégia para tentar resgatar esse dinheiro. Toda a bancada está imbuída nesse fim. Afinal, ajudar Mato Grosso é a nossa obrigação. É um recurso importante” – disse o senador Wellington Fagundes (PR), ao destacar o trabalho da bancada federal de Mato Grosso. “Mesmo sendo pequena, é uma bancada aguerrida, com lideranças fortes”, completou.
Wellington considerou positiva a postura do governador Pedro Taques, que reconheceu a importância da atuação dos parlamentares federais para Mato Grosso. Segundo ele, é fundamental que haja um bom relacionamento entre Executivo e a bancada, destituída de questões partidárias ou ideológicas. “Fomos eleitos para ajudar o Estado, ajudar Mato Grosso. Porque assim sendo, estamos diretamente trabalhando pelo cidadão” – disse o senador republicano.
Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX. A compensação é feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. Devido à lei, o Estado não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo. O FEX surge então como uma compensação aos estados no esforço de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Dos R$ 400 milhões do FEX reivindicados pelo Governo, cerca de R$ 120 milhões deste valor serão repassados aos 141 municípios do Estado, e por isso é necessário a ajuda da bancada para cobrar a liberação dos recursos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Na reunião com o governador, além da questão do FEX, deputados federais e senadores trataram ainda da questão relacionada ao MT Integrado, programa que procura ampliar e melhorar a infraestrutura de transportes, proporcionando assim a integração dos municípios e contribuir para a promoção do desenvolvimento do Estado. Eles receberam do governador uma radiografia da situação financeira e econômica de Mato Grosso.
Justina Fiori
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