Projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, concedia a Santa Casa de Cuiabá, a isenção do pagamento de ICMS da energia elétrica.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), vai iniciar na próxima semana, o processo de articulação junto aos demais parlamentares para garantir a derrubada do veto do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), sobre o projeto que concedia a isenção do pagamento de ICMS da energia elétrica, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
De autoria do próprio Maluf, o projeto de lei aprovado na Casa de Leis em dezembro do ano passado, foi vetado, dias depois pelo então governador, sob o argumento de inconstitucionalidade da matéria.
Durante reunião com a diretoria da Santa Casa, nesta quinta-feira (12), Maluf garantiu empenho para a derrubada do veto. “Vou fazer uma interlocução junto aos deputados e Governo do Estado, no sentido de derrubar o veto, até porque existe um precedente do Hospital do Câncer, e a Santa Casa precisa de ajuda. Com 197 anos, é o nosso Hospital mais antigo e precisa desse apoio e incentivo para reformar a sua
O presidente da Santa Casa, Antônio Preza, explicou que o gasto mensal da unidade hospitalar cm energia elétrica é de R$ 100 mil, e somente com ICMS, são pagos quase R$ 40 mil. “Conseguiremos uma economia de aproximadamente R$ 500 mil por ano, se conseguirmos essa isenção do ICMS sobre a energia elétrica. Com esse recurso, poderemos investir em outra área da unidade para melhorar o serviço que prestamos. A Santa Casa nasceu com a vocação de prestar serviço aos mais necessitados, por isso temos em média mil internações por mês para pacientes do SUS”, disse.
Com 230 leitos, 200 são de atendimentos de pacientes do SUS. A Santa Casa atende nas áreas de pediatria, oncologia, cirurgia geral e ortopedia, para crianças e adultos.
Assessoria de Imprensa da Presidência
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