"Marquezelli é reconduzido à Ouvidoria da Câmara"

Entre as principais atribuições do órgão está a de receber e encaminhar aos setores designados as questões apresentadas pelos cidadãos.

Lucio Bernardo Junior

Marquezelli: nem sempre o papel da Ouvidoria é compreendido pelo público.

Pelo segundo período consecutivo, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assume o cargo de ouvidor-geral da Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirma que continuará desenvolvendo o trabalho com austeridade, transparência e eficiência. “Sinto-me honrado com a missão a mim confiada pela segunda vez. Vamos aprimorar nossas ferramentas de apoio para oferecer sempre um serviço com mais qualidade e de resposta mais rápida, como exigem e merecem nossos cidadãos. A Ouvidoria continuará sendo uma caixa de ressonância dos pleitos da sociedade”, afirmou o ouvidor-geral, que está em seu sétimo mandato legislativo.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão que integra a Presidência da Câmara. Foi criado como meio de interlocução entre a Casa e a sociedade, dentre suas principais atribuições está a de receber e encaminhar aos setores designados, as questões apresentadas pelos cidadãos.

O ouvidor, no entanto, esclarece que nem sempre o papel da Ouvidoria é compreendido pelo público. Segundo Marquezelli, a Ouvidoria Parlamentar fornece apenas informações. Mas, pedidos de nomeações ou passar na frente em uma fila de atendimento médico, por exemplo, não são raros chegarem ao órgão.

Problema cultural

Para o deputado, que estará à frente do cargo até 2016, trata-se de uma questão cultural essa confusão no entendimento da real atribuição da Ouvidoria, que é receber, encaminhar e propor medidas relacionadas às sugestões e reclamações da população sobre assuntos como violação de direitos, por exemplo.

"Isso é um problema cultural. Chegam uns telefonemas aí em que as pessoas querem dinheiro para pagar contas, para pagar uma prestação. Se não dá para a Ouvidoria arrumar uma passagem para a esposa, porque quer levar a esposa a algum lugar. Tem muitos pedidos. Isso é um problema cultural. Não podemos esquecer que fomos descobertos por Pedro Álvares Cabral e que ele veio de Portugal. Trouxe os vícios e as virtudes do país que nos descobriu. Os vícios estão aí. O jeitinho brasileiro, que foi melhorado. Era o jeitinho português."

Temas variados

Por outro lado, milhares de sugestões pertinentes chegam à Ouvidoria Parlamentar e são encaminhadas às comissões em funcionamento na Câmara.

Os temas são os mais variados, conforme explica Marquezelli. "Por exemplo: redução de maioridade penal. Muita gente acha que a redução é só para 16 anos. Nós temos uma quantidade incrível de sugestões de redução para 14 anos de idade. Nós temos uma grande quantidade de sugestões para 10 anos de idade. Nós transmitimos isso aos presidentes de comissões, à Mesa Diretora, relatores e isso tem propiciado um ajustamento melhor dos projetos de lei que são enviados para votação no Plenário Ulysses Guimarães."

Interação de ouvidorias

O deputado destacou ainda que, no ano passado, foi realizado um simpósio com ouvidorias de órgãos de todos os poderes da República para estimular a interação entre elas. O objetivo, de acordo com Marquezelli, é atingir um resultado melhor para o País.

As informações, sugestões ou denúncias são repassadas por meio dessa parceria com outras ouvidorias, de forma que as providências sejam efetivadas com mais agilidade.

Marquezelli lembra uma ação de interação entre ouvidorias que repercutiu nacionalmente. "O caso da Petrobras. Chegaram a nós, várias vezes, denúncias e, às vezes, até sugestões e nós encaminhamos à ouvidoria da Polícia Federal, que se interessou e começou a fazer as pesquisas necessárias.”

O parlamentar acrescenta que há também casos na área penal. “Hoje, por exemplo, uma grande parcela da população brasileira pede o endurecimento das leis na área penal. Eles não se conformam que o preso tenha um salário superior ao trabalhador no Brasil, só porque está preso. Eles não se conformam de ter a visita íntima nos presídios. Tudo isso é transmitido à Comissão de Segurança, à Comissão de Constituição e Justiça, aos relatores. Isso vai como argumento para que eles possam instruir e melhorar os seus pareceres."

Contatos

Desde 2008, a Câmara dos Deputados implementou o SisOuvidor, um sistema automatizado de atendimento direto com a sociedade, disponível no endereçohttp://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/ouvidoria e integrado aos setores comprometidos com a gestão de relacionamento na Câmara dos Deputados.

Qualquer pessoa pode entrar em contato com a Ouvidoria Parlamentar também pelos seguintes contatos:

- pelo telefone 0800-619619 - Central Interativa de Atendimento ao Cidadão da Câmara dos Deputados; ou 

- pelos correios, no endereço: Ouvidoria Parlamentar -Câmara dos Deputados - Pça dos Três Poderes Anexo II, ala C, Sala T-40 - CEP: 70160-900 - Brasília-DF.

Reportagem - Idhelene Macedo

Edição – Regina Céli Assumpção