O senador Wellington Fagundes (PR-MT) pediu intervenção da ministra Kátia Abreu, da Agricultura, junto a equipe econômica do Governo Federal, para que seja efetuado o ressarcimento de valores referentes à equalização dos custos de produção da cana-de-açúcar. A dívida da União com o setor chega a casa dos R$ 2 bilhões. O pleito foi apresentado durante reunião da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), em que a ministra tratou de vários assuntos que estariam causando dificuldades ao segmento agrícola.
Os valores apurados estão previsto na Política Energética Nacional, que foi criada com o intuito de garantir a competitividade dos produtores mais afastados de grandes centros, visando à descentralização da produção e da distribuição, para interiorizar o processo produtivo e criar novos empregos. O subsídio foi pago até 2004, e desde então ainda não houve novos repasses. A reivindicação é feita pelas Unidades Produtivas de Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Endividamento, perda da competitividade diante da gasolina e até problemas climáticos afetaram o setor sucroalcooleiro em todo o Brasil. 58 usinas fecharam as portas só na região Centro-Sul do país, a partir de 2007. Nos últimos dois anos, o setor de açúcar e etanol já perdeu 60 mil empregos.
O senador republicano pediu à ministra que ajude a liderar as discussões junto ao Governo Federal para que empresas e o próprio Estado não sejam mais penalizados. Ele citou o exemplo do Fundo de Compensação das Exportações, o FEX, instituído pela Lei Kandir. Mato Grosso tem a receber cerca de R$ 400 milhões do valor apurado no ano passado.
“Em tempo de cobertor curto cada um tem que puxar um pouco, porque senão a gente não soluciona os nossos problemas” – disse o parlamentar, com efeito.
Outro aspecto levantado pelo senador na reunião da Comissão de Agricultura do Senado diz respeito aos problemas sérios no escoamento da safra a partir do campo. Ele citou o caso da região do Araguaia, que, segundo ele, “tem condições de gerar tudo o que se produz em Mato Grosso” e o Estado, neste sentido, "pode produzir tudo o que se produz no Brasil”. Porém, o parlamentar aponta as falhas na infraestrutura de escoamento, que aumentam o custo do frete e diminui a competitividade do Estado e do país.
Com as grandes catástrofes em função das chuvas, Wellington defendeu também mecanismos de atuação da Defesa Civil na área de produção.
A ministra Kátia Abreu se mostrou otimista com os temas levantados por Fagundes durante a reunião da CRA. Ela avaliou que o agronegócio deve avançar nos próximos anos e ajudar a superar a atual crise na economia. A ministra ainda listou suas prioridades para os próximos quatro anos. Entre as metas, estão o compromisso de dobrar a classe média rural, aumentar as exportações de alimentos, estimular a capacitação dos produtores e os investimentos em tecnologia.
Justina Fiori
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