Governadores dos nove estados nordestinos estiveram reunidos nesta quarta-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para pedir apoio contra mudanças nas atuais regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que provoquem perda de arrecadação para estados e municípios. Eduardo Cunha assegurou que o tema será tratado com “muita cautela” na Câmara.
O presidente da Câmara lembrou que um dos seus compromissos de campanha foi exatamente evitar que medidas que prejudiquem o pacto federativo prosperem no Parlamento.
Os governadores nordestinos também cobram do governo federal a manutenção dos investimentos na região, apesar da necessidade de ajuste fiscal, e apresentaram as suas prioridades ao Legislativo e ao Judiciário.
O governador do Maranhão e ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) reconhece que o País está atravessando um momento delicado na economia brasileira e que é preciso fazer algumas mudanças na economia. “O que nós estamos sustentando é que é preciso preservar os investimentos e as políticas sociais. Queremos a continuidade de operações de crédito. Estamos reivindicando junto ao Supremo Tribunal Federal que a questão dos royalties do petróleo seja finalmente julgada porque já houve uma decisão do Congresso e essa é uma fonte de recursos muito importante para os nossos estados.”
A pauta legislativa apresentada a Eduardo Cunha, segundo o governador do Maranhão, abrange medidas que devem ser evitadas porque implicam em perda de receita do Nordeste. “Ao mesmo tempo apoiamos propostas em fase final de deliberação como a questão do comércio eletrônico", disse.
O coordenador da bancada nordestina na Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), adiantou que os governadores e parlamentares da região vão trabalhar de maneira articulada e com prioridades bem definidas. "A prioridade dos governadores é ver uma saída para este deficit previdenciário de cada estado. E ao lado também da conclusão destas duas grandes obras: a transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. São duas obras importantíssimas, estruturantes para fomentar a economia do Nordeste."
Também participaram da reunião os governadores de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria; e do Sergipe, Jackson Barreto. Eles estavam acompanhados do líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
Nenhum comentário:
Postar um comentário