Em reunião na Casa Civil, o parlamentar garantiu metade do aporte do governo de R$500 mil.
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), em reunião na Casa Civil nesta quinta-feira (16), assegurou R$250 mil de sua emenda parlamentar para garantir um aporte de R$500 mil junto com o governo do Estado para o assentamento Vale do Juinão no município de Juína. A reunião que contou com a presença do vereador Onofre Ribeiro (PSB) e do defensor público-geral Djalma Sabo Mendes buscou acordo para regularização de três assentamentos, além do de Juína, o bairro Nova Canaã em Cuiabá e a comunidade Vale Abençoado de Santo Antônio.
O parlamentar explicou que os três assentamentos possuem a mesma situação, por isso, a agenda em conjunto para tentar uma solução junto ao governo do Estado. A gestão anterior havia garantido por decreto, a regularização das áreas para as famílias que residem. Contudo, o governo não realizou o pagamento, e com isso, os antigos proprietários entraram com ação judicial.
Conforme o deputado, a situação é tão complicada, devido a não regularização das áreas, em que algumas destas famílias estão irregulares há mais de 10 anos.
“Saímos satisfeitos da reunião, pois, o governo demonstrou interesse e empenho em resolver a situação desses produtores, que ficarão eternamente gratos pela regularização de suas terras. O governo garantiu que será uma das prioridades de gestão garantir que estas famílias tenham os títulos de suas propriedades”, defendeu.
Segundo Oscar, o governo Silval Barbosa baixou um decreto com a desapropriação das áreas para estas famílias, contudo, não aportou o recurso para os antigos proprietários que entraram com pedido de reintegração de posse, fazendo com que cerca de 700 famílias estejam na eminência de perderem seus lotes.
“Na reunião, coloquei a disposição do assentamento Vale do Juinão, R$250 mil da minha emenda parlamentar, para caso a Casa Civil entenda que o depósito de R$500 mil possa ser efetuado já na próxima semana, o deputado garante a metade deste aporte, para dar um sinal ao antigo proprietário da desapropriação e garantir a regularização da área para as famílias”, destacou.
O deputado garantiu confiar no compromisso do governador Pedro Taques e do chefe da Casa Civil Paulo Taques, e que nas próximas semanas, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) possa estar emitindo os títulos das propriedades destas famílias.
Marianna Marimon
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