De acordo com estudo elaborado pelo Grupo de Economia & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a diminuição das atividades da Petrobras em decorrência das investigações sobre corrupção na estatal pode retirar R$ 87 bilhões da economia do País em 2015 e provocar a perda de mais de 1 milhão de vagas de trabalho.
O prefeito de São Jeronimo (RS), Marcelo Luiz Schreinert, que participou da audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, exemplificou os efeitos da paralisação de obras da Petrobras nos municípios que sediam empresas contratadas.
São Jerônimo é um dos onze municípios da região do rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, onde foi erguido um pólo naval. No final do ano passado, a decisão da Petrobras de rescindir o contrato com uma das empresas investigadas, a Iesa Óleo e Gás, provocou a demissão de cerca de mil trabalhadores na cidade, sem contar os efeitos indiretos.
A empresa tinha sido contratada para produzir módulos de plataformas de petróleo na fábrica de Charqueadas, em um contrato de R$ 1,3 bilhão.
Segundo Schreinert, o impacto da suspensão do contrato teve consequências além das demissões. “Fizemos investimentos em qualificação de mão de obra, no transporte coletivo e na saúde. Veio toda essa estrutura e nós apostamos”, disse. E deu exemplo de consequências indiretas, como o fechamento do restaurante que fornecia comida para os funcionários da Iesa, da empresa que alugava 60 ônibus para transportar esses funcionários, sem contar aluguéis que deixaram de ser pagos.
O prefeito disse, porém, que a culpa da situação não é apenas das irregularidades detectadas pela Operação Lava Jato. Segundo ele, a Iesa já vinha enfrentando problemas financeiros em função do aumento das exigências da Petrobras na construção dos módulos, sem o correspondente aumento dos valores do contrato.
Proteção às empresas
Deputados e especialistas que participaram do debate argumentaram que as empresas não podem ser penalizadas em razão da prática de crimes por seus dirigentes. O chefe de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Márcio Fortes, chegou a cobrar mudanças na Lei Anticorrupção para que os acordos de leniência, espécie de acordo de delação premiada feita por empresas, seja aplicada.
O deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), autor do requerimento para a realização da audiência pública, disse que é preciso separar a punição às pessoas físicas que cometeram crimes da punição às empresas. “Há um vácuo decorrente da operação Lava Jato e há obras paralisadas com mais de 50% prontas”, disse.
Já o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propôs a revisão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instrumento usado pela Petrobras nas contratações no lugar da Lei de Licitações. “O RDC permite a contratação de obras sem projeto básico e é uma das causas das irregularidades descobertas pela Operação Lava Jato”, disse.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Natalia Doederlein
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