O debate sobre a terceirização está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. E o fato de o governo federal estudar a contratação de professores para instituições de ensino superior, uma forma de terceirização das universidades federais, está gerando protestos no meio sindical.
O presidente do sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, Roni Rodrigues, diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma política salarial que atraia bons profissionais, pois os padrões de qualidade do ensino e da pesquisa dependem disso”, diz.
Segundo ele, a contratação de professores para instituições federais de ensino significa uma forma de terceirização. “A terceirização tem levado a um grau de precarização das condições de trabalho, dos níveis de remuneração, da saúde, dos direitos sociais e trabalhistas e das lutas sindicais”, observa.
“É uma ameaça permanente o PL 4330, que é a terceirização, tirada do armário para tramitar. Será uma dissolução da lei trabalhista. Não podemos aceitar que o projeto vai para frente, que retira os direitos, que precariza as relações de trabalho”, disse.
Conforme Roni Rodrigues, o combate à terceirização é uma bandeira histórica do movimento sindical. “O item mais pesado do projeto é a terceirização da atividade-fim. O texto não garante igualdade de direitos. Hoje o mercado de trabalho já é precarizado nos setores terceirizados”, acrescenta. Para o sindicalista, o projeto representa um risco para a economia brasileira.
Assessoria
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