O líder progressista de Mato Grosso, deputado federal Ezequiel Fonseca questionou, nesta quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Joaquim Levi, quanto à liberação do repasse do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), relativos aos anos 2014 e 2015, durante reunião da bancada do PP, realizada na Câmara dos Deputados.
O ministro garantiu ao parlamentar o repasse integral do auxílio deste ano. “É 100% de garantia e 100% do repasse de 2015 para o Estado, com relação à 2014 vamos analisar”, indagou ele.
Criado pelo governo federal com intuído de compensar os Estados exportadores de produtos primários, o FEX é um direito constitucional em consequência da Lei Kandir.
“De que adianta os municípios e Estados se esforçarem para garantir o superávit e o governo federal não corresponder, tudo isso tem acarretado sérias consequências, como a falta de investimentos em pontes e estradas”.
Coordenador da bancada federal, Ezequiel Fonseca, na ocasião, destacou do empenho dos demais parlamentares mato-grossenses na cobrança do FEX junto a União.
Outros temas foram discutidos entre os parlamentares do PP e ministro, dentre eles, a proposta que trata da desoneração na folha de pagamento. Levy pediu sensibilidade dos parlamentares na votação do projeto de lei.
A bancada do PP destacou a importância do reajuste, entretanto, os parlamentares aproveitaram o momento para criticar o corte da União nas verbas da saúde e educação.
Ao final, Levy ressaltou a importância do ajuste fiscal e a busca do governo federal na eficiência e priorização do gasto público.
Adrielle Piovezan
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