Nos seis primeiros meses de seu mandato Zé Domingos apresentou 13 projetos de Lei e 156 indicações para diversas áreas.
Deputado Estadual Zé Domingos Fraga (PSD), apresentou no primeiro semestre desse ano, 156 indicações e 13 projetos de Lei para as áreas da saúde, agricultura familiar, infraestrutura , entre outros.
Para atender a demanda dos pequeno agricultores, o deputado indicou a aquisição de sistemas de irrigação, para o Município de Guarantã do Norte-MT. O principal objetivo é melhorar a qualidade de vida no campo, fornecendo os mesmos para os agricultores que somam uma quantia de hectares de pastagem para o gado leiteiro.
O parlamentar pretende atender a todos os municípios como exemplo a cidade turística do municípios de Nobres, que tem a necessidade da recuperação do acesso principal, o trevo que liga a BR-163 e a MT-241. Com a ampliação da BR-163 foi feito um viaduto com um trevo havendo a necessidade de melhorias.
Vale destacar que entre os projetos de Lei um tem por finalidade alterar a Lei nº 9.614 de 21 de setembro de 2011 fazendo com que seja reconhecido e valorizado o artesanato realizado por agricultores familiares integrando-o a um conjunto de políticas públicas existentes. “ A intenção de que estes possam usufruir de condições semelhantes às de outros artesãos, inclusive a Carteira de Identificação. Com este projeto de lei buscamos a valorização destes artistas e o aumento da formalização da atividade do artesanato rural familiar e a maior agregação de renda ao trabalho realizado”, explicou.
O projeto deve contribuir para a melhor inserção social de um número significativo de famílias e também para a sua permanência nas áreas rurais.
Zé Domingos, salientou que vai continuar fazendo as indicações e projetos de Leis e pretende atender todas a cidades.
Marisol França
Foto:Marcos Lopes/ALMT
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