O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira (27) que as decisões da instituição sobre empréstimos e participações acionárias em empresas não sofrem ingerência política. Segundo ele, as operações são definidas por colegiados, depois de análise técnica da capacidade econômico-financeira das empresas.
Coutinho depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, que apura supostas irregularidades em operações do banco entre 2003 e 2015. Primeira pessoa a ser ouvida pela comissão, ele respondeu a perguntas dos deputados por quase seis horas.
“As decisões do banco são pautadas por um processo rigorosamente impessoal, técnico, sem qualquer motivação política”, disse. Segundo ele, o BNDES “cumpre com folga todas as regras do regulador”. “Observamos todas as orientações dos órgãos de controle”, declarou.
Entre estes estão o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Empréstimos externos
Questionado por parlamentares da oposição, ele negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) tenham atuado para beneficiar países como Venezuela, Cuba e Angola com empréstimos do BNDES. Ele afirmou ainda que não há orientação ideológica na composição das instâncias administrativas do banco (conselho de administração e diretoria).
Durante sua apresentação aos deputados, ele buscou reforçar que o BNDES possui situação financeira saudável, com baixo risco de inadimplência e que gera lucratividade para o Tesouro Nacional, através de dividendos. “É uma instituição rentável, com uma carteira de qualidade e que opera com um spread muito baixo”, afirmou.
Lava Jato
Perguntado, por diversos deputados, sobre o impacto da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Coutinho afirmou que o BNDES não está sofrendo nenhuma exposição ao risco por ter financiado empreiteiras investigadas. Em resposta ao deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), autor do requerimento de convite dele à CPI, Coutinho explicou que o BNDES não tem exposição direta a empreiteiras.
“A exposição é a projetos onde eventualmente essas empresas podem ser sócias, junto com outras, em sociedades de propósito específico”, disse. Coutinho afirmou que o banco adotou um procedimento “de grande cautela, dentro da lei” em relação às empresas investigadas que possuem contratos com o BNDES. Todas as operações de empréstimos foram reexaminadas quanto às condições de rating e da capacidade econômico-financeira.
Algumas empresas, que ele disse que só citaria em uma reunião reservada da CPI, não podem mais operar com o banco por estarem com cadastro negativo. Mas ele afirmou que cada caso precisa ser analisado para saber se o CNPJ investigado pela Operação Lava Jato é o mesmo que figura nos contratos com o banco. “Temos que dar um tratamento cauteloso, caso a caso, dentro da lei e dentro dos normativos que somos obrigados a atender”, afirmou.
Tensão
O momento mais tenso do depoimento ocorreu quando o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) perguntou se Coutinho autorizaria a CPI a quebrar seu sigilo telefônico, para apurar se ele tem relações próximas com o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu, o empresário Ricardo Pessoa (delator no processo originado pela Operação Lava Jato) e Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae nacional e atual diretor-presidente do Instituto Lula.
Deputados governistas criticaram a postura de Narcio, dizendo que ele estava constrangendo o depoente. Coutinho limitou-se a dizer que não tinha relações com nenhum dos citados e disse que deixaria a decisão com os parlamentares. Ao final, Narcio anunciou que vai apresentar um requerimento para quebrar o sigilo telefônico do presidente do BNDES.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
Nenhum comentário:
Postar um comentário